Comércio colonial

Vamos explicar o que foi o comércio colonial e por que foi tão importante. Além disso, quais foram suas características gerais e consequências.

O que foi o comércio colonial?

Comércio colonial significa a dinâmica de troca de mercadorias e recursos estabelecida entre um centro de poder hegemônico (ou metrópole) e seus povoados dependentes ou colônias.

Nas épocas de expansão e imperialismo europeu, as grandes potências da Europa (sobretudo a Espanha, Portugal, a Grã-Bretanha, Alemanha e a França) estabeleceram-se no território de outros continentes. Ali instalaram autoridades ou colonos e impuseram às suas populações um sistema político, social, econômico e cultural que as sujeitava a uma relação de dependência em relação à metrópole.

O comércio colonial consistia fundamentalmente na extração dos recursos naturais da região colonizada e seu envio à metrópole colonizadora. Costumava ir acompanhado de regras e restrições que favoreciam a potência colonial e rejeitavam a intromissão de outras potências. Além disso, foi palco de numerosos intercâmbios culturais e étnicos.

Também existia toda uma cultura de mediadores e de perigos, já que os territórios colonizados eram considerados fontes de riqueza fácil e imediata. Assim, prosperaram tanto os comerciantes como outros intermediários e também grupos que aproveitavam o movimento de recursos para capturá-los pela força, como os famosos piratas do Caribe.

O comércio colonial europeu foi particularmente ativo na América, mas também se desenvolveu na África, Ásia e na Oceania.

• Veja também: Vice-reinado da Nova Espanha

A história do comércio colonial

O colonialismo europeu moderno começou com as explorações ultramarinas do século XV. As viagens de portugueses e espanhóis inauguraram uma etapa de exploração, conquista, povoação e exploração de recursos naturais e humanos que durante os séculos seguintes foi continuada por outras potências europeias como a Holanda, a Grã-Bretanha, a França e a Alemanha.

O comércio colonial afetou áreas na América, na África, na Ásia e na Oceania, e perdurou com variações regionais até meados do século XX quando se concretizaram os últimos processos de descolonização na Ásia e África.

Um dos exemplos mais significativos de comércio colonial é o que envolveu a Espanha, Portugal e a Inglaterra com as terras americanas, a partir da conquista que se seguiu à chegada de Cristóvão Colombo às Antilhas em 1492. O comércio colonial americano manteve-se pelo menos no início do século XIX, embora alguns territórios considerados coloniais persistam até os dias de hoje.

As colônias americanas

A Espanha, Portugal e a Grã-Bretanha dividiram a maior parte do continente americano nos séculos XVI e XVII. Este processo de conquista e colonização foi acompanhado de guerras, resistências indígenas e concorrência entre as potências europeias.

Assim nasceram as colônias americanas tanto nas regiões da América do Norte -que ficaram sob o poder da coroa britânica — como no Brasil — sob a coroa portuguesa — e nas áreas desde o sul da América do Norte até boa parte da América do Sul — que ficaram sob o domínio da coroa espanhola —. Neste lugar os conquistadores fundaram cidades que às vezes levavam os nomes de cidades europeias. A coroa espanhola integrou os territórios colonizados em um sistema de vice-reinados e capitanias gerais.

Além disso, estabeleceu-se um sistema de castas (sobretudo na América hispânica) que diferenciava os habitantes a partir de critérios formulados em termos raciais. Os “brancos” (como podiam ser os espanhóis peninsulares ou os crioulos) eram a elite dirigente ou privilegiada que participava do comércio colonial, enquanto que os “índios” (termo genérico para os indígenas americanos) estavam sujeitos à autoridade e exploração dos brancos e os “negros” (como se denominava os africanos e descendentes de africanos) eram escravos. Os descendentes de “misturas” entre estes grupos sociais eram genericamente chamados “castas”.

Como era o comércio colonial na América?

Na América a maior parte do território colonial pertencia à coroa espanhola, que exercia seu domínio desde o sul do atual território dos Estados Unidos até o rio da Prata e suas adjacências, excluídas algumas áreas como o Brasil. Embora o status de suas posses na América fosse o de vice-reinados e capitanias gerais, na prática estes cumpriam a função de colônias.

A vasta extensão do Império Espanhol oferecia vantagens comerciais derivadas do controle da extração de recursos naturais valiosos na América e o monopólio de seu envio em embarcações para a Europa através do Atlântico.

