Escravidão

Vamos explicar o que é a escravidão, como se originou e quais são as suas características. Além disso, suas etapas históricas e sua abolição legal.

O que é a escravidão?

É conhecido como escravidão o sistema de produção econômica cujo sustento é a mão de obra escrava, ou seja, pessoas que são propriedades de uma pessoa e que podem ser exploradas como força de trabalho assim como vendidas e compradas.

Ao contrário de outras formas de escravidão, essa foi um modo de organização da economia que funcionou em alguns períodos da história, como na Grécia e em Roma na Antiguidade e nas plantações americanas que dependiam do comércio de escravos capturados na África a partir da Idade Moderna. Em ambos os casos, os escravos eram uma força de trabalho importante na produção agrícola, construção ou servidão, além de serem concebidos como um bem que podia ser comercializado.

Dependendo das épocas, os seres humanos podiam ser escravizados e obtidos como força de trabalho por diversas vias: capturados em guerras ou incursões militares, comprados a intermediários, submetidos a relações de dependência pessoal por dívidas ou nascidos de outros escravos.

A escravidão foi legalmente abolida em grande parte do mundo no século XIX, depois de intensas lutas dos setores chamados abolicionistas, na senda do reconhecimento dos direitos fundamentais de todos os seres humanos. No entanto, persistem formas contemporâneas de escravidão em algumas partes do mundo.

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As origens da escravidão

A escravidão existiu em muitas sociedades do passado, como o antigo Egito, a Mesopotâmia, a Europa feudal ou os impérios Inca e Asteca. Em geral, os escravos eram prisioneiros de guerra ou pessoas que, por terem dívidas, eram submetidas a relações de dependência pessoal por um pessoa com poder ou uma instituição. Podiam ser empregados em tarefas agrícolas, domésticas, construtivas, militares ou mesmo destinadas ao abate.

Nestas sociedades a escravidão não era uma instituição importante nem estava muito difundida. No entanto, adquiriu maior protagonismo tanto na Grécia e em Roma durante a Idade Antiga como nas relações entre a Europa, a África e a América na Idade Moderna.

A escravidão na Grécia e em Roma

O termo “escravidão” é geralmente usado para nomear a modalidade de produção baseada em mão de obra escrava que existiu na Grécia e em Roma durante a antiguidade, chamada às vezes de “modo de produção escravista”. Ao contrário de outras formas de escravatura, nestas sociedades os escravos constituíam a base produtiva da economia.

Na Grécia clássica, especialmente em Atenas, os escravos eram comprados ou capturados em guerras e deviam dedicar-se a trabalhos domésticos, agrícolas ou artesanais ao serviço de uma pessoa, ou seja, um cidadão livre a quem pertenciam como sua propriedade, que tinha a seu cargo a manutenção dos escravos mas estes eram a mão de obra que produzia. Todo o sistema dependia da obtenção e reprodução dos escravos que constituíam um terço da sociedade.

Na antiga Roma também as tarefas domésticas e artesanais dependiam do trabalho dos escravos, assim como o trabalho no campo, nas minas e na construção de obras públicas. Além disso, alguns eram forçados a participar em espetáculos públicos como gladiadores.

Os escravos podiam pertencer a um indivíduo ou ao Estado e, em alguns casos, podiam obter a liberdade mediante um pagamento ou por disposição de seu amo. Uma famosa rebelião de escravos contra a república Romana teve lugar no sul da Itália entre os anos 73 e 71 a.C. dirigida pelo gladiador Espártaco.

A crise da escravidão antiga

O sistema escravista romano foi gradualmente substituído pelo regime de colonato em que uma pessoa, muitas vezes um escravo libertado, recebia em usufruto uma terra que não lhe pertencia mas que cultivava para viver e para pagar uma renda ao proprietário. Este último podia ser o seu antigo dono, que lhe oferecia proteção em troca.

