Organização das Nações Unidas

Vamos explicar o que é a ONU, sua criação e organismos principais. Além disso, quais são as suas características e os países integrantes.

O que é a ONU?

A Organização das Nações Unidas (ONU), também chamada Nações Unidas (ONU), é a maior e mais importante organização internacional. A ela aderem a maioria das nações reconhecidas do mundo. As suas principais funções são a manutenção da paz e da segurança internacional, a promoção do respeito pelos direitos humanos, a assistência humanitária e a cooperação social, econômica e cultural.

A ONU nasceu em 1945, como sucessora da Liga das Nações e tem uma organização complexa e diversificada, que lhe permite enfocar a discussão em temas e aspectos específicos de interesse internacional. Conta com a representação dos países interessados e o acordo das nações, que podem oferecer-se como mediadores ou árbitros imparciais.

Os países-membros hoje são 193 e recorrem a ela para discutir e resolver diferentes problemas que afetam os países ou, mais em geral, a humanidade. Através de sistemas de livre votação, na ONU é possível decidir a necessidade de empreender ações de qualquer tipo para resolver alguma problemática em específico.

Suas resoluções podem incluir desde emitir pedidos internacionais, cujo cumprimento é mais ou menos obrigatório, até intervir através de uma coalizão internacional em alguma região do mundo (como é o caso dos “capacetes azuis”, como são popularmente conhecidas as Forças de Paz das Nações Unidas).

• Veja também: Origem da ONU

Quando a ONU foi criada?

A ONU foi criada em 24 de outubro de 1945, quando entrou em vigor a Carta das Nações Unidas, assinada na cidade norte-americana de São Francisco, em 26 de junho de 1945. Inicialmente foi composta por 51 países fundadores.

A ONU nasceu depois de várias conversações que começaram durante a Segunda Guerra Mundial (1939–1945). Alguns momentos destacados foram:

• a Conferência do Atlântico (Agosto de 1941), um encontro entre o primeiro-ministro britânico Winston Churchill e o presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt que resultou na difusão da Carta do Atlântico, em 14 de agosto de 1941, que definia princípios e objetivos comuns para a ordem do pós-guerra,
• a Conferência de Washington (dezembro de 1941 e janeiro de 1942), que conduziu à assinatura da Declaração das Nações Unidas, em 1° de janeiro de 1942, o primeiro documento a usar o termo “Nações Unidas”,
• a Conferência de Dumbarton Oaks (setembro e outubro de 1944), na qual os representantes das potências aliadas (Estados Unidos, Reino Unido, União Soviética e China) acordaram o projeto de uma nova organização internacional e decidiram que estes quatro países e a França, seriam os únicos membros permanentes do Conselho de Segurança,
• a Conferência de Ialta (fevereiro de 1945), onde os líderes do Reino Unido, dos Estados Unidos e da União Soviética resolveram alguns pontos pendentes da futura organização e convocaram uma nova reunião em São Francisco,
• a Conferência de São Francisco (abril a junho de 1945), que aprovou a Carta das Nações Unidas, que deu origem à ONU.

O objetivo da ONU era avançar na construção de um modelo de ordem internacional, que impedisse novas guerras mundiais e garantisse a segurança dos países-membros. Esta decisão internacional foi uma resposta aos desastres materiais e humanos provocados pela Segunda Guerra Mundial. Com sua criação, a ONU substituiu a Liga das Nações, que havia sido fundada em 1919, com o mesmo propósito depois da Primeira Guerra Mundial, mas que havia fracassado.

Os países fundadores da ONU

Os 51 países presentes na fundação da ONU em 1945, foram:

Arábia Saudita	Cuba	Índia	Peru
Austrália	Dinamarca	Iraque	Polônia
Argentina	Equador	Irã	Reino Unido
Bélgica	Egito	Líbano	República Dominicana
Bielorrúsia	El Salvador	Libéria	Síria
Bolívia	Estados Unidos	Luxemburgo	África do Sul
Brasil	Etiópia	México	Turquia
Canadá	Filipinas	Nicarágua	Ucrânia
Tchecoslováquia	França	Noruega	União Soviética
Chile	Grécia	Nova Zelândia	Uruguai
China	Guatemala	Países Baixos	Venezuela
Colômbia	Haiti	Panamá	Iugoslávia
Costa Rica	Honduras	Paraguai

Quais são os objetivos da ONU?

