Reis Católicos

Vamos explicar quem foram os Reis Católicos e qual foi o seu papel na história da monarquia espanhola. Além disso, as características do seu reinado.

Quem foram os Reis Católicos?

Os Reis Católicos foram Isabel I de Castela e Fernando II de Aragão. Casaram-se em 1469 e, quando Isabel herdou a coroa de Castela em 1474 e Fernando a coroa de Aragão em 1479, tornaram-se os primeiros soberanos de uma monarquia espanhola centralizada.

Devido à união dinástica das coroas de Castela e Aragão, seguiu-se a unificação da maior parte dos territórios da península Ibérica, o estabelecimento de alianças matrimoniais com Portugal (que não levaram à sua incorporação) e uma política expansionista.

Conseguiu-se a conquista do reino Nacérida de Granada (último Estado muçulmano na península), a recuperação de territórios que tinham sido cedidos à França, a conquista das ilhas Canárias, a incorporação de Navarra e Nápoles, a ocupação de áreas do norte da África e a expansão atlântica que levou à descoberta europeia do “Novo Mundo” e à consequente conquista de territórios americanos.

A monarquia dos Reis Católicos se sustentou em medidas institucionais que concentraram o poder nos monarcas e consolidaram a unidade religiosa mediante a expulsão ou conversão de judeus (1492) e muçulmanos (1502) e mediante a criação da Inquisição espanhola (1478).

Após a morte de Elizabeth I em 1504, Fernando II continuou a reinar como rei de Aragão e como regente de Castela até a sua morte em 1516.

• Veja também: Monarquia centralizadas

Os Reis Católicos e a unidade dinástica

A guerra de sucessão castelhana

Em 1469 teve lugar o casamento de Isabel de Castela e Fernando de Aragão. Ambos pertenciam às famílias dos reinos de Castela e Aragão, onde reinavam diferentes ramos da dinastia de Trastâmara.

Após a morte de Henrique IV de Castela em 1474, eclodiu uma guerra civil pela sucessão em Castela, que enfrentou os partidários de:

• A irmã de Henrique IV, Isabel de Castela, que tinha o apoio da coroa de Aragão.
• A suposta filha de Henrique IV, Joana a “Beltraneja”, apoiada pelo reino de Portugal.

O conflito sucessório culminou com a batalha de Toro em 1476 e a paz de Alcáçovas com Portugal em 1479. Isabel I foi reconhecida como rainha de Castela.

A união dinástica

Em 1479, no mesmo ano em que Isabel I foi reconhecida como rainha de Castela, Fernando II foi coroado rei de Aragão depois da morte de seu pai, Juan II. Dado que Isabel e Fernando já haviam contraído matrimônio, esta situação provocou a união dinástica entre os dois reinos mais poderosos da península: Castela e Aragão.

A seguir, os novos reis se propuseram a unificar toda a península Ibérica sob sua coroa:

• Em janeiro de 1492 culminou a conquista do reino de Nacérida de Granada, última etapa da chamada “Reconquista” que terminou com o último Estado muçulmano na península.
• A partir de 1490, os Reis Católicos usaram a política matrimonial para vincular-se à coroa de Portugal, embora a união dinástica de Castela e Portugal se realizou somente em 1580, sob o reinado de Filipe II.
• Depois da morte de Isabel I em 1504, Fernando II conquistou Navarra em 1512 e, em 1515, declarou-se a incorporação de Navarra a Castela.
• Anteriormente, com a assinatura do Tratado de Barcelona em 1493, Aragão tinha recuperado da França os territórios de Rossilhão e de Cerdanha, e Castela tinha concluído em 1496 a conquista das ilhas Canárias.

Deste modo, produziu-se o processo de unificação da Espanha. A unidade era, no entanto, uma união dinástica. Embora os vários reinos permanecessem sob a autoridade dos próprios monarcas, mantiveram leis e instituições diferentes.

A conquista das ilhas Canárias e a aproximação a Portugal

As coroas de Castela e Portugal eram rivais sobre os direitos de conquista das ilhas Canárias. Finalmente, em 1479, Portugal renunciou às ilhas pelo Tratado de Alcáçovas. Em 1478, os Reis Católicos ordenaram a conquista de Gran Canaria. Em 1493 foi anexada a ilha de La Palma e a união a Castela concluiu em 1496 com a conquista de Tenerife.

O processo de conquista foi muito similar ao que logo se aplicou na América. Foi realizado por particulares que assinavam contratos (chamados “capitulações”) com a coroa de Castela, que lhes concedia a permissão para explorar e conquistar terras.

Os guanches, a população indígena das ilhas Canárias, foram dizimados. A violência dos conquistadores e o contágio de doenças provenientes da Europa foram o que causou o desastre demográfico.

Os conquistadores, sobretudo andaluzes e estremenhos, escravizaram a decrescente população indígena, apesar das proibições legais dos reis e do papa. Com a diminuição demográfica, começaram a levar para as ilhas Canárias escravos obtidos na costa africana. O açúcar tornou-se a principal fonte de riqueza nas ilhas.

