Tratados de paz da Segunda Guerra Mundial

Vamos explicar quais foram os tratados de paz da Segunda Guerra Mundial. Além disso, suas características e consequências.

Quais foram os tratados de paz da Segunda Guerra Mundial?

Os tratados de paz da Segunda Guerra Mundial foram os acordos pós-guerra assinados entre os países vencedores (ou seja, os Aliados liderados pelos Estados Unidos, a União Soviética, o Reino Unido, a França e a China) e os países vencidos (as potências do Eixo e seus estados satélites).

Em geral, os exércitos vencedores mantiveram a ocupação dos países vencidos até a assinatura dos tratados, que definiu as novas fronteiras e as condições para a paz. O princípio geral era o de retornar às fronteiras de 1937, porém, em alguns casos, isso não aconteceu. Além disso, a assinatura dos tratados logo se envolveu com os conflitos de interesse que levaram à Guerra Fria.

Os principais tratados foram assinados em Paris, em 1947 e decidiram as fronteiras e as reparações de guerra da Hungria, da Bulgária, da Finlândia, da Itália e da Romênia. Uma vez que a Alemanha foi dividida em dois Estados, o tratado definitivo com a Alemanha não ocorreu até 1990 (quando houve a reunificação).

O Tratado de São Francisco entre os Estados Unidos e o Japão foi assinado em 1951 e formalizou a redução do território japonês.

• Veja também: Alianças da Segunda Guerra Mundial

O processo que levou aos tratados de paz

Os resultados negativos dos tratados de paz assinados após a Primeira Guerra Mundial, combinados com o fato evidente (pelo menos desde 1943) de que os Aliados venceriam a Segunda Guerra Mundial, significaram que, mesmo antes do fim da guerra, os futuros vencedores começaram a construir as bases legais para projetar o mundo pós-guerra.

Os principais documentos e compromissos assumidos pelos Aliados foram os seguintes:

• A Carta do Atlântico. Foi assinada em 14 de agosto de 1941 por Winston Churchill (primeiro-ministro britânico) e Franklin D. Roosevelt (presidente dos Estados Unidos). Esse documento manifestava a rejeição às ambições territoriais e propunha a cooperação internacional e o respeito às formas de governo escolhidas pelos povos. Foi incluída na Declaração das Nações Unidas, aprovada no dia 1º de janeiro de 1942.
• As atas das várias conferências realizadas durante a guerra. Reuniram as decisões tomadas pelos “Três Grandes” (ou seja, os líderes da União Soviética, dos Estados Unidos e do Reino Unido) Moscou (outubro de 1943), Teerã (dezembro de 1943), Ialta (fevereiro de 1945) e Potsdam (julho e agosto de 1945). Também as atas da Conferência do Cairo (novembro de 1943), realizada pelos líderes dos Estados Unidos, do Reino Unido e da China.
• A Carta das Nações Unidas. Sua primeira minuta foi redigida na Conferência de Dumbarton Oaks (agosto de 1944) e finalmente aprovada na Conferência de São Francisco, em 26 de junho de 1945.
• Os Atos de Capitulação Incondicional assinados pela Alemanha em 7 e 8 de maio de 1945 e pelo Japão em 2 de setembro de 1945.
   

Esses acordos criaram duas instituições que seriam responsáveis pela garantia da paz no mundo pós-guerra:

• O Diretório dos Três Grandes. Foi criado durante a Conferência de Moscou, em outubro de 1943, quando os governos dos Estados Unidos, do Reino Unido e da União Soviética se comprometeram a manter a unidade de ação para manter a paz e a segurança internacionais por meio do chamado Conselho de Ministros das Relações Exteriores, com sede em Londres, que reuniria os ministros das Relações Exteriores dos países vencedores. Este compromisso foi reafirmado nas conferências de Ialta e Potsdam.
• A Organização das Nações Unidas (ONU). Foi criada na Conferência de São Francisco, em junho de 1945. Esta organização internacional, que substituiu a fracassada Liga das Nações criada em 1919, estabeleceu o objetivo de garantir a paz e a segurança das nações com base no princípio da cooperação internacional.
   

Este aparato legal desenvolvido pelos vencedores para a organização da paz encontrou um obstáculo quando, depois do fim da guerra, a unidade dos Aliados se rompeu e a Guerra Fria começou.

Quem foram os vencedores e os vencidos na Segunda Guerra Mundial?