Este sistema beneficiava tanto os comerciantes, que agiam em nome da coroa ou com a sua permissão, como a monarquia, que recebia importantes receitas das taxas e impostos sobre o comércio. Os comerciantes também lucravam com a venda nas colônias de mercadorias elaboradas na metrópole. As populações indígenas sofriam, ao contrário, diversas formas de exploração para a obtenção dos recursos e eram prejudicadas quando eram obrigadas a comercializar.

O monopólio espanhol do comércio

O comércio colonial na América tinha um caráter marcadamente extrativista. Isto significa que as autoridades e os colonos europeus ou crioulos extraíam do solo americano os recursos naturais cobiçados na Europa, e geralmente empregavam para isso mão de obra indígena ou africana. Entre os recursos obtidos destacavam-se:

• Metais preciosos: principalmente ouro e prata.
• Têxteis e alimentos: tabaco, algodão, milho, cacau, etc.
• Outros produtos, como pérolas e animais exóticos.

Durante a maior parte do tempo que durou o comércio colonial da Espanha com a América, a coroa manteve um rígido sistema de monopólio. Os recursos americanos só podiam sair de alguns portos (como El Callao e Veracruz) e eram enviados ao porto de Sevilha ou Cádiz na metrópole, de onde por sua vez partiam outros barcos com produtos europeus para a América.

Para evitar os ataques de corsários e piratas no Atlântico, empregava-se o sistema de frotas e galeões: várias embarcações mercantes saíam juntas, acompanhadas por navios de guerra.

Este controle se sustentava em leis ditadas pela coroa e na nomeação de autoridades de confiança nas posições de poder em solo americano. A proibição do comércio com outras nações fomentou práticas de contrabando e, à medida que aumentava a população na América, os setores crioulos se mostraram descontentes frente aos privilégios dos peninsulares no monopólio. Isso, somado aos altos custos do sistema de frotas e galeões e das poucas rotas comerciais habilitadas, estimulou reformas comerciais implementadas pelos Bourbonsi no século XVIII.

A liberalização do comércio colonial

No século XVIII, a coroa espanhola, que tinha estado nas mãos da casa de Habsburgo, passou para a casa de Bourbon. Neste período foram implementadas as chamadas Reformas Bourbônicas que, entre outras coisas, deram origem a uma relativa liberalização do comércio colonial. Algumas das suas regras foram flexibilizadas e criaram-se mais portos.

O sistema de frotas e galeões foi substituído pelo sistema de navios de registo, que permitia a navegação de navios mercantes autorizados pela Casa de Contratação de Sevilha (depois instalada em Cádiz) para comercializar nos portos da América, sujeitos a uma rigorosa inspeção para impedir o contrabando.

Durante o reinado de Carlos III foi promulgado o regulamento para o comércio livre (1778), que autorizava o comércio direto entre treze portos da Espanha e vinte e quatro da América. Esta medida aumentou os fluxos comerciais. De qualquer modo, mais do que uma liberalização econômica foi uma modernização do sistema previamente existente, pois manteve o monopólio espanhol do comércio colonial.

O fim do comércio colonial americano

O comércio colonial na América finalizou à medida que triunfavam os movimentos independentistas. Nos Estados Unidos isso aconteceu no final do século XVIII e nas colônias hispânicas ao longo do século XIX. No entanto, não foi um processo pacífico, mas estes territórios atravessaram insurreições e conflitos militares conhecidos como Guerras de Independência.

Os promotores destes movimentos independentistas costumavam ser crioulos que tinham nascido ou residiam na América. Alguns foram prejudicados pelo controle monopólico do comércio, a pressão fiscal dos Bourbon e os privilégios políticos e econômicos que costumavam usufruir os peninsulares. Isto, acompanhado de outros fatores, estimulou os impulsos de emancipação.

Entre os primeiros países da América hispânica que proclamaram sua independência estão o México, a Argentina, o Paraguai e a Venezuela. Os últimos foram Cuba e Porto Rico, que haviam ficado sob o domínio norte-americano após a Guerra Hispano-Americana de 1898 (embora Porto Rico mantenha o status de Estado livre associado dos Estados Unidos).

