Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)

Vamos explicar o que é a Organização do Tratado do Atlântico Norte e seus países-membros. Além disso, quais são suas características e objetivos.

O que é a OTAN?

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), também conhecida como Aliança Atlântica ou Aliança do Atlântico Norte, é uma aliança intergovernamental de caráter militar. Baseia-se nos termos do Tratado do Atlântico Norte ou Tratado de Washington, assinado em 1949.

Consiste em um compromisso de defesa coletiva. Todos os países-membros se comprometem a agir como um bloco em caso de agressão militar por uma nação estrangeira. Embora suas intervenções sejam feitas em nome da paz mundial, seu papel internacional tem sido amplamente questionado.

Esta organização surgiu no contexto da Guerra Fria e contribuiu para a integração do “bloco ocidental”, liderado pelos Estados Unidos e pelas potências europeias. Seu objetivo era a defesa mútua dos países signatários em face de uma ofensiva militar dos Estados do “bloco oriental”, liderado pela URSS.

Quando a Guerra Fria terminou com a desintegração da URSS, a OTAN reorientou seus objetivos e transformou sua estrutura. Em 1991, publicou seu novo Conceito Estratégico, no qual anunciou seus objetivos de gerenciamento de crises e a inclusão de novas tarefas no novo cenário europeu: a transição dos países do Leste Europeu de regimes comunistas para democracias liberais e capitalistas.

Isto levou a OTAN a usar, pela primeira vez, as forças militares dos países-membros nos Bálcãs, para intervir na antiga Iugoslávia e depois para gerenciar operações de paz.

Em 2001, os ataques de 11 de setembro contra as Torres Gêmeas nos Estados Unidos mudaram novamente o panorama internacional. A OTAN apoiou as iniciativas dos Estados Unidose foi adotado um novo objetivo de combate ao terrorismo. Como resultado, foi criada a Força de Resposta (força militar própria da OTAN) e foram eliminados os limites geográficos para a ação da OTAN (antes limitados à área euro-atlântica).

Atualmente, a OTAN tem 29 países-membros, 21 países parceiros no programa Parceria para a Paz e outros 15 em programas de diálogo internacional.

• Veja também: União Europeia

Constituição da OTAN

A OTAN foi criada em 1949, durante o período pós-guerra da Segunda Guerra Mundial. Originalmente, os países que criaram a organização tinham três objetivos:

• Frear o expansionismo da União Soviética.
• Evitar o crescimento do nacionalismo militarista na Europa (que poderia desencadear outra guerra mundial) por meio de uma forte presença dos Estados Unidos no continente.
• Promover a integração política dos países europeus.

A ONU havia sido criada em 1945 e ainda não tinha a força política ou institucional para atender a esses propósitos. Além disso, a URSS era um país-membro e tinha o direito de veto.

Por isso, o objetivo era criar um órgão que permitisse a ampliação dos tratados de reciprocidade militar da União da Europa Ocidental. A OTAN foi oficialmente criada com a assinatura do Tratado de Washington, em 4 de abril de 1949. Os signatários foram os Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido, a França, a Itália, a Noruega, a Dinamarca, a Islândia, a Bélgica, os Países Baixos, Luxemburgo e Portugal.

Desde sua fundação, várias nações ocidentais começaram a se associar, buscando obter o amparo das potências ocidentais. Em 1952, a Turquia e a Grécia aderiram ao Tratado. Em 1955, a República Federal da Alemanha (“Alemanha Ocidental”) aderiu à organização e, assim, foi reintegrada à ordem internacional.

A URSS propôs a adesão à OTAN com o objetivo de manter a paz na Europa, mas foi rejeitada pelos países-membros. Por conseguinte, a URSS assumiu a liderança na integração político-militar dos Estados comunistas por meio da criação do Pacto de Varsóvia.

A Espanha, que teve de esperar até a morte de Franco para participar da defesa ocidental em pé de igualdade, entrou para a OTAN em 1982. Em 1999, três antigos membros do Pacto de Varsóvia, a Polônia, a República Tcheca e a Hungria, aderiram à Aliança. Em 2004, foram seguidos pela Romênia, Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Eslováquia e Eslovênia e, em 2009, pela Albânia e Croácia. Por último, Montenegro aderiu em 2017 e a Macedônia do Norte em 2020.