A estrutura administrativa foi copiada da castelhana, com um capitão geral à frente do arquipélago e dois adiantados em Tenerife e em Gran Canaria. Cristóvão Colombo fez escala em Gran Canaria, e logo partiu da ilha de La Gomera na viagem que o levou à América em 1492.

Em relação a Portugal, os Reis Católicos utilizaram a política matrimonial de forma sistemática como um instrumento da política externa:

• Em 1490, casaram a sua filha Isabel com o príncipe Alfonso de Portugal, filho primogênito do rei João II.
• A morte de Alfonso em 1491 e do rei João II em 1495 deixaram como herdeiro o irmão do monarca, Manuel I, chamado “o Venturoso”. Em 1497, Manuel I se casou com Isabel.
• Isabel morreu em 1498, durante o parto de seu filho Miguel, e este morreu dois anos depois. A diplomacia matrimonial levou ao casamento da infanta Maria, filha também dos Reis Católicos, com o rei Manuel I de Portugal.

Embora esta política matrimonial não tenha levado à união com a coroa de Portugal durante o reinado dos Reis Católicos, a complexa rede de relações familiares permitiu que, em 1580, Filipe II reclamasse com êxito o seu direito ao trono de Portugal.

A organização do Estado sob o comando dos Reis Católicos

Os Reis Católicos levaram adiante um trabalho de fortalecimento do poder dos monarcas. A tarefa começou durante os anos da Guerra Civil em Castela (1475–1479) e continuou ao longo de todo seu reinado.

Isabel e Fernando colocaram um fim ao conflito entre o poder nobre e o poder real que havia caracterizado a Baixa Idade Média. Com os Reis Católicos, a autoridade dos monarcas foi restaurada e se consolidaram as instituições de governo e a fazenda pública:

• Reorganizou-se o sistema de Fazenda nas Cortes de Toledo de 1480, quando se revisaram as mercedes (concessões aos nobres) efetuadas durante o reinado de Henrique IV. Esta medida prejudicou principalmente os nobres que haviam apoiado a Joana a “Beltraneja” na guerra de sucessão castelhana e permitiu aos monarcas recuperar mais da metade de seus lucros.
• Aprovou-se a constituição da Santa Irmandade em 1476, nas Cortes reunidas em Madrigal das Altas Torres. Tratava-se de um organismo policial e judicial que também desempenhava um papel importante na cobrança de impostos. A Santa Irmandade foi crucial na pacificação e na restauração da ordem no reino.
• Reorganizou-se o Conselho Real em 1480, o que deu um papel central aos advogados, saídos das universidades com uma sólida formação jurídica. Os nobres foram relegados a um papel puramente consultivo.
• O poder real também se reforçou no âmbito local com a extensão dos corregedores. Estes eram delegados do poder dos monarcas em vilas e em cidades, presidiam os municípios e tinham funções judiciais e policiais.
• Estabeleceu-se o controle real das ordens militares (Santiago, Calatrava, Alcântara) e o fortalecimento da administração da justiça, com duas reais chancelarias localizadas em Valladolid e em Granada.
• Na coroa de Aragão, o poder monárquico teve mais dificuldades do que em Castela para se fortalecer, devido à tradição política “pactista” de Aragão (onde o rei devia pactuar com a nobreza e as Cortes). No entanto, foi reforçado o poder dos tenentes gerais, delegados temporários do rei que se tornaram importantes devido às frequentes ausências de Fernando II do reino de Aragão.

A política religiosa dos Reis Católicos

Os “Reis Católicos” receberam esse nome por iniciativa do Papa Alexandre VI em 1496. Deveu-se ao reconhecimento de sua defesa da fé católica em toda a península, o que incluiu a conquista do reino Nacérida de Granada (1492), a expulsão ou conversão ao catolicismo dos judeus da península (1492) e a criação da Inquisição espanhola (1478).

O Tribunal da Inquisição no reino de Castela foi criado pelo papa Sisto IV, por iniciativa dos Reis Católicos, com o objetivo de investigar e punir as pessoas acusadas de heresia. A atividade da Inquisição espanhola nestes anos concentrou-se principalmente nos judeus convertidos que se acreditava que seguiam professando a fé judaica em segredo.

Ao contrário da Inquisição pontifícia, os inquisidores do Santo Ofício espanhol eram nomeados pela Coroa e dependiam diretamente desta. O primeiro inquisidor-geral da Espanha foi Tomás de Torquemada. O objetivo político desta instituição era conseguir a unificação religiosa da península ibérica para consolidar o domínio da monarquia centralizada.

• Ver também: Inquisição

A política externa dos Reis Católicos

A conquista do reino Nacérida de Granada e suas consequências

A guerra de Granada começou em 1482 e esteve marcada pelo poderio militar cristão e pelas divisões internas no reino muçulmano. Seus principais momentos foram as conquistas de Ronda (1485) e de Málaga (1487).

