Monarquia espanhola

Vamos explicar o que é a monarquia espanhola e suas principais características. Além disso, quem são seus representantes hoje e mais.

O que é a monarquia espanhola?

A monarquia espanhola é uma das mais tradicionais monarquias europeias ainda em vigor.

Considera-se que a monarquia Espanhola se consolidou após o casamento de Isabel I de Castela com Fernando II de Aragão (os Reis Católicos), o que significou a união dinástica de duas importantes coroas da península Ibérica. Logo, foram anexando outros territórios, como Granada ou Navarra. Terminado o reinado dos Reis Católicos, sucederam-se no trono da Espanha duas casas reais: os Habsburgos (séculos XVI-XVII) e os Borboni (século XVIII-atualidade).

A monarquia espanhola atravessou diferentes etapas que incluíram sua conformação como império no século XVI, a invasão napoleônica que impôs brevemente a José Bonaparte como rei (1808-1813) e uma sucessão de períodos liberais (constitucionais) e absolutistas que incentivaram conflitos políticos e sucessórios (as Guerras Carlistas) durante o século XIX. Atualmente, a Espanha é uma monarquia parlamentar.

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Características da monarquia espanhola

• A monarquia espanhola é uma forma de organização política que tem uma longa história e está atualmente em vigor no território da Espanha. Embora tenha antecedentes na época visigoda e na conformação de reinos cristãos durante a Idade Média, seu estabelecimento como governo unificado retrocede ao reinado dos Reis Católicos no final do século XV. Com o império de Carlos I consolidou-se como administração política do Estado espanhol sob um só monarca.
• Como outras monarquias europeias, a monarquia espanhola segue uma ordem de sucessão hereditária. Ao longo de sua história se sucederam monarcas de três casas dinásticas: os Trastâmara (os Reis Católicos), os Habsburgo (conhecidos na Espanha como Áustrias maiores e menores) e os Borboni. Dois breves períodos estabeleceram um rei de sobrenome Bonaparte (1808-1813) e um monarca da Casa de Savoia (1871-1873).
• A atual constituição espanhola reconhece como sucessores os herdeiros de Juan Carlos I de Bourbon, que foi ratificado como rei por ser considerado “legítimo herdeiro da dinastia histórica”. Como João Carlos abdicou em 2014, o rei atual é seu filho Felipe VI e a herdeira da coroa é a filha deste, a princesa Leonor.
• A monarquia espanhola atravessou etapas de expansão e retração territorial, e chegou a consolidar um imenso império e a perder logo a maior parte de suas posses de ultramar. Também teve monarcas autoritários e absolutistas, bem como períodos liberais e constitucionais. Atualmente, a monarquia espanhola é parlamentar e está subordinada a uma constituição democrática.

História da monarquia espanhola

Antecedentes

Nos anos do Império Romano, a península Ibérica foi integrada ao sistema provincial com o nome de Hispania. Depois da dissolução do império, os visigodos, uma das populações germânicas que migraram para a península durante o século V, estabeleceram um reino que no século VI chegou a unificar a maior parte do território sob uma monarquia. Neste processo foram adotadas algumas normas e instituições romanas e eram especialmente importantes os reinados de Leovigildo e, sobretudo, de Recaredo (que, além disso, se converteu ao catolicismo).

Posteriormente, o reino visigodo sofreu divisões internas e, em 711, houve uma invasão árabe que levou a quase oito séculos de dominação muçulmana em grande parte da península. Durante esse período, reinos cristãos se conformaram no norte, como Leão, Castela, Aragão ou Navarra, que alternaram relações pacíficas e hostis com as populações muçulmanas até a derrota do emirado de Granada em 1492.

Esta época também se caracterizou pelas anexações e unificações de reinos e condados que colocaram amplos territórios sob a autoridade de coroas como as de Aragão ou Castela, e lançaram as bases da posterior monarquia espanhola unificada.

Início da monarquia espanhola: os Reis Católicos

Os historiadores costumam marcar como início da monarquia espanhola a união das coroas de Castela e Aragão, consequência do matrimônio entre os chamados Reis Católicos (Isabel I de Castela e Fernando II de Aragão), realizado em 1469.