Objetivos da OTAN

O objetivo primordial desta organização é garantir a liberdade e a segurança de seus países-membros por meio de ações conjuntas por meios políticos, diplomáticos e militares. Isso é expresso nos seguintes objetivos:

• Defender a estabilidade da área euro-atlântica.
• Servir como um fórum para consultas sobre questões de segurança internacional.
• Garantir a proteção militar dos membros contra qualquer ameaça.
• Contribuir para o gerenciamento de conflitos e prevenir crises internacionais.
• Promover uma cultura de diálogo e cooperação entre os países da área euro-atlântica.

Funções da OTAN

Por ser um acordo de cooperação, a OTAN possui poucas forças militares próprias e depende do trabalho de cada um dos países que a compõem. Contudo, a OTAN desempenha um papel importante na direção e no equilíbrio das forças militares de seus países-membros.

Entre suas funções, estão a de identificar inimigos comuns ou até mesmo ativar a cláusula de reciprocidade para solicitar aos aliados uma retaliação defensiva contra um agressor externo. Esta última, aconteceu apenas uma vez na história, por iniciativa dos Estados Unidos na Guerra do Afeganistão em 2001.

Estrutura da OTAN

A OTAN tem duas estruturas, dependendo de seus propósitos:

Estrutura política. Consiste no Conselho do Atlântico Norte, que se reúne uma vez por semana e representa a autoridade da OTAN. Entretanto, as decisões mais importantes são tomadas em reuniões entre os chefes de governo, ministros da defesa ou ministros das relações exteriores dos países-membros.

O Conselho é presidido por um secretário geral eleito pelo Parlamento da OTAN, isto é, pela Assembleia Parlamentar da OTAN, que é responsável pela direção da organização e pela coordenação de seus cinco comitês:

• Comissão para a Dimensão Civil da Segurança
• Comitê de Defesa
• Comissão de Economia e Segurança
• Comissão política
• Comissão de Ciência e Tecnologia

Estrutura militar. Militarmente, a OTAN é comandada pelo Comitê Militar, sob a autoridade do Conselho do Atlântico Norte. É presidido pelo oficial militar mais graduado da OTAN, que atua como conselheiro do Secretário-Geral.

Suas decisões nessa área são transmitidas a dois comandantes estratégicos da OTAN: o Comandante Supremo Aliado para a Europa (SACEUR) e o Comandante Supremo Aliado para a Transformação (SACT).

Sede oficial da OTAN

A sede permanente da OTAN está localizada em Bruxelas, na Bélgica, desde 1966. Anteriormente, a sede ficava em Londres, na Inglaterra, depois em Nova York, nos Estados Unidos, e também em Paris, na França.

Os edifícios que compõem a sede abrigam os representantes permanentes e as delegações nacionais, as equipes do secretariado geral e do secretariado internacional, os representantes militares nacionais, a presidência do Comitê Geral e o Estado-Maior.

Como a OTAN é financiada? Os países-membros da OTAN fornecem os recursos necessários para o funcionamento diário da organização, os custos de manutenção da instituição e todas as atividades e programas. A estrutura comum de financiamento é descentralizada. Os países-membros disponibilizam pessoal militar e equipamentos para as operações que a mesma realiza.

Operações militares da OTAN

A OTAN nasceu no início da Guerra Fria e durante suas primeiras décadas de existência não realizou operações militares diretas. Suas primeiras operações militares como tal ocorreram após a dissolução da União Soviética foram as seguintes:

• Intervenção militar na Bósnia. Em retaliação às ações tomadas contra a população civil da Bósnia pelas forças sérvias e croatas na antiga Iugoslávia, a OTAN forçou o regime de Slobodan Milošević a assinar os Acordos de Daytona.
• Intervenção militar na antiga Iugoslávia. A OTAN bombardeou a República Federal da Iugoslávia em 1999 durante a guerra de Kosovo. Estes bombardeios constituem crimes de guerra impunes que custaram a vida de milhares de civis iugoslavos.
• Intervenção militar no Afeganistão. Seguindo os protocolos da aliança, a OTAN participou da guerra contra as facções terroristas conhecidas como Al-Qaeda, consideradas responsáveis pelos ataques de 11 de setembro nos Estados Unidos.
• Intervenção militar na Líbia. Em 2011, o regime de Muammar al-Gaddafi na Líbia foi confrontado por forças rebeldes que buscavam derrubá-lo e fazer a transição para uma república. Essas forças receberam apoio francês e, em particular, da OTAN.