As razões da crise da escravidão antiga são motivos de discussão entre os historiadores: alguns destacam a escassez de novos escravos pela redução de conquistas; outros atribuem importância à conveniência dos proprietários de terras de contar com dependentes semilivres que lhes devessem também serviços militares; e alguns assinalam o desejo do Estado de cobrar maiores impostos ao tributar os colonos.

Uma vez que os colonos estavam presos à terra, geralmente se considera que são indivíduos semilivres com características semelhantes às dos servos do regime feudal. Finalmente, o regime do colonato e outras instituições introduzidas por populações germânicas deram origem ao feudalismo na Europa.

A escravidão e o feudalismo

Há que distinguir entre o modelo escravista e o modelo feudal. No modelo escravista, o dono do escravo possuía terras e empregava para sua produção mão de obra escrava comprada a comerciantes ou obtida como espólio de guerra. No modelo feudal, ao contrário, o senhor feudal abrigava em seus feudos servos que estavam atados à terra e deviam pagar prestações em espécie ou serviços em troca de proteção e do direito a cultivar uma parcela para seu sustento e o de sua família.

Nem o servo nem o escravo recebiam salário, nem eram donos das terras que trabalhavam. Mas, diferentemente do servo, o escravo era considerado juridicamente uma mercadoria que podia ser comprada e vendida, e que não tinha nenhum tipo de direito legal.

Ainda que na Europa medieval existissem escravos, estes eram escassos e não constituíam a base econômica da sociedade feudal, que repousava principalmente nos servos.

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A escravidão na América

A conquista e colonização europeia da América que iniciou no final do século XV combinou dois fenômenos: a exploração de recursos e mão de obra indígena americana, e o emprego de força de trabalho escrava proveniente da África. A exploração do litoral africano ocidental permitiu às potências europeias (inicialmente Portugal mas depois também a Espanha, a Inglaterra, a França e Países Baixos) adquirir pessoas escravizadas e transportá-las em barcos para a América através do Oceano Atlântico.

Ao longo da época colonial, os escravos africanos eram destinados a tarefas domésticas, agrícolas e de diversos tipos. O seu emprego mais massivo teve lugar no Brasil, no Caribe e no sul dos que hoje são os Estados Unidos em atividades que requeriam muita mão de obra e resistência física, como as plantações de açúcar, café, algodão e arroz.

O comércio, a exploração e os maus-tratos sofridos pelos escravos africanos eram justificados pela ideologia colonial europeia, que considerava as populações africanas como raças inferiores. De qualquer forma, no comércio de escravos também participavam governantes e comerciantes africanos que capturavam e vendiam indivíduos de outras etnias ou aldeias para os europeus. O comércio árabe de escravos que funcionava sobretudo no norte e no leste da África foi tão maciço como o europeu, mas não se orientava para o continente americano

O comércio de escravos

Os escravos eram comprados por europeus ou crioulos aos comerciantes ou traficantes de escravos, geralmente em leilões que costumavam ter lugar em mercados ou praças públicas. Estes traficantes mantinham um “comércio triangular” pelo qual empregavam recursos europeus para comprar escravos na África e depois vendiam os escravos na América em troca de matérias-primas com as quais regressavam à Europa e reiniciavam o ciclo.

Os escravos podiam ser homens e mulheres adultos, bem como crianças, e habitualmente eram capturados por comerciantes ou governantes africanos de outros povos que os vendiam aos traficantes europeus, que os transportavam através do Atlântico para a América, onde eram vendidos geralmente a latifundistas que necessitavam de mão de obra.

No caminho muitos morriam pelas condições desumanas do traslado, acorrentados e amontoados em compartimentos estreitos no fundo do barco. Dos que chegavam, alguns morriam pelas duras condições laborais nas plantações. Isto motivava a constante reposição de contingentes de escravos, pelo que milhões de africanos foram vítimas da captura, do comércio e da exploração escravista entre os séculos XVI e XIX.