Os principais objetivos dos Reis Católicos ao consumar a união dinástica foram, em matéria de política interna, conseguir a pacificação interna da Espanha (até então dividida em reinos e assediada por conflitos de interesses) e criar um poder central. Em linha com estes objetivos, Fernando, o Católico, anexou mais tarde o Reino de Navarra (1513).

Em matéria de política externa, o objetivo foi isolar a França, com a qual Aragão rivalizava pela hegemonia mediterrânica e expandir as rotas de intercâmbio e os domínios mediante a expulsão dos muçulmanos do sul da península, a conquista das ilhas Canárias e partes do norte da África e o fomento de expedições para outras partes do mundo (como a transcendental viagem de Cristóvão Colombo em 1492). Muitas destas viagens significaram para a coroa espanhola a anexação de colônias, das quais obteve importantes riquezas. Isso levou à formação de um verdadeiro império, com especial presença na América.

Embora a união dinástica garantisse que os domínios de cada coroa conservassem suas próprias legislações, o governo dos Reis Católicos foi o primeiro passo para uma monarquia centralizada de toda a Espanha. Implementou-se um sistema fiscal que permitia sustentar uma burocracia administrativa, criaram-se tribunais regionais de justiça, também se criou uma moeda única e se desenvolveu uma ideologia que amplificava a figura dos reis.

A defesa inabalável da fé católica foi outro elemento ideológico que garantiu unidade e identidade à monarquia espanhola. De fato, durante o reinado dos Reis Católicos foi criado o tribunal da Inquisição, conhecido como Inquisição Espanhola para diferenciá-lo da Inquisição Episcopal criada no século XII para combater os albigenses no sul da França. A Inquisição Espanhola deu origem a um clima de terror e intolerância religiosa, não só na Espanha, mas também nas suas colônias.

O tratamento de “Católicos” dos reis Fernando e Isabel foi concedido pelo papa Alexandre VI em 1496, em reconhecimento a esta firme adesão à fé católica (estes reis venceram o Reino muçulmano de Granada e expulsaram ou estabeleceram a conversão forçada dos judeus da Espanha). Os sucessores dos Reis Católicos herdaram este título até hoje.

A casa de Habsburgo

Depois da morte de Isabel I (1504) e Fernando II (1516), herdou o trono e o império espanhol (que incluía os territórios que estavam sendo conquistados na América) Carlos I, neto dos Reis Católicos. Como também era neto de Maximiliano I da Casa de Habsburgo, foi proclamado imperador do Sacro Império Romano-Germânico com o nome de Carlos V. Assim, além de herdar um imenso império que abrangia grande parte da Europa e crescentes porções do Novo Mundo, inaugurou o reinado dos Habsburgos na Espanha e foi o primeiro rei a governar como único monarca os territórios espanhóis.

Carlos I e seu filho Felipe II são comumente chamados “Austrias maiores”. O primeiro reorganizou a administração dos territórios americanos após as conquistas dos Impérios Asteca e Inca e criou o Conselho de Índias (1524). Também se opôs à Reforma Protestante e travou guerras contra a França e os otomanos.

Mas também reprimiu revoltas na península, com importantes consequências. A Guerra das Comunidades (1520-1522) confrontou as tropas reais com grupos urbanos e nobres de Castela que estavam descontentes com a presença de estrangeiros em cargos de governo e com a pressão fiscal que violava os tribunais municipais. A derrota dos comuneiros reforçou a autoridade do monarca, que nomeou indivíduos de confiança nos conselhos e criou os terços, o exército profissional de infantaria do Império Espanhol.

Felipe II herdou o trono da Espanha e suas posses quando Carlos I abdicou a seu favor, embora este legou o Sacro Império a seu outro filho. Felipe II estendeu os territórios do império, reformou a burocracia, reforçou a autoridade da monarquia e chegou inclusive a desconhecer privilégios jurídicos que conservava Aragão desde sua união com Castela. Venceu os otomanos em Lepanto (1571) e incorporou Portugal (1580), mas depois sofreu derrotas militares diante da Inglaterra e dos protestantes dos Países Baixos.