O lugar final da cidade de Granada, entre abril de 1491 e janeiro de 1492, culminou com a rendição final de Boabdil, o último sultão do reino Nacérida, em 2 de janeiro de 1492.

A guerra e a conquista de Granada foram tão importantes para o reinado dos Reis Católicos que os restos de ambos repousam na capela real da catedral de Granada. Esta importância pode ser identificada nos seguintes aspectos:

• A conquista de Granada serviu para reforçar o prestígio dos monarcas.
• Para o reino de Castela, esta conquista ratificou a vitória de Isabel e Fernando no conflito de sucessão e garantiu sua posição frente a nobreza, a qual fizeram participar de forma massiva na guerra.
• Este confronto incentivou o desenvolvimento do sistema fiscal e a capacidade militar castelhana. Formou-se um exército da Coroa, o que significou um momento crucial na construção do Estado moderno.
• A guerra de Granada consolidou a unidade de castelhanos e aragoneses, que participaram (embora de maneira desigual) tanto de forma militar como financeira, nesta primeira grande empresa comum da nova monarquia.
• Em relação à política internacional, esta conquista permitiu fortalecer a defesa do litoral mediterrâneo, diante do avanço do Império Otomano.
• A tomada de Granada deixou aos Reis Católicos as mãos livres para concentrar suas forças nas outras frentes de sua política externa, especialmente sua rivalidade com a França no Rossilhão, com a Itália e com Navarra.

A expansão na Itália

Enquanto Castela se lançava à expansão atlântica e à progressiva conquista de terras americanas, os Reis Católicos enfrentaram a França pelo predomínio na península Italiana.

A Sardenha e a Sicília estavam integradas na coroa de Aragão, e em Nápoles reinava um ramo bastardo de Afonso V de Aragão. Em um primeiro momento, Fernando, o Católico, e o monarca francês, Carlos VIII, buscaram uma solução negociada. Foi o Tratado de Barcelona (1493) que permitiu a Aragão recuperar o Rossilhão e a Cerdanha.

No entanto, o pacto foi quebrado quando Carlos VIII conquistou Nápoles em 1495. A reação espanhola foi imediata: foram enviadas tropas comandadas por um nobre castelhano, Gonzalo Fernández de Córdoba, conhecido como o Grande Capitão. Após uma longa campanha militar, as tropas espanholas incorporaram à monarquia hispânica o reino de Nápoles em 1504. A Espanha tornou-se assim uma grande potência europeia.

A expansão no norte da África e da América

Depois deste acontecimento, os castelhanos seguiram uma política expansionista no norte da África que buscava neutralizar os piratas berberes apoiados pela grande potência do Mediterrâneo Oriental, o Império Otomano.

A conquista de Melilla (1497) e de Oran (1509), assim como o estabelecimento de protetores em Vela, Trípoli e Argel, pareciam antecipar a conquista espanhola do Magreb. Entretanto, a derrota nas ilhas de Gelves frustrou o projeto expansionista. A monarquia hispânica manteve alguns pontos fortificados no norte da África, mas não conseguiu acabar com a pirataria berberina.

Durante o reinado dos Reis Católicos também se produziu a chegada de navios espanhóis ao litoral da América em 1492, empresa liderada por Cristóvão Colombo. A chegada à América desencadeou um processo de exploração, evangelização e conquista que continuou durante a época dos Áustrias.

• Ver também: Descobrimento da América

A incorporação do reino de Navarra

Durante a Baixa Idade Média, o reino de Navarra havia oscilado entre a influência francesa (predominante) e as ambições das coroas aragonesa e castelhana. A partir de 1451, a guerra civil entre duas facções nobres, os agramonteses e os beamonteses, agravou a debilidade do reino, que já tinha sido atingido pela crise econômica e pelas epidemias.

Fernando, o Católico, intensificou sua intervenção em Navarra, apoiado no grupo beamontês, apesar de que este grupo havia sido derrotado na Guerra Civil Navarra (1451–1464). Os agramonteses buscaram o apoio da França e isto foi considerado por Fernando, o Católico, como um ato hostil.

A invasão de Navarra teve lugar em 1512. Apesar da resistência da facção navarra aliada da França, a anexação consolidou-se. Em 1513, as Cortes de Navarra, convocadas em Pamplona e com a assistência exclusiva de beamonteses, nomearam Fernando, o Católico, rei de Navarra.

Em 7 de julho de 1515 as Cortes de Castela em Burgos anexaram o reino de Navarra ao de Castela. O novo rei comprometeu-se a respeitar os estatutos do reino e, doravante, Navarra conservou o seu próprio ordenamento jurídico, as suas instituições e a sua autonomia.

• Continue com: Monarquia espanhola

Referências

• Álvarez Palenzuela, V. A. (coord.) (2011). Historia de España de la Edad Media. Ariel.
• Azcona, T. de (2023). Ferdinand II. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/
• Highfield, J. (2022). Isabella I. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/