Origem da ONU

Vamos explicar o que é a ONU, como ela surgiu e os Estados que a compõem. Além disso, suas características e as consequências de sua criação.

O que é a ONU?

A Organização das Nações Unidas (ONU), também conhecida simplesmente como Nações Unidas, é uma organização internacional composta atualmente por 193 Estados.

Foi criada em 24 de outubro de 1945, quando a Carta das Nações Unidas ( aprovada na Conferência de São Francisco em junho de 1945) foi finalmente ratificada.

A ONU foi criada para substituir a Liga das Nações, que havia sido criada em 1919 e fracassou em seu objetivo de evitar um novo conflito internacional após a Primeira Guerra Mundial.

O nascimento da ONU foi possível graças a um acordo firmado entre os governos das cinco potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial (1939–1945): Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido, China e França.

Os objetivos declarados da ONU são a manutenção da paz e da segurança internacionais, a promoção da cooperação entre as nações e o incentivo ao respeito pelos direitos humanos.

• Veja também: Consequências da Segunda Guerra Mundial

As origens da ONU

A Carta do Atlântico (1941)

A ideia de estabelecer um sistema de segurança coletiva mais eficaz do que o da Liga das Nações (que havia fracassado em seu objetivo de garantir a paz e a segurança internacionais após a Primeira Guerra Mundial) nasceu durante a Segunda Guerra Mundial (1939–1945).

A Carta do Atlântico, que foi aprovada em uma reunião entre o primeiro-ministro britânico Winston Churchill e o presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt em agosto de 1941, previa o estabelecimento de um sistema de segurança geral abrangente e permanente.

Os motivos que levaram a não manter a Liga das Nações, criada em 1919, foram vários: por um lado, o fracasso dessa instituição era tão óbvio que sua reconstituição teria abalado a confiança internacional; por outro lado, a União Soviética (URSS), que havia sido expulsa da Liga das Nações em 1939 após sua agressão contra a Finlândia, opunha-se fortemente à sua reconstituição. Era evidente a necessidade de ser criada uma instituição completamente nova.

A Declaração das Nações Unidas (1942)

Os passos seguintes foram dados com a Declaração das Nações Unidas, adotada em Washington no dia 1º de janeiro de 1942, na qual os signatários se comprometeram a estabelecer um sistema de paz e segurança para o mundo pós-guerra. Os primeiros signatários foram os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Soviética, a China e outras 22 nações ou governos exilados de países ocupados pelas forças do Eixo.

O projeto de criação de uma organização internacional recebeu apoio soviético durante a viagem do secretário de Estado dos Estados Unidos, Cordell Hull, a Moscou em 1943. Subsequentemente, na Conferência de Teerã, que contou com a presença dos líderes dos Estados Unidos (Franklin D. Roosevelt), do Reino Unido (Winston Churchill) e da União Soviética (Josef Stalin), essa ideia foi reafirmada.

As Conferências de Dumbarton Oaks e Ialta (1944–1945)

Na Conferência de Dumbarton Oaks, realizada entre agosto e outubro de 1944, representantes dos Estados Unidos, da União Soviética, do Reino Unido e da China aprovaram um projeto preliminar para a nova instituição internacional.

As principais nações se reservaram o direito de estabelecer as bases de tal organização. Também foi acordado que os quatro participantes da conferência e a França seriam os membros permanentes do futuro Conselho de Segurança.

Na Conferência de Ialta, realizada em fevereiro de 1945, alguns dos pontos de conflito entre as potências foram resolvidos:

• A Ucrânia e a Bielorrússia, além da União Soviética, deveriam ser consideradas membros plenos da organização.
• Os membros permanentes do Conselho de Segurança (Estados Unidos, Reino Unido, União Soviética, França e China) sempre teriam direito a veto em todas as resoluções, exceto as de caráter procedimental.

Os “Três Grandes” (Roosevelt, Stalin e Churchill) chegaram a um acordo em Ialta de que “uma conferência das Nações Unidas deveria ser convocada para se reunir em São Francisco, nos Estados Unidos, em 25 de abril de 1945, para preparar a Carta dessa organização”.

A Carta das Nações Unidas

A Conferência de São Francisco (realizada entre 25 de abril e 26 de junho de 1945) aprovou a Carta das Nações Unidas, que foi assinada por 51 países. Quando foi finalmente ratificada em 24 de outubro de 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) nasceu oficialmente.

A Carta estabelece os objetivos e princípios da ONU.

Objetivos

Os objetivos são quatro:

• Manter a paz e a segurança internacionais.
• Promover relações amistosas entre as nações.
• Realizar a cooperação internacional na solução de problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural e humanitário e na promoção e incentivo ao respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.
• Servir como um centro que harmonize os esforços das nações para atingir esses objetivos comuns.

Princípios

Os princípios são sete e estabelecem o seguinte:

• A organização se baseia na igualdade soberana de todos os seus membros.
• Todos os Estados-membros cumprirão suas obrigações previstas na Carta.
• Os membros devem resolver suas disputas internacionais por meios pacíficos e sem colocar em risco a paz, a segurança ou a justiça.
• Os Estados-membros abster-se-ão, em suas relações internacionais, no que tange à ameaça ou ao uso da força contra outros Estados.
• Os membros prestarão toda a assistência às Nações Unidas em qualquer ação que elas empreenderem em conformidade com a Carta, e não prestarão assistência a qualquer Estado contra o qual as Nações Unidas estejam tomando medidas preventivas ou coercitivas.
• As Nações Unidas farão com que os Estados que não sejam membros da Organização se pautem por esses princípios na medida necessária à manutenção da paz e da segurança internacionais.
• Nenhuma disposição da Carta autorizará a Organização a intervir em assuntos da jurisdição interna de qualquer Estado.