Durante o reinado de Felipe III, Felipe IV e Carlos II, chamados “Austrias menores’, a monarquia espanhola perdeu territórios, como Portugal e o norte dos Países Baixos, e atravessou dificuldades econômicas. Estes reis costumavam deixar grande parte das decisões de governo aos seus valiosos (homens de confiança). O último destes monarcas não pôde ter descendência, talvez devido aos valores de consanguinidade derivados da endogamia dinástica, que também lhe provocaram outras doenças (pelo que era chamado “o enfeitiçado”). Após a sua morte, iniciou-se um conflito sucessório que instalou no trono a Casa de Bourbon, cujo primeiro rei na Espanha foi Felipe V.

A Casa de Bourbon

Felipe V pertencia à Casa de Bourbon que governava na França e era neto de Luís XIV. Mas também era bisneto de Filipe IV da Espanha e ascendeu ao trono espanhol no meio de uma guerra de sucessão. A paz de Utrecht (1713) assinada no final da contenda lhe reconheceu o direito ao trono como Felipe V a condição de que renunciasse a seus direitos de sucessão ao trono da França. Porém, uma outra consequência do tratado foi a perda de territórios como Gibraltar e Menorca a favor da Inglaterra e do sul dos Países Baixos e as posses italianas a favor dos Habsburgo austríacos. Deste modo, a monarquia espanhola ficou restrita quase totalmente à península, mas conservando as importantes colônias americanas.

A monarquia bourbônica do século XVIII e início do século XIX é geralmente caracterizada como uma monarquia absoluta. Os “decretos de Nova Planta” unificaram a administração de acordo com um modelo centralista inspirado na França de Luís XIV. Aboliram leis e estatutos da coroa de Aragão e, junto com outras medidas, estabeleceram uma nova divisão administrativa baseada em intendências, escritórios e secretarias, dando protagonismo a importantes ministros.

Esta modernização agilizava o funcionamento burocrático e afirmava a autoridade do monarca, que se considerava governante por direito divino. Isto explica também as reformas bourbônicas no Novo Mundo, que criaram novos vice-reinados e capitanias gerais e implantaram o regime de prefeituras.

Nesta etapa se destacou Carlos III, cujas medidas modernizadoras costumam associar-se ao despotismo ilustrado. Durante seu reinado também foram expulsos os jesuítas da América, considerados uma ameaça à autoridade absoluta da monarquia.

A invasão napoleônica e a restauração

A monarquia bourbônica sofreu mudanças durante o século XIX. Em 1808, com a invasão napoleônica da Espanha, o rei Fernando VII foi feito prisioneiro e ocupou o trono José Bonaparte, irmão de Napoleão.

Este rei promulgou a Carta de Bayonne, uma espécie de constituição que estabelecia direitos e liberdades à imitação dos princípios liberais difundidos durante a Revolução Francesa. No entanto, a primeira constituição espanhola foi aprovada em 1812 pelos deputados das cortes de Cádiz, no contexto das guerras de independência contra a França (1808-1814). Influenciados pelo liberalismo democrático, formularam a divisão de poderes assentada nas cortes e a soberania da nação. Portanto, o rei já não era monarca somente pela graça de Deus, mas também pela constituição; seus poderes ficavam assim limitados.

Este primeiro impulso liberal concluiu quando Napoleão foi derrotado e Fernando VII retornou ao trono espanhol em 1814, dissolveu as cortes de Cádiz e restabeleceu o absolutismo. De qualquer modo, no contexto de conflitos civis e a perda de territórios pelas guerras de independência americanas, a partir de 1820 se alternaram no governo espanhol etapas de liberalismo (constitucional) e absolutismo, que além disso se vincularam com disputas sucessórias (as Guerras Carlistas).