Os vencidos

Na Europa, os vencidos da Segunda Guerra Mundial foram a Alemanha, a Itália, a Finlândia, a Romênia, a Hungria e a Bulgária. O resultado imediato, antes da assinatura dos tratados de paz, costumava ser a ocupação militar desses países:

• A Alemanha foi ocupada pelas três potências vencedoras (Reino Unido, Estados Unidos e União Soviética), às quais se juntou a França.
• A Romênia, a Hungria e a Bulgária foram ocupadas pela União Soviética.
• A Itália foi ocupada pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido.
• A Finlândia, depois de assinar o armistício com a União Soviética em 1944, não foi ocupada militarmente.

O caso da Áustria. A Áustria foi um caso especial. Na Conferência de Potsdam, ficou acordado que, apesar de ser considerado uma vítima do nazismo e de ser reconhecida a sua independência, o país deveria ser ocupado pelos Aliados sob o comando de uma comissão aliada. Em novembro de 1945, foram realizadas eleições legislativas, mas o país continuou a ser dividido em zonas de ocupação e a comissão aliada permaneceu encarregada de várias funções (como a desnazificação) até a assinatura definitiva de um tratado (que ocorreu dez anos depois).

Na Ásia, os vencidos foram o Japão e a Tailândia (Sião):

• O Japão foi ocupado pelos americanos.
• A Tailândia foi ocupada pelos britânicos.
• A Coreia, antes dominada pelo Império do Japão, foi dividida em duas zonas de ocupação: os soviéticos ao norte e os americanos ao sul.

Em relação às antigas colônias europeias na Ásia, que haviam caído sob o domínio japonês e agora estavam livres dessa dominação, havia várias situações: a União Soviética ocupou a Manchúria e o norte da Coreia, e a antiga Indochina Francesa foi ocupada ao norte do paralelo 16 pela China e ao sul pelo Reino Unido.

A Guerra Civil Chinesa e o triunfo comunista em 1949 complicaram ainda mais a situação, e tanto a França quanto a Holanda tiveram muita dificuldade para recuperar o controle de seus antigos territórios coloniais na Indochina (que finalmente expulsou os franceses em 1954) e na Indonésia (que teve sua independência da Holanda reconhecida em 1949).

Os vencedores

Os vencedores da Segunda Guerra Mundial foram os Aliados: Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido, França e China.

Os quatro primeiros países ocuparam a Alemanha e a Áustria, que, no período pós-guerra, permaneceram divididas em duas grandes áreas (uma sob o controle das potências ocidentais e a outra sob o controle soviético).

Os Aliados também ocuparam outros países derrotados por um tempo, tanto na Europa (Itália e alguns países do Leste Europeu), quanto na Ásia (Japão, Tailândia, Coreia e outros territórios ligados ao extinto Império do Japão).

A China conseguiu recuperar alguns territórios anteriormente ocupados pelo Japão (como Taiwan), mas a guerra civil logo recomeçou entre o exército nacionalista e as forças militares do Partido Comunista Chinês, liderado por Mao Tsé-Tung, culminando com a vitória comunista em 1949.

Os Tratados de Paris (1947)

Em setembro de 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial, os ministros das Relações Exteriores dos Estados Unidos, do Reino Unido, da França, da União Soviética e da China formaram um “Conselho Permanente” e, de acordo com o que ficou estabelecido pela Conferência de Potsdam, reuniram-se em Londres para estabelecer tratados de paz com os vencidos.

A reunião foi um fracasso, levando, em dezembro, a outra reunião em Moscou, dessa vez com os ministros das Relações Exteriores dos Estados Unidos (James F. Byrnes), da União Soviética (Vyacheslav Molotov) e do Reino Unido (Ernest Bevin). Lá, foram acordados os procedimentos para a redação de tratados de paz.

Em 1946, uma conferência dos ministros das Relações Exteriores do Reino Unido, da União Soviética, dos Estados Unidos e da França se reuniu em Paris. Depois disso, de julho a outubro de 1946, foi realizada a Conferência de Paz de Paris, que contou com a presença de representantes dos 21 Estados-membros das Nações Unidas que haviam de fato lutado na guerra contra o Eixo: Reino Unido, União Soviética, Estados Unidos, França, China, Bélgica, Grécia, Noruega, Países Baixos, Polônia, Tchecoslováquia, Iugoslávia, Austrália, Canadá, Índia, Nova Zelândia, União Sul-Africana, Brasil, Etiópia, Bielorrússia e Ucrânia (essas duas repúblicas soviéticas foram reconhecidas individualmente).

O processo culminou na Europa com a assinatura dos Tratados de Paris em 10 de fevereiro de 1947 entre os vencedores e os países satélites da Alemanha nazista (Itália, Romênia, Hungria, Bulgária e Finlândia).