A colonização e a descolonização na Ásia e na África

A colonização europeia na Ásia e na África ganhou um grande impulso nos séculos XVIII e XIX, especialmente com a realização da Revolução Industrial e o auge marítimo da Grã-Bretanha. A repartição territorial entre britânicos, franceses, alemães e outras nações europeias desencadeou guerras, mas também processos de descolonização que, em meados do século XX, levaram à independência da maior parte das colônias europeias.

Em muitos casos, isso levou ao surgimento de novas repúblicas do que foi chamado o Terceiro Mundo. Muitas delas sofreram as consequências do colonialismo e se incorporaram à Modernidade e ao comércio mundial em condições desvantajosas em relação às potências que as haviam dominado.

Os impostos coloniais

O sistema de taxas e cobranças com que a Espanha controlava o comércio americano consistia em diversos tipos de impostos, tais como:

• Dízimo. Era um tributo que cobrava a coroa espanhola aos proprietários de terras na América, e que consistia em uma décima parte do que produziam, de onde saía o dinheiro para os trabalhos religiosos nas colônias.
• Quinto real. Era um imposto pelo qual se devia destinar à coroa espanhola um quinto do que se extraía em ouro, prata e outros recursos da América.
• Almoxarifado. Era uma tarifa que se impunha à entrada e saída de mercadorias dos portos da América e da Espanha.
• Alcabala. Era um imposto de compra e venda de bens (móveis, imóveis e escravos) nas colônias.

Os corsários e os piratas

A resposta dos interesses internacionais ao monopólio espanhol do comércio colonial americano foi a formação de unidades navais militares ou a permissão concedida a particulares para saquear as naves inimigas. Eram navios sem bandeira nacional, conhecidos como corsários.

Estes corsários tinham patente de corso, ou seja, permissão legal de outros governos (especialmente da Inglaterra) para empregar seus territórios e assaltar as rotas comerciais espanholas. Sequestravam, roubavam e assassinavam amparados nessa legalidade.

Esta atividade também era praticada por piratas, que não tinham um aval legal, ou seja, atuavam para satisfazer seus próprios interesses e não serviam a um governo. Assaltavam embarcações, devastavam cidades costeiras americanas e vendiam os recursos capturados ao melhor preço.

As consequências do comércio colonial

O comércio colonial favoreceu as casas reinantes e os comerciantes da Europa. Em muitos casos, forneceu às nações europeias as matérias-primas necessárias para impulsionar a economia e um mercado colonial para vender produtos transformados, o que em nações como a Inglaterra favoreceu o início da Revolução Industrial.

Quando esta revolução mudou definitivamente a economia mundial nos séculos XIX e XX, os Estados que tinham levado adiante a colonização ficaram em geral em posições vantajosas, inclusive depois de perderem suas colônias. Pelo contrário, a maior parte das colônias enfrentaram numerosas dificuldades para se integrarem no comércio mundial, depois de terem alcançado a independência após séculos de subordinação e exploração dos seus recursos.

Os mesmos movimentos independentistas foram uma das consequências do comércio colonial. As condições desiguais nas trocas econômicas incentivaram o descontentamento com os poderes centrais. Por exemplo, quando as tropas napoleônicas invadiram a Espanha e prenderam o rei Fernando VII no início do século XIX, as elites crioulas viram a oportunidade de reclamar maior autonomia, liberdade comercial e finalmente proclamar sua soberania.

O confronto entre os realistas, que defendiam o monopólio comercial espanhol, e os patriotas, que reclamavam liberdade comercial e melhores condições políticas ou a independência para as colônias, foi um dos aspectos das Guerras de Independência americanas.

Continue com:

• Cruzadas
• Época colonial

Referências

• "Nueva historia de la Nación Argentina. Tomo 2: Período español (1600-1810)" Academia Nacional de la Historia (1999). Planeta.
• "El sistema de la economía colonial: mercado interno, regiones y espacio económico" Assadourian, C. S. (1982). Instituto de Estudios Peruanos.
• "Western colonialism" Nowell, C. E., Webster, R. A. & Magdoff, H. (2020) em Encyclopedia Britannica.
• “El comercio colonial (1804)” em El arcón de la historia Argentina.
• “Economía colonial” em Historia, geografía y ciencias sociales.
• “Comercio colonial” em Desde el S. XVII-hasta la actualidad.
• “El comercio colonial” em Escolares.net.
• “El comercio en la época colonial” em Educación Inicial.
• “Exportación y comercio de productos entre las colonias iberoamericanas y España” (Video). Material educativo para la Universidad de Murcia.