A abolição da escravatura

A escravatura foi legalmente abolida nos países ocidentais no século XIX, em primeiro lugar pela influência do pensamento liberal que se tinha estendido após a Revolução Francesa e em segundo lugar pelo impulso dos abolicionistas europeus e americanos.

Em 1794 a recém-criada República Francesa declarou a abolição da escravidão na França e suas colônias, mas esta medida durou até 1802 e só em 1848 foi estabelecida de modo definitivo. No norte dos Estados Unidos a escravidão foi abolida entre fins do século XVIII e começos do século XIX mas só alcançou a totalidade do território norte-americano depois da derrota dos estados escravistas do sul na Guerra de Secessão (1861-1865).

Um antecedente importante da abolição definitiva da escravidão foram as leis de liberdade de ventres que foram implementadas na América no início do século XIX, por exemplo, no Brasil, a lei do Ventre Livre, em 1871, que determinou que filhos e filhas de escravas nasciam livres. Foi também um precedente a abolição do comércio de escravos que foi instaurado no Reino Unido em 1807, mas não proibia a escravidão em si.

Entre os primeiros países a abolir legalmente a escravidão está o Haiti (1804), o Chile (1823), o México (1829), o Reino Unido (1833), a França (1848) e a Argentina (1853). O último país americano a abolir a escravidão foi o Brasil (1888). Ainda assim, em muitos lugares do mundo, denuncia-se atualmente a persistência de diversas formas de escravidão, a maioria ilegal.

A sociedade escravista

O sistema produtivo escravista se baseava no trabalho forçado de escravos, ou seja, trabalhadores que não eram nem livres nem assalariados e que estavam desprovidos de qualquer tipo de direitos, pois eram tratados como mercadoria.

Não podiam ter propriedades nem cargos públicos, e seus donos podiam explorá-los em diversos tipos de tarefas ou vendê-los a outros homens livres. Eram da classe social mais baixa da sociedade.

Os escravos recebiam sua alimentação, vestimenta e moradia de seus donos, a quem deviam fidelidade. No caso de um escravo ser morto, o assassino devia indemnizar o seu dono com o valor correspondente. Além disso, as crianças nascidas de mulheres escravas eram consideradas escravos e propriedade do mesmo dono, ainda que na América no início do século XIX algumas sociedades impulsionaram a liberdade de ventres antes de abolir totalmente a escravidão.

Enquanto estavam em vigor os princípios jurídicos da escravidão, só os amos podiam conceder a liberdade a seus escravos, medida conhecida pelo Direito Romano como “manumissão”. Os escravos liberados eram conhecidos como “libertos”. Em alguns casos, este manumissão dependia de um pagamento feito pelo escravo a seu dono.

As vantagens e desvantagens para os escravistas

O escravismo era uma prática desumana e cruel, mas aos olhos dos escravistas se caracterizava por ter vantagens e desvantagens:

• Vantagens para os escravistas. A mão de obra escrava era muito barata, pois não recebia salário nem tinha direitos sobre os frutos de seu esforço, exceto aquilo que seu dono quisesse dar para o seu sustento. Além disso, em muitos casos os escravos podiam ser designados para trabalhos muito sacrificados ou considerados indignos.
• Desvantagens para os escravistas. O trabalho escravo não oferecia nenhum incentivo ao escravo, dadas as condições de exploração e violência a que estava submetido, pelo que muitas vezes se recorria ao medo, às ameaças e aos mais diferentes castigos. As preocupações com a melhoria da produção e da rentabilidade motivaram a crueldade dos senhores e isso podia promover resistências e revoltas de escravos.

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Referências

• "Esclavitud antigua e ideología moderna" Crítica. Finley, M. I. (1982).
• "Slavery" em Encyclopedia Britannica. Hellie, R. (2022).
• "A Short History of Transatlantic Slavery" I. B. Tauris. Morgan, K. (2016).
• "La trata de esclavos. Historia del tráfico de seres humanos de 1440 a 1870" Planeta. Thomas, H. (1998).