O principal objetivo da ONU é manter a paz e a segurança internacional, ou seja, prevenir as guerras e mediar política e diplomaticamente nos conflitos entre nações. Para isso, baseia-se na ideia de igualdade soberana de todas as nações, na rejeição do uso da força para resolver disputas internacionais e na colaboração, tanto dos países-membros, como dos que não o são, mediante opiniões, sugestões, assistência ou solicitações e pressões multilaterais organizadas.

Além disso, a ONU declara como um dos seus principais objetivos, o estímulo do respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, bem como a cooperação internacional para resolver problemas econômicos, sociais, culturais, educacionais e humanitários. Também conta com a capacidade de formar tribunais para julgar crimes contra a humanidade ou crimes de guerra.

A história da ONU

A ONU foi criada em 1945. Desde a sua criação, reformou várias vezes o seu modo de funcionamento e criou órgãos e gabinetes, à medida que o panorama político mundial variava em complexidade e necessidades. Segundo números oficiais, foram negociados mais de 560 tratados multilaterais sobre diferentes assuntos.

A ONU também foi alvo de críticas e acusações de parcialidade ou de impotência perante os poderes fatuais mundiais. Isto levou à criação de numerosas organizações internas encarregadas de diversos aspectos considerados vitais.

Ao longo da história da ONU, foram obtidas declarações internacionais de importância, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) ou a Declaração dos Direitos da Criança (1959), entre outras. Foram também criados tribunais para a condenação de crimes contra a humanidade, como o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia (1993).

A ONU liderou desde 1991 numerosas missões de paz, com fins militares, civis e humanitários, entre as quais as do Congo (1999), Libéria (2003), Costa do Marfim (2004), Haiti (2004), Líbano (2006) e Sudão do Sul (2011), principalmente para pôr fim às guerras civis. Também autorizou a participação militar de uma coalizão liderada pelos Estados Unidos na Guerra do Golfo, após a invasão iraquiana do Kuwait (1990–1991).

Em 2001, a ONU recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

Os principais órgãos da ONU

Os principais órgãos da ONU são:

• A Assembleia Geral das Nações Unidas. Principal órgão de deliberação da organização, permite o debate entre todos os países-membros, sob a direção de um presidente de assembleia que é eleito anualmente para cada período de sessões. Trata de questões de importância internacional, como a admissão de novos países na ONU, os problemas ecológicos ou a economia e a eleição dos membros não permanentes do Conselho de Segurança.
• O Conselho de Segurança. Principal órgão de decisão da ONU, é composto por cinco membros permanentes com poder de veto (China, Rússia, Estados Unidos, França e Reino Unido) e dez membros não permanentes, admitidos por dois anos e eleitos pela Assembleia Geral. Este órgão deve velar pela paz mundial e decidir quando se justifica uma intervenção internacional.
• O Conselho Econômico e Social. Com 54 países-membros eleitos por períodos de três anos, com representantes de setores acadêmicos e empresariais e mais de 3 mil ONGs (Organizações Não Governamentais), este Conselho se ocupa de discutir assuntos internacionais referentes à economia, à sociedade e ao ambiente, como o desenvolvimento econômico, as migrações em massa, a fome, as crises de saúde, etc.
• O Conselho de Administração Fiduciária. É o órgão que vela pela correta administração dos territórios sob tutela da ONU, com o objetivo de favorecer o caminho para um governo próprio e independente. Uma vez que o último dos 11 fundos fiduciários da ONU deixou de existir em 1994, o Conselho de Administração Fiduciária suspendeu as suas atividades anuais, mas pode voltar a se reunir se os seus membros, o Conselho de Segurança ou a Assembleia Geral, assim o decidirem.
• O Tribunal Internacional de Justiça. É o órgão judiciário da ONU, com sede em Haia (Países Baixos), onde são tratadas as disputas legais entre Estados e se avaliam questões jurídicas internacionais. É composto por 15 magistrados, eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança, por períodos de nove anos, com a possibilidade de serem reeleitos.
• A Secretaria. É o órgão administrativo da organização, que presta serviços burocráticos aos outros conselhos e trabalha com cerca de 37 mil funcionários em todo o mundo. É dirigida pelo secretário-geral, eleito pela Assembleia Geral, sob proposta do Conselho de Segurança por um período de cinco anos, com a possibilidade de ser reeleito.

