Queda do Bloco Comunista

Vamos explicar como foi a queda do Bloco Comunista. Além disso, suas causas e características por países.

O que foi a queda do Bloco Comunista?

A queda do Bloco Comunista ocorreu entre 1989 e 1991. Marcou o fim da Guerra Fria que havia enfrentado durante mais de quarenta anos os Estados Unidos e a União Soviética (URSS).

A Guerra Fria começou após o final da Segunda Guerra Mundial (1939–1945) e enfrentou dois blocos de países definidos por projetos políticos, ideológicos e econômicos opostos: o Bloco Ocidental (composto por países capitalistas, geralmente organizados em democracias representativas e liderados internacionalmente pelos Estados Unidos) e pelo Bloco Oriental (composto por países comunistas, organizados em regimes de partido único e liderados pela União Soviética).

O Bloco Oriental ou Comunista começou a cair quando, após as reformas implementadas por Mikhail Gorbachev na URSS, os governos comunistas da Europa Oriental não puderam conter as revoluções que eclodiram nos seus países em 1989.

As “democracias populares” foram substituídas por regimes parlamentares com eleições livres e economias de mercado. Em 1990, a Alemanha foi reunificada e, em 1991, a União Soviética foi dissolvida.

• Ver também: Cronologia da Guerra Fria

As reformas de Mikhail Gorbatchev

A perestroika e a glasnost

A queda do Bloco Comunista e a dissolução da União Soviética foram o resultado de um processo que começou com as reformas de Mikhail Gorbatchev, que se tornou o líder da União Soviética em 1985, quando assumiu o cargo de secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética (PCUS).

A União Soviética atravessava nessa época sérias dificuldades econômicas e políticas. Para combatê-las, Gorbatchev propôs uma distensão em suas relações com os Estados Unidos, a redução do gasto militar e a implementação de políticas externas de cooperação e consenso. Em política interna, promoveu a perestroika (uma reestruturação econômica, mas sem abandonar o socialismo) e a glasnost (uma reforma para garantir a transparência política e informativa).

O projeto de Gorbatchev também assinalava a impossibilidade de continuar a manter pela força as “democracias populares” que se tinham estabelecido na Europa Central e Oriental após as intervenções soviéticas depois da Segunda Guerra Mundial e que funcionavam como estados satélites da União Soviética.

A perestroika e a glasnost tiveram consequências imediatas nos estados satélites da Europa Central e Oriental. Sem a intervenção soviética, os governos comunistas destes países foram removidos pelas suas próprias populações no prazo de alguns meses.

• Veja também: Perestroika e glasnost

O abandono da Doutrina Brejnev

Em setembro de 1988, Gorbatchev clausurou o Comitê Central do PCUS com os países socialistas, um sinal de que abandonava a Doutrina Brejnev (esta doutrina previa a intervenção do Pacto de Varsóvia em qualquer país comunista cujo governo fosse ameaçado por forças políticas internas).

Em dezembro desse mesmo ano, Gorbachev anunciou na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) uma redução unilateral de mais de meio milhão de soldados das forças armadas soviéticas, dos quais metade seriam retirados (junto a mais de cinco mil tanques) da Europa Oriental.

Embora o objetivo de Gorbatchev fosse que esses países aplicassem sua própria perestroika e se mantivessem no Pacto de Varsóvia (a aliança militar controlada pela União Soviética), logo os acontecimentos tomaram outra direção. Em 1989, houve uma onda revolucionária que levou à queda dos governos comunistas da Europa Central e Oriental.

As revoluções de 1989

A transição na Polônia

A Polônia foi o país que iniciou o processo revolucionário. Após uma série de greves em meados de 1988, o governo comunista, liderado pelo general Wojciech Jaruzelski, foi forçado a negociar com o sindicato opositor Solidariedade.

Os acordos de abril de 1989 significaram o reconhecimento legal do sindicato e a abertura de um processo de transição democrática. Solidariedade foi apresentado como partido político nas eleições de junho e o partido comunista foi derrotado.

