Pacto de Varsóvia

Vamos explicar o que foi o Pacto de Varsóvia e os países que o integraram. Além disso, quais são as suas principais características, críticas e dissolução.

O que é o Pacto de Varsóvia?

O Pacto de Varsóvia ou “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua” foi um acordo assinado em 1955 pelos países do chamado Bloco Oriental ou Bloco Soviético. Por meio desse pacto, os países signatários lançaram as bases de uma aliança militar para defesa mútua contra a ameaça bélica dos países do Bloco Ocidental.

O Pacto de Varsóvia surgiu no contexto da Guerra Fria. A URSS pretendia criar uma aliança para contrabalançar a união dos países capitalistas ocidentais na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e para coordenar as forças do Bloco Oriental no caso de uma invasão do território soviético.

Os signatários do Pacto de Varsóvia foram a Albânia, a Bulgária, a Tchecoslováquia, a Hungria, a República Democrática Alemã, a Polônia, a Romênia e a União Soviética.

Esse pacto foi assinado no início da Guerra Fria, um longo confronto político, econômico e estratégico (1945–1991) que dividiu o mundo inteiro em dois blocos: o capitalista (ocidental), formado pelos Estados Unidos, Grã-Bretanha e seus aliados; e o comunista (oriental), formado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e seus aliados.

• Veja também: Cronologia da Guerra Fria

Quais foram os países que integraram o Pacto de Varsóvia?

Os países envolvidos no Pacto de Varsóvia eram quase todos do bloco socialista: a URSS, a República Popular da Albânia, a República Democrática Alemã, a República Popular da Bulgária, a República Socialista da Tchecoslováquia, a República Popular da Hungria, a República Popular da Polônia e a República Socialista da Romênia.

A Iugoslávia não aderiu ao tratado, mas foi fortemente influenciada por ele. A República Popular da China esteve afiliada como observadora até 1962.

A constituição do Pacto

No final da Segunda Guerra Mundial, o balanço global do poder político foi profundamente alterado. A Europa se encontrava devastada e sua economia empobrecida pela destruição e pelas despesas da guerra.

Em decorrência disso, os Estados Unidos e a União Soviética se afirmaram como superpotências e disputaram a supremacia política no continente europeu. Além disso, esses países promoviam dois sistemas políticos, econômicos e ideológicos antagônicos: o capitalismo e o comunismo.

O antagonismo entre os Estados Unidos e a União Soviética desencadeou a Guerra Fria: um longo período de tensão política e militar em que o mundo foi dividido em dois grandes blocos liderados pelas superpotências.

Nesse contexto, o bloco ocidental capitalista (liderado pelos Estados Unidos) assinou a Aliança Atlântica em 1954 e formou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Esse acordo lançou as bases para a coordenação das forças militares entre os países signatários no caso de uma invasão de seus territórios. Ainda que entre seus objetivos estivesse a integração política dos países europeus para manter sua segurança, o acordo foi diretamente motivado pelo medo do avanço soviético.

A União Soviética buscou participar da aliança com o propósito de criar um sistema de segurança europeu, que envolvia a neutralização e a divisão permanente da Alemanha (responsável pela eclosão da Segunda Guerra Mundial). No entanto, as potências ocidentais rejeitaram a proposta e excluíram a União Soviética.

Entre 1945 e 1948, a URSS havia assinado vários pactos bilaterais com todos os países pertencentes à sua esfera de influência, mas com a constituição da OTAN, a URSS procurou formar uma aliança militar entre todo o Bloco Oriental para contrabalançar as forças coordenadas do Bloco Ocidental. Em 1955, a Albânia, a Alemanha Oriental, a Bulgária, a Tchecoslováquia, a Hungria, a Polônia, a Romênia e a União Soviética assinaram o Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua, também conhecido como Pacto de Varsóvia.

A influência da URSS

O Pacto de Varsóvia representou o acordo político-militar entre os diferentes estados que compunham o Bloco Oriental durante a Guerra Fria. A política do Pacto foi determinada pelos interesses da União Soviética, que era a principal superpotência entre os países comunistas.

Entre os vários artigos do Pacto constavam a consulta mútua em todos os assuntos internacionais importantes que pudessem afetar os países signatários, a coordenação política entre os países e a proibição de assinar outros acordos internacionais que entrassem em conflito com os interesses do Pacto.