O Tratado de São Francisco (1951) e o Tratado do Estado Austríaco (1955)

No caso do tratado de paz com o Japão, o triunfo da revolução comunista na China em 1949 e a ascensão de Mao Tsé-Tung ao poder complicaram o processo, que só culminou com a assinatura do Tratado de São Francisco em 1951. Esse tratado foi assinado pelo Japão e quarenta e oito países do lado dos Aliados (liderados pelos Estados Unidos, mas sem a participação da União Soviética, Índia e China) e reduziu o Japão às suas fronteiras de 1854.

A chamada Declaração de Moscou de 1956, assinada pelos primeiros-ministros do Japão e da União Soviética, encerrou o estado de guerra que ainda existia oficialmente entre os dois Estados.

Em 1955, o Tratado do Estado Austríaco foi assinado em Viena, encerrando a ocupação aliada da Áustria. Este país recuperou sua independência pela primeira vez desde a Anschluss (anexação alemã da Áustria) em 1938. Também em 1955, os Aliados deixaram a República Federal da Alemanha e a Alemanha recuperou sua soberania.

A partição da Alemanha (1949) e o Tratado Dois-Mais-Quatro (1990)

Na Alemanha, a rendição sem condições em 7 e 8 de maio de 1945 e a ocupação de seu território pelas potências aliadas (Estados Unidos, Reino Unido, França e União Soviética) foram seguidas por perdas territoriais significativas e pelo pagamento de reparações. Entretanto, a eclosão da Guerra Fria levou a resultados não previstos pelos Aliados.

Em 1949, a partição da Alemanha em dois Estados antagônicos, cada um alinhado com uma das duas superpotências vencedoras (Estados Unidos e União Soviética), foi oficializada com a criação da República Federal da Alemanha (RFA) e da República Democrática Alemã (RDA). Essa situação impediu a assinatura de um tratado de paz entre os vencedores e a Alemanha.

O tratado entre as potências vencedoras (Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido e França) e a Alemanha só foi assinado em 12 de setembro de 1990 e foi chamado de Tratado Dois-Mais-Quatro, pois foi assinado pelas quatro potências vencedoras com os dois Estados alemães: a República Federal da Alemanha e a República Democrática Alemã.O tratado concedeu total independência à Alemanha, que foi reunificada em 3 de outubro de 1990 (45 anos após a derrota na Segunda Guerra Mundial).

Ernest Bevin

Ernest Bevin (1881–1951) foi um sindicalista e político britânico que se tornou ministro das Relações Exteriores do Reino Unido em julho de 1945. Abandonou sua atitude otimista em relação à União Soviética e se manifestou contra o reconhecimento de governos pró-soviéticos nos Bálcãs.

Em 1946, com seu colega norte-americano, James F. Byrnes, promoveu a integração das zonas de ocupação norte-americana e britânica na Alemanha, vigente desde janeiro de 1947 e conhecida como Bizone. Um ano depois, a zona francesa também foi integrada até a fundação da República Federal da Alemanha, ou Alemanha Ocidental, em 1949.

Para facilitar a recuperação econômica e militar da Europa Ocidental, Bevin promoveu, em 1948, o Tratado de Bruxelas, que consistia em uma aliança entre o Reino Unido, a França, a Bélgica, a Holanda e Luxemburgo, e a criação da OCEE (Organização para a Cooperação Econômica Europeia). No ano seguinte, foi um dos signatários do Tratado do Atlântico Norte, que deu origem à OTAN.

Seus planos para uma federação árabe-israelense ou uma partição diferente da Palestina fracassaram diante da eclosão do Conflito Árabe-Israelense. Diferentemente dos Estados Unidos, Bevin fez com que o Reino Unido reconhecesse a República Popular da China em 1950. Motivos de saúde o levaram a se demitir em 1951.

James F. Byrnes

James F. Byrnes (1879–1972) foi um político estadunidense do Partido Democrata que fez parte do grupo de conselheiros que assessorou o presidente Roosevelt durante o New Deal. Logo após a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, foi nomeado diretor do Escritório de Mobilização para a Guerra.

Entre 1945 e 1947, foi secretário de Estado no governo de Harry Truman, a quem acompanhou na Conferência de Potsdam (1945). Sua experiência em lidar com os soviéticos, especialmente na complicada questão da reunificação alemã, fez com que ele passasse de defensor de um relacionamento amigável com Moscou a um defensor da linha dura na emergente Guerra Fria.