Deste modo, formou-se o primeiro governo não comunista na Europa Oriental desde o final da década de 1940, presidido por Tadeusz Mazowiecki (dirigente do Solidariedade) como primeiro-ministro.

A rápida decomposição do regime comunista permitiu que a República Popular da Polônia mudasse o seu nome para República da Polônia e que se convocassem eleições presidenciais em 1990. Lech Walesa, principal líder do Solidariedade, foi eleito presidente e começou o seu mandato em dezembro de 1990.

A transição na Hungria

Na Hungria, foram os próprios reformadores comunistas, como Imre Pozsgay, que desmantelaram o sistema comunista. Após o afastamento de János Kádár do cargo de secretário-geral do partido em 1988 (posição que ocupava desde 1956), teve início a transição na Hungria: na primavera europeia de 1989, foi estabelecido o multipartidarismo e, em outubro desse mesmo ano, o Partido Socialista Operário Húngaro (nome oficial do partido comunista do país) foi dissolvido.

Simultaneamente, foi aprovada uma constituição democrática e proclamada a República da Hungria (em substituição da República Popular da Hungria). As eleições de março e de abril de 1990 levaram ao poder forças democráticas anticomunistas.

A “revolução pacífica” na República Democrática Alemã

A mudança na Hungria teve um enorme impacto nos países restantes da região. A decisão das autoridades húngaras de abrir a sua fronteira com a Áustria em setembro de 1989 abriu uma “brecha” na Cortina de Ferro através da qual dezenas de milhares de habitantes da República Democrática Alemã (ou Alemanha Oriental) fugiram para a República Federal da Alemanha (ou Alemanha Ocidental), atravessando a Tchecoslováquia, a Hungria e a Áustria. Uma onda de manifestações em toda a Alemanha Oriental juntou-se rapidamente ao êxodo da população.

O líder da República Democrática Alemã, Erich Honecker, acreditava que a solução era a repressão, mas não tinha o apoio de Gorbatchev. No final de outubro de 1989, as autoridades soviéticas proferiram três declarações de enorme importância política:

• Em 23 de outubro, perante a proclamação da Hungria como república soberana independente, o ministro dos Negócios Estrangeiros da União Soviética, Eduard Shevardnadze, declarou que a URSS não devia interferir de forma alguma nos assuntos da Europa Oriental.
• Nesse mesmo dia, Gennadi Gerasimov, porta-voz de Gorbatchev em assuntos de política externa, anunciou que a Doutrina Brejnev tinha sido substituída pela Doutrina Sinatra. Gerasimov se referia a uma canção do cantor norte-americano Frank Sinatra que usava para proclamar que a União Soviética permitia que os países da Europa oriental fizessem as coisas “à sua maneira”. Isto significava que o Kremlin ratificava as mudanças na Polônia e na Hungria e encorajava os outros países a seguirem esse mesmo caminho.
• Por fim, no dia 25 de outubro o próprio Gorbachev, em uma viagem à Finlândia, condenou abertamente a Doutrina Brejnev.

Alguns dias antes, em 18 de outubro, Honecker foi substituído por um comunista reformista, Egon Krenz, que tomou a histórica decisão de abrir o Muro de Berlim em 9 de novembro de 1989.

O rápido colapso da República Democrática Alemã abriu um processo de negociação entre as quatro potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial (Estados Unidos, Reino Unido, França e União Soviética) e a República Federal da Alemanha (cujo chanceler, Helmut Kohl, aspirava à reunificação da Alemanha).

Por último, o denominado Tratado Dois Mais Quatro (República Federal da Alemanha e República Democrática Alemã mais os Estados Unidos, Reino Unido, França e União Soviética) permitiu a reunificação da Alemanha em 3 de outubro de 1990.