O poder da URSS sobre as ações internacionais do Pacto e a mobilização de forças era total. Quando, na Revolução Húngara de 1956, o novo governo declarou sua saída do Pacto de Varsóvia, a URSS mobilizou suas forças sem consultar os outros países-membros e as usou para restabelecer um governo pró-soviético na Hungria.

Os termos do Pacto

O Pacto de Varsóvia se configurou como uma aliança político-militar cujo objetivo era garantir a inviolabilidade das fronteiras dos países signatários e assegurar sua defesa contra invasões. Contemplava os seguintes termos:

• Cooperação para fins de manutenção da paz.
• Organização conjunta em caso de ataques previsíveis.
• Defesa mútua em caso de conflitos militares.
• Estabelecimento de um “Estado-Maior” conjunto para coordenar os esforços bélicos.
• Duração de vinte anos, renovável, e liberdade de cada Estado signatário para revogá-lo.

A organização política

A organização institucional do Pacto evoluiu ao longo dos anos. No ápice da organização se encontrava o Comitê Consultivo Político, formado pelos chefes de governo de todas as nações, junto aos seus chefes das Forças Armadas.

A partir da década de 1970, esse Comitê passou a realizar reuniões anuais regulares. Ali se estabeleciam as políticas e tarefas do bloco.

Além disso, a organização do Pacto previa um Comitê Consultivo Militar, um Comitê Técnico e de Pesquisa e um Conselho de Secretários de Defesa.

Os países excluídos do Pacto

Os países socialistas que não aderiram ao Pacto de Varsóvia foram a Iugoslávia (governada por Tito), a China, a Coreia do Norte, o Vietnã do Norte e a República Popular da Mongólia.

Esses países formavam parte do Bloco Oriental, mas, por diferentes motivos, não assinaram o Pacto de Varsóvia.

As operações militares do Pacto de Varsóvia

Durante sua vigência, houve apenas duas operações militares que mobilizaram recursos e forças do Pacto. Ambos os casos envolveram conflitos internos aos países signatários e não invasões territoriais estrangeiras.

O outono húngaro

Em 1956, foi deflagrada uma revolução popular na Hungria, que exigia a eleição livre de seu governo e o fim das atividades repressivas da polícia secreta (que respondia ao regime soviético).

A rebelião levou à substituição do governo pró-soviético por um governo comunista reformista liderado por Imre Nagy, que declarou a retirada da Hungria do Pacto de Varsóvia. Em decorrência disso, o governo soviético mobilizou forças coordenadas do Pacto e invadiu Budapeste, com o objetivo de suprimir a revolução e instalar um novo governo sob sua influência.

A Primavera de Praga

Em 1968, a Tchecoslováquia viveu a Primavera de Praga, uma revolução popular que buscava a liberalização política. Com a eleição de Alexander Dubček como primeiro-secretário do Partido Comunista da Tchecoslováquia, teve início uma série de reformas voltadas para a democratização política e a descentralização econômica. Essas iniciativas contrariavam os interesses soviéticos.

Em resposta, as tropas do Pacto de Varsóvia foram mobilizadas pela segunda vez, invadiram o país e impuseram um novo governo que reverteu a maioria das reformas. Desde então, até 1989, as forças soviéticas permaneceram no país.

• Veja também: Primavera de Praga (1968)

A dissolução do Pacto

O fim da Guerra Fria ocorreu com a desintegração da União Soviética. Nesse contexto, o Pacto de Varsóvia perdeu sua utilidade. Em 1991, a Tchecoslováquia, a Hungria e a Polônia anunciaram a sua retirada. Meses depois, a Bulgária fez o mesmo, levando à dissolução do Pacto. Seu término foi formalizado pela URSS no mesmo ano.

Atualmente, com exceção da Rússia (antiga União Soviética), todos os países que faziam parte do Pacto de Varsóvia são membros da OTAN.

• Continue com: Queda da União Soviética

Referências

• Buceta López, B. (1991). Situación en los países del Pacto de Varsovia. Em Cuadernos de estrategia, N°36, pp. 59-74.
• Mackintosh, M. (1969). Evolución del Pacto de Varsovia. Em Boletín de información N° 40-IV. Ed. Ministerio de Defensa.
• Mah Luns, J. (1982). La OTAN y el Pacto de Varsovia. Comparación de fuerzas. Em Boletín de información N° 159-IV. Ed. Ministerio de Defensa.