Em 1873 foi proclamada a Primeira República Espanhola, seguida da restauração bourbônica (1874-1931). Esta nova etapa da monarquia se fundamentou na Constituição de 1876 que lhe dava a forma de uma monarquia constitucional liberal. Durante o reinado de Alfonso XIII, um golpe de Estado instaurou uma ditadura (1923-1930) que suspendeu a constituição, enquanto a proclamação da Segunda República (1931-1939) aprovou uma nova constituição e obrigou o rei ao exílio.

Depois da Guerra Civil (1936-1939), o chefe do Estado, Francisco Franco, nomeou Juan Carlos de Bourbon sucessor a título de rei (1969), e este assumiu em 1975, ratificado pela Constituição (atualmente vigente) de 1978. O rei Juan Carlos I teve um papel ativo na chamada “transição espanhola” (1975-1979) que restabeleceu a democracia. A sua posição foi consolidada quando desautorizou uma tentativa de golpe de Estado militar em 1981. Embora em 2014 tenha abdicado a favor de seu filho, o atual rei Filipe VI da Casa de Bourbon, por protocolo, Juan Carlos continua a levar o título de rei.

As interrupções na monarquia espanhola

A Espanha é uma monarquia de longa data, que só foi interrompida durante três períodos: o da Primeira República (1873-1874), o da Segunda República (1931-1939) e durante o regime franquista (1939-1975).

• A Primeira República se proclamou no contexto do sexênio revolucionário (1868-1874) e concluiu com a restauração bourbônica que instalou no trono a Alfonso XII.
• A Segunda República provocou o abandono do país de Alfonso XIII, que morreu no exílio em 1941.
• Durante o regime franquista, o chefe do Estado foi o general Francisco Franco, mas este nomeou o neto de Alfonso XIII, Juan Carlos, sucessor ao título de rei em 1969. Com a morte de Franco em 1975, Juan Carlos foi proclamado rei da Espanha e foi ratificado como tal pela Constituição de 1978.

A monarquia espanhola atual

Na atual monarquia espanhola, o rei é o Chefe do Estado e, como tal, assume a representação do Estado espanhol nas relações internacionais. Segundo a constituição, é também um símbolo de unidade, que arbitra o funcionamento das instituições e ostenta o comando supremo das Forças Armadas. No entanto, todos os seus atos devem ser aprovados pelo governo, constituído por um presidente, vice-presidente e ministros.

O parlamento na monarquia espanhola atual

A monarquia espanhola é parlamentar. A constituição vigente estabelece a divisão de poderes. O poder legislativo reside no Parlamento, que na Espanha tem o nome de Cortes Gerais e é composto por duas câmaras. Os seus membros são eleitos e assumem a representação do povo espanhol. No Parlamento é eleito o Presidente do Governo. Por consequência, não é o rei, mas o Parlamento que dirige a política espanhola.

Representantes da atual monarquia espanhola

Atualmente o rei da Espanha é Felipe VI. A família real também se conforma por sua esposa, a rainha consorte Letizia, suas filhas, a princesa de Astúrias Leonor e a infanta da Espanha Sofía, e seus pais, Juan Carlos e Sofía, que por protocolo conservam os títulos de rei e rainha. Felipe VI foi proclamado rei em 2014, quando seu pai, o rei João Carlos I, abdicou em seu favor, depois de 39 anos de reinado.

A constituição estabelece que o sustento econômico da família real é assegurado pelo orçamento do Estado. A atual residência privada da família real é o Palácio da Zarzuela, nos arredores de Madri. Mas a residência oficial continua sendo o Palácio Real de Madri, também conhecido como Palácio do Oriente, ocupado pela primeira vez por Carlos III de Bourbon.

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Referências

• Álvarez Palenzuela, V. A. (Coord.) (2011). Historia de España de la Edad Media. Ariel.
• Britannica (2013). Catholic Monarchs. Encyclopedia Britannica.
• Canal, J. (Ed.) (2017). Historia contemporánea de España (2 tomos). Taurus.
• García Cárcel, R. (2002-2003). Historia de España (2 tomos). Cátedra.
• Página oficial de la Casa de Su Majestad el Rey.