Em troca de um compromisso de limitação do poder militar alemão, do não estacionamento de tropas da OTAN no território da antiga República Democrática Alemã e de importantes ajudas econômicas, a Alemanha reunificada continuou a ser membro da OTAN e da Comunidade Econômica Europeia.

A “Revolução de Veludo” na Tchecoslováquia

A queda do Muro de Berlim precipitou os acontecimentos nos outros países do leste europeu. O regime de Gustáv Husák, líder da República Socialista da Tchecoslováquia e defensor da ortodoxia soviética e da Doutrina Brejnev desde 1968, reprimiu em 17 de novembro de 1989 uma manifestação estudantil que reclamava liberdades políticas. Em seguida, as manifestações e as greves multiplicaram-se e, em pouco tempo, o regime desmoronou.

Este processo, denominado “Revolução de Veludo”, levou à demissão de Husák em 10 de dezembro de 1989. Também levou à presidência da Assembleia Federal o herói da Primavera de Praga, Alexander Dubček, e à presidência da Tchecoslováquia Václav Havel, um dos principais opositores do regime comunista.

Quem foi Václav Havel?

Václav Havel (1936-2011) foi um dramaturgo e dissidente político checo que, após a queda do regime comunista, foi presidente da Tchecoslováquia de dezembro de 1989 a julho de 1992. Depois da divisão do país em dois Estados, foi presidente da República Tcheca de fevereiro de 1993 a fevereiro de 2003.

Após uma carreira brilhante no teatro, participou ativamente na Primavera de Praga (1968) e, após a invasão soviética, suas obras foram proibidas e seu passaporte confiscado. Foi várias vezes preso e foi um dos principais signatários da Carta 77, uma declaração que exigia o respeito dos direitos humanos, passando por isso, quatro anos na prisão (1979–1983).

Quando se iniciaram as massivas manifestações de novembro de 1989 em Praga, Havel tornou-se o líder do Fórum Cívico, uma coligação de forças democráticas não comunistas. Em dezembro de 1989 o governo comunista desmoronou por pressão popular. A falta de violência da mudança política na Tchecoslováquia fez com que se chamasse “revolução de veludo”.

Nomeado interinamente presidente da Tchecoslováquia em 29 de dezembro de 1989, foi reeleito democraticamente para o cargo em julho de 1990. Oposto à divisão da Tchecoslováquia e incapaz de evitá-la, renunciou em 1992. Em 1993 foi eleito presidente da recém-nascida República Tcheca, cargo que desempenhou até 2003. Morreu em 2011 com 75 anos.

A transição na Bulgária

No dia seguinte à queda do Muro de Berlim, e perante o receio de que se repetissem na Bulgária os protestos que tinham tido lugar na Alemanha Oriental, deu-se um golpe na liderança do Partido Comunista búlgaro, encorajado por Gorbatchev. Este golpe derrubou o líder Todor Jivkov (que governava desde 1954) e levou ao poder Petar Mladenov, um comunista reformista que iniciou o caminho para a democratização do regime.

No final de 1989, foram estabelecidas liberdades políticas e foi possível formar um partido político da oposição que participou nas eleições livres realizadas em junho de 1990. O Partido Socialista búlgaro, uma continuação moderada do dissolvido Partido Comunista búlgaro, ganhou nessas eleições.

A revolução na Romênia

Na Romênia, teve lugar a revolução mais violenta de 1989. Depois de alguns dias de protestos e confusões, em 21 de dezembro o secretário-geral do Partido Comunista romeno e presidente da República Socialista da Romênia, Nicolae Ceausescu, descobriu que uma manifestação de apoio ao regime se tornou um protesto popular.

Nesse momento, eclodiu uma insurreição preparada por diversos cargos do partido comunista e apoiada pelo exército e por setores da população civil. Após vencer a resistência da Securitate (a polícia secreta do regime), Nicolae Ceausescu e sua esposa, Elena Ceausescu, foram presos em sua tentativa de fuga, julgados sumariamente por um tribunal militar e executados em 25 de dezembro.