Defendeu a manutenção das tropas norte-americanas na Europa para conter a expansão soviética no continente e, com Ernest Bevin, promoveu a criação do Bizone, que integrou as zonas de ocupação do Reino Unido e dos Estados Unidos na Alemanha. Byrnes renunciou em 1947 devido a desentendimentos com Truman. Continuou sua carreira política na década de 1950 e faleceu em 1972.

As mudanças territoriais após a Segunda Guerra Mundial

O princípio geral que rege os acordos e tratados pós-Segunda Guerra Mundial foi o retorno às fronteiras europeias de 1937 (ou seja, antes do início da expansão das potências do Eixo). Contudo, havia três exceções importantes: a redução do território alemão, a ampliação do território soviético e o “deslocamento” do território polonês em cerca de 225 quilômetros para o oeste. Essas três exceções estavam intimamente inter-relacionadas.

Estas foram as mais importante mudanças territoriais na Europa:

A União Soviética obteve:

• Da Finlândia: grande parte da região da Carélia (com a cidade de Viburgo) e, no norte, o porto de Petsamo (Pechenga), que fez com que a União Soviética fizesse fronteira com a Noruega.
• Os três Estados bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia), que haviam sido independentes de 1918 a 1940.
• Da Alemanha: a parte norte da Prússia Oriental, com a cidade de Königsberg (atual Kaliningrado).
• Da Polônia: as regiões a leste da chamada linha Curzon.
• Da Tchecoslováquia: a Rutênia subcarpática.
• Da Romênia: Bessarábia (a chamada Moldávia) e Bucovina do Norte.

A Polônia, como compensação por suas perdas no leste, obteve territórios que pertenciam à Alemanha:

• A parte sul da Prússia Oriental e as regiões da Pomerânia e da Silésia até a linha Oder-Neisse. Apesar de a Polônia ter perdido território, conseguiu adquirir áreas mais ricas e uma grande saída para o Báltico com os antigos portos alemães de Danzig (rebatizado de Gdansk) e Stettin (Szczecin).

A Alemanha perdeu novamente as regiões da Alsácia e Lorena no oeste, que haviam sido anexadas por Hitler em 1940 e agora estavam novamente em mãos francesas. Além disso, perdeu importantes territórios no leste para a Polônia, ficando reduzida a 356 272 quilômetros quadrados, contra 472 034 em 1919 e 540 521 em 1914.

A Itália, mesmo tendo limitado suas perdas ao assinar o armistício com os Aliados em 1943, cedeu alguns pequenos territórios:

• A península da Ístria, com a cidade de Fiume (Rijeka), passou para a Iugoslávia, mas a Itália conseguiu manter o Trieste.
• A ilha de Rodes e o arquipélago do Dodecaneso foram entregues à Grécia.
• A Albânia recuperou sua independência e a Itália perdeu suas colônias na África (Etiópia, Somália, Eritreia e Líbia).

As mudanças no Leste Asiático e no Pacífico estavam relacionadas principalmente ao fim do Império do Japão:

• A União Soviética anexou a ilha Sakhalin e as ilhas Kuril.
• O Japão teve que abandonar suas conquistas na China, na Coreia e na ilha de Formosa (Taiwan). Além disso, 7 milhões de japoneses dispersos pelo antigo Império do Japão tiveram que retornar ao arquipélago japonês.

Deslocamento da população

Ainda que as mudanças territoriais tenham sido menores do que aquelas ocorridas após a Primeira Guerra Mundial, foram acompanhadas por grandes deslocamentos da população que aumentaram o drama dos anos do pós-guerra:

• Entre 11 e 12 milhões de alemães foram expulsos das áreas anexadas pela União Soviética e pela Polônia, bem como da região dos Sudetos na Tchecoslováquia e das comunidades de língua alemã nos Bálcãs.
• Dois milhões de poloneses das áreas orientais cedidas à União Soviética foram realojados na “nova Polônia ocidental”.
• Entre 400 mil e 500 mil finlandeses foram expulsos dos territórios anexados pela União Soviética.
• Na Eslováquia, parte da população húngara foi expulsa dessa região.

Continue com:

• Precedentes da Segunda Guerra Mundial
• Etapas da Segunda Guerra Mundial
• Batalhas da Segunda Guerra Mundial

Referências

• Beevor, A. (2012). La Segunda Guerra Mundial. Pasado y presente.
• Britannica, Encyclopaedia (2022). Cold War. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/ 
• Hughes, T. A. & Royde-Smith, J. G. (2022). World War II. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/ 
• Powaski, R. E. (2000). La Guerra Fría: Estados Unidos y la Unión Soviética, 1917-1991. Crítica.
• Stone, N. (2013). Breve historia de la Segunda Guerra Mundial. Ariel.