Os órgãos especializados da ONU

A ONU possui uma diversidade de órgãos especializados, dependentes da Assembleia Geral, do Conselho Econômico e Social, da Secretaria ou do Conselho de Segurança. Abordam questões e situações específicas.

Alguns destes órgãos são:

• Programa Alimentar Mundial (PAM), dependente da Assembleia Geral.
• Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), dependente da Assembleia Geral.
• Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), dependente da Assembleia Geral.
• Comissão de Compensação das Nações Unidas (UNCC), dependente do Conselho de Segurança.
• Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), dependente do Conselho Económico e Social.
• Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), dependente do Conselho Econômico e Social.
• Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), dependente do Conselho Econômico e Social.
• ONU Mulheres para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento da Mulher, dependente da Secretaria.

Quais são os países que integram a ONU?

A ONU é atualmente composta por 193 Estados-membros, que são:

Afeganistão	Dominica	Lesoto	Ruanda
Albânia	Equador	Letônia	România
Alemanha	Egito	Líbano	Rússia
Andorra	El Salvador	Libéria	Samoa
Angola	Emirados Árabes Unidos	Líbia	São Cristóvão e Neves
Antígua e Barbuda	Eritreia	Liechtenstein	San Marino
Arábia Saudita	Eslováquia	Lituânia	São Vicente e Granadinas
Argélia	Eslovênia	Luxemburgo	Santa Lúcia
Argentina	Espanha	Macedônia do Norte	Santo Tomé e Príncipe
Armênia	Estados Unidos	Madagascar	Senegal
Austrália	Estônia	Malásia	Sérvia
Áustria	Etiópia	Malawi	Seychelles
Azerbaijão	Filipinas	Maldivas	Serra Leoa
Bahamas	Finlândia	Mali	Singapura
Bangladesh	Fiji	Malta	Síria
Barbados	França	Marrocos	Somália
Bahrein	Gabão	Maurício	Siri Lanka
Bélgica	Gâmbia	Mauritânia	África do Sul
Belize	Geórgia	México	Sudão
Benim	Gana	Micronésia	Sudão do Sul
Bielorrússia	Granada	Moldávia	Suécia
Bolívia	Grécia	Mônaco	Suíça
Bósnia e Herzegovina	Guatemala	Mongólia	Suriname
Botsuana	Guiné	Montenegro	Suazilândia
Brasil	Guiné-Bissau	Moçambique	Tailândia
Brunei	Guiné Equatorial	Mianmar	Tanzânia
Bulgária	Guiana	Namíbia	Tadjiquistão
Burkina Faso	Haiti	Nauru	Timor Oriental
Burundi	Honduras	Nepal	Togo
Butão	Hungria	Nicarágua	Tonga
Cabo Verde	Índia	Níger	Trindade e Tobago
Camboja	Indonésia	Nigéria	Tunísia
Camarões	Iraque	Noruega	Turcomenistão
Canadá	Irã	Nova Zelândia	Turquia
Catar	Irlanda	Omã	Tuvalu
Chade	Islândia	Países Baixos	Ucrânia
Chile	Ilhas Marshall	Paquistão	Uganda
China	Ilhas Salomão	Palau	Uruguai
Chipre	Israel	Panamá	Uzbequistão
Colômbia	Itália	Papua Nova Guiné	Vanuatu
Comores	Jamaica	Paraguai	Venezuela
Congo	Japão	Peru	Vietnã
Coreia do Norte	Jordânia	Polônia	Iêmen
Coreia do Sul	Cazaquistão	Portugal	Djibuti
Costa do Marfim	Quênia	Reino Unido	Zâmbia
Costa Rica	Quirguistão	República Centro-Africana	Zimbábue
Croácia	Kiribati	República Tcheca
Cuba	Kuwait	República Democrática do Congo
Dinamarca	Laos	República Dominicana

Por que a ONU é importante?