A estrutura interna da ONU

A Carta das Nações Unidas detalha a estrutura interna da ONU, que se baseia nos seguintes órgãos:

• O Conselho de Segurança
• A Assembleia Geral
• O Secretariado
• O Conselho Econômico e Social
• O Conselho de Tutela
• A Corte Internacional de Justiça

O Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é o principal órgão de tomada de decisões da ONU. Sua função é solucionar todas as questões relacionadas à manutenção da paz e da segurança internacionais.

Inicialmente, era composto por onze membros, cinco membros permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, China, França e União Soviética) e seis membros não permanentes, mas a partir de 1966 foi ampliada para quinze, à medida que o número de membros não permanentes aumentava. Após o colapso da União Soviética, seu lugar foi ocupado pela Federação Russa.

O Conselho de Segurança adota resoluções que são obrigatórias para os Estados-membros. Em todos os assuntos importantes, suas resoluções são aprovadas com o voto afirmativo de nove membros (originalmente, o voto afirmativo tinha que ser dado por sete membros), mas desde que isso inclua o voto afirmativo de todos os membros permanentes.

Dessa forma, a Carta introduziu uma importante inovação em relação à Liga das Nações, pois permitiu que o Conselho de Segurança adotasse decisões obrigatórias por maioria qualificada, contanto que os membros permanentes estivessem nessa maioria.Essa regra de unanimidade das cinco maiores potências é, na prática, um direito de veto e, portanto, um instrumento de poder para esses cinco Estados.

Finalmente, com o intuito de manter a paz, o Conselho de Segurança tem o poder de organizar um exército com as tropas fornecidas pelos Estados-membros da organização, bem como de impor sanções econômicas aos Estados agressores ou aos que violam as normas internacionais.

As forças de paz das Nações Unidas, conhecidas como “capacetes azuis”, intervieram inúmeras vezes para acabar com conflitos armados, especialmente em lugares como a Palestina, o Congo, o Chipre, o Líbano e a Caxemira. Esses exércitos também são usados para proteger os funcionários das agências da ONU em missões de ajuda humanitária.

A Assembleia Geral

A Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo da ONU e é composta por representantes de todos os Estados-membros, cada um com direito a voto. A Assembleia Geral tem amplos poderes: a eleição de membros não permanentes do Conselho de Segurança, a admissão de novos membros da ONU, a nomeação do secretário-geral da ONU mediante proposta do Conselho de Segurança, entre outros.

Entretanto, as decisões da Assembleia Geral têm apenas o caráter de recomendações. Essas resoluções devem ser adotadas por uma maioria de dois terços dos votos dos membros presentes e votantes. As decisões sobre questões menos importantes são tomadas por maioria simples.

O Secretariado

O Secretariado é o órgão administrativo das Nações Unidas. Presta serviços aos outros órgãos, administrando os programas e as políticas desenvolvidos por eles.

A frente do Secretariado está o secretário-geral, que exerce uma função de coordenação em toda a organização e pode desempenhar um papel político importante. A lista de pessoas que atuaram como secretário-geral da ONU é a seguinte:

• Trygve Lie, da Noruega (1946–1953), o primeiro a ocupar o cargo
• Dag Hammarskjöld, da Suécia (1953–1961). Morreu em um acidente de avião no Congo enquanto liderava uma intervenção da ONU.
• U Thant, da Birmânia (1961–1971)
• Kurt Waldheim, da Áustria (1971–1981)
• Javier Pérez de Cuéllar, do Peru (1981–1991)
• Butros Butros-Ghali, do Egito (1992–1996)
• Kofi Annan, de Gana (1997–2007)
• Ban Ki-moon, da Coreia do Sul (2007–2016)
• António Guterres, de Portugal (desde 2017)

Outros órgãos da ONU

A ONU também possui outros órgãos com competências já definidas na Carta das Nações Unidas: o Conselho Econômico e Social (coordenador de todo o trabalho econômico e social da organização), o Conselho de Tutela (supervisor da administração de territórios sob tutela) e a Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia (principal órgão judicial da ONU, ao qual todos os Estados-membros, e até mesmo aqueles que não são membros, recorrem para resolver disputas legais).

Por último, algumas agências especializadas também são administradas pela ONU, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Consequências da criação da ONU

Apesar das expectativas depositadas na criação da organização, a divisão dentro do bloco dos Aliados com a eclosão da Guerra Fria paralisou em grande parte o funcionamento da ONU, especialmente pelo uso do direito de veto pelas grandes potências adversárias.

Mesmo assim, a ONU fez intervenções importantes em eventos como a Crise de Suez (1956). A partir do fim da Guerra Fria, em 1991, a ONU enviou missões de paz e ajuda humanitária para várias regiões e desempenhou um papel preponderante na condenação de criminosos de guerra (por exemplo, na antiga Iugoslávia). Além disso, em 1948, adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No entanto, a ONU também foi criticada por seu funcionamento burocrático, por sua defesa dos interesses geopolíticos das cinco potências detentoras de veto e por supostas queixas cometidas por alguns de seus mantenedores da paz.

Atualmente, a ONU é composta por 193 Estados-membros e, de acordo com informações oficiais, já negociou mais de 560 tratados multilaterais sobre diversas questões.

• Continue com: Final da Guerra Fria

Referências

• Fomerand, J. et al. (2022). United Nations. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/ 
• Kennedy, P. M. (2007). El parlamento de la humanidad: historia de las Naciones Unidas. Debate.
• Naciones Unidas (s.f.). Historia de las Naciones Unidas. Sitio oficial de las Naciones Unidas. https://www.un.org/