O Pacto de Varsóvia

Após a criação da OTAN em 1949 e a recusa dos países-membros em permitir a adesão da URSS, este país decidiu criar sua própria liga socialista. O objetivo era que ela cumprisse as mesmas funções da OTAN.

Os países que a compunham eram o bloco socialista ou bloco oriental: URSS, República Popular da Albânia, República Democrática da Alemanha, República Popular da Bulgária, República Socialista da Tchecoslováquia, República Popular da Hungria, República Popular da Polônia e República Socialista da Romênia.

Essa aliança, conhecida como Pacto de Varsóvia, foi chamada de Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua, e foi assinada em 14 de maio de 1955 sob a liderança da União Soviética e sua política internacional. Este pacto foi dissolvido em 1º de julho de 1991, com a desintegração da URSS e o fim da Guerra Fria.

• Veja também: Blocos da Guerra Fria

Crise da OTAN

A Aliança Atlântica não esteve livre de tensões internas. Entre as crises mais importantes pelas quais a organização passou se encontram as seguintes:

• Crise do Canal de Suez (1956). O presidente do Egito nacionalizou o Canal de Suez com o apoio da URSS. A França, a Grã-Bretanha e Israel atacaram o Egito sem consultar a OTAN. Os planos fracassaram e os Estados Unidos, temendo que a URSS acabasse se beneficiando do conflito, conseguiram fazer com que a ONU condenasse a invasão e forçasse a retirada das tropas invasoras.
• Saída da França (1966). O general de Gaulle decidiu retirar a França da OTAN porque achava que o país não tinha o poder que pretendia na tomada de decisões da aliança. Seu argumento era que os Estados Unidos e a Grã-Bretanha monopolizavam o poder de decisão. A França voltou a fazer parte da OTAN somente em 2009.
• Bombardeio à Líbia (1986). Os Estados Unidos ordenaram um ataque à Líbia sem consultar a OTAN, em represália a um ataque a uma discoteca alemã (no qual dois soldados americanos foram mortos) no qual se acreditava que os serviços secretos líbios estivessem envolvidos. Todos os países europeus da OTAN, exceto a Grã-Bretanha, se opuseram ao ataque.
• Invasão do Iraque (2003). Após os ataques de 11 de setembro, os Estados Unidos decidiram por uma resposta solitária. Em 2002, os propósitos da organização foram reorientados e foi implementada a luta contra o terrorismo mundial. No entanto, a maioria dos países europeus da OTAN se opôs à invasão dos Estados Unidos no Iraque.

Países que formam a OTAN

Os países que formam a OTAN são os seguintes:

1. Bélgica
2. Canadá
3. Dinamarca
4. França
5. Islândia
6. Itália
7. Luxemburgo
8. Países Baixos
9. Noruega
10. Portugal
11. Reino Unido
12. Estados Unidos
13. Grécia
14. Turquia
15. Alemanha
16. Espanha
17. República Tcheca
18. Hungria
19. Polônia
20. Estônia
21. Letônia
22. Lituânia
23. Romênia
24. Eslováquia
25. Eslovênia
26. Albânia
27. Croácia
28. Montenegro
29. Macêdonia do Norte

Continue com:

• Política internacional na mudança do milênio
• Países comunistas no século XXI
• Crise dos "euromísseis"
• História da União Europeia

Referências

• Acosta Ortega, S. (2009). Sesenta años de la OTAN: Un pasado de éxito y un futuro incierto. Boletín de Información, (310), 69-86.
• Caramés Vázquez, M. (2000). La OTAN: naturaleza, organización y financiación. Boletín de Información, (266), 1.
• Tato, M. I., Bubello, J. P., Castello, A. M. y Campos, E. (2011). Historia de la segunda mitad del siglo XX. Estrada.