A presença da ONU oferece ao panorama internacional a possibilidade de uma mediação transparente e frontal. A sua intervenção pode ser vital para a prevenção de guerras ou para a resolução de disputas institucionais, a fim de evitar que se transformem em conflitos abertos.

O mesmo acontece com tragédias de origem natural, nas quais a ONU pode intervir para contribuir com fundos, fornecer ajuda ou organizar trabalhos de assistência ou resgate. Por último, a ONU fornece fundos a populações vulneráveis através de regimes de bolsas de estudo, apoio à mobilidade, assistência alimentar, entre outros.

As críticas à ONU

A ONU foi alvo de muitas críticas, principalmente entre seus membros, que não conseguem chegar a um acordo sobre o papel que deve cumprir esta instituição. Alguns querem que ela seja uma espécie de governo mundial, enquanto outros preferem que se ocupe apenas de assuntos humanitários.

As regras do jogo nem sempre são claras para todos. Isto fez com que fosse subordinada aos países mais poderosos, sobretudo dos que integram o Conselho de Segurança, em detrimento dos interesses dos países mais pobres ou daqueles que nem sequer fazem parte da organização.

Por exemplo, o fato de os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China) terem o direito de veto no Conselho de Segurança, dificulta qualquer causa que contrarie os seus próprios interesses e beneficie, pelo contrário, os interesses geopolíticos dessas potências.

Foram também feitas acusações de excesso de burocracia, de inoperância, de desperdício, de corrupção e de alegadas ofensas cometidas por algumas das suas forças de paz.

Os documentos para a criação da ONU

A ONU foi o resultado de um processo de conversações que começou durante a Segunda Guerra Mundial, com a reunião entre o primeiro-ministro britânico Winston Churchill e o presidente americano Franklin D. Roosevelt em 1941. Como consequência deste encontro, difundiu-se em 14 de agosto de 1941, a Carta do Atlântico, que colocava a necessidade de garantir a cooperação entre as nações para assegurar a paz e a segurança internacional.

O passo seguinte foi a Declaração das Nações Unidas, aprovada em Washington em 1° de janeiro de 1942. Foi assinada inicialmente por vinte e seis países (aos quais posteriormente se somaram vários mais), manifestou sua adesão aos princípios da Carta do Atlântico e foi o primeiro documento oficial que usou o termo “Nações Unidas”. Finalmente, em 26 de junho de 1945, foi assinada em São Francisco (Estados Unidos) a Carta das Nações Unidas, o tratado internacional que fundou a ONU e estabeleceu os seus princípios, objetivos, organização e funções. Entrou em vigor em 24 de outubro de 1945, data considerada como o momento de fundação da organização.

Continue com:

• Consequências da Segunda Guerra Mundial
• Conferência de Paris (1919)
• Pacto de Varsóvia

Referências

• Carta de las Naciones Unidas, 26 de junio de 1945, em: Portal oficial de las Naciones Unidas. https://www.un.org/ 
• Declaración de las Naciones Unidas, 1 de enero de 1942, em: Portal oficial de las Naciones Unidas. https://www.un.org/ 
• Kennedy, P. M. (2007). El parlamento de la humanidad: historia de las Naciones Unidas. Debate.
• Lynch, C. M. et al. (2023). United Nations. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/ Naciones Unidas (s.f.). Historia de las Naciones Unidas. Portal oficial de las Naciones Unidas. https://www.un.org/