A Revolução Romena, que causou mais de mil vítimas e provocou a dissolução da República Socialista da Romênia e pôs fim ao ciclo revolucionário de 1989 na Europa Oriental.

Na República Popular da Albânia, que tinha se afastado da União Soviética em 1968 e estabelecido relações com a China comunista durante algum tempo, a transição do regime comunista para uma república multipartidária ocorreu em 1991.

A revolução frustrada na China: o massacre de Tiananmen

A morte de Mao Tsé-Tung, líder da República Popular da China, em 1976, abriu uma profunda crise política no país comunista que terminou em 1980 com a ascensão ao poder de Deng Xiaoping.

A China já havia se afastado diplomaticamente da União Soviética nos anos de Mao, e com a nova direção se abriu ao Ocidente: Deng viajou a Washington (onde se encontrou com o presidente norte-americano, Jimmy Carter), assinou um acordo comercial com o Japão e chegou a um acordo amigável com o Reino Unido para a transferência de Hong Kong para a soberania chinesa.

Paralelamente, foi empreendida uma profunda reforma econômica que introduziu elementos capitalistas como a limitação do controle estatal, os incentivos à produção e ao consumo e a abertura aos investimentos estrangeiros.

O êxito econômico permitiu que, no final dos anos 80, a economia chinesa crescesse com taxas superiores a 10% do PIB por ano. No entanto, na China não houve reformas políticas como as que foram implementadas na Europa Oriental. As liberdades civis e políticas continuaram ausentes e o Partido Comunista Chinês manteve o controle do Estado.

De qualquer forma, os ecos da perestroika chegaram até a China e, em 1989, uma onda de protestos, principalmente protagonizados por estudantes, percorreu o país. Em 20 de maio de 1989, a situação estava fora do controle das autoridades comunistas: mais de um milhão de manifestantes encheram as ruas. Em 29 de maio, os estudantes democratas fizeram uma estátua da “Deusa da Democracia” na Praça de Tiananmen, em Pequim.

No seio do governo comunista, houve um debate entre apoiantes da negociação e defensores da repressão. Finalmente, foi imposta a ala repressiva e, em 3 de junho de 1989, unidades militares do Exército Popular chinês reprimiram e sufocaram a revolta. Apesar do secretismo das autoridades chinesas, calcula-se que foram centenas os mortos e milhares os detidos durante a repressão na praça de Tiananmen.

Slobodan Milosevic e a dissolução da Iugoslávia

A Iugoslávia foi um país comunista não alinhado com a União Soviética que passou por um processo de dissolução a partir do início da década de 1990. Um dos principais protagonistas deste processo foi Slobodan Milosevic.

Nascido na Sérvia de pais montenegrinos em 1941, Milosevic ingressou na Liga dos Comunistas da Iugoslávia (LCI) com 18 anos de idade. Tendo casado com Mirjana Markovic, uma comunista convicta, iniciou a sua carreira política na Liga dos Comunistas da Sérvia, uma das organizações federadas da Liga dos Comunistas da Iugoslávia.

Em 1986, tornou-se chefe do Comitê Central da organização sérvia e, em 1987, tornou-se líder. Em pleno processo de transição, com o sistema comunista fortemente questionado e com reformas liberais andando, Milosevic centrou as suas exigências na abolição da autonomia que tinham Kosovo e Voivodina no seio da República Socialista da Sérvia (que ao mesmo tempo fazia parte da República Socialista Federativa da Iugoslávia) e se manifestou a favor de um controle total do governo sérvio sobre esses territórios.

Também se concentrou na defesa da intervenção estatal na economia contra as reformas econômicas liberais. Estas demandas foram acompanhadas por protestos populares que receberam o nome de “revolução antiburocrática”.

Em 1989, Milosevic assumiu a presidência da Sérvia. A partir de 1990, restringiu os poderes das regiões autônomas da Sérvia e tornou-se o líder daqueles que se opunham ao separatismo da Croácia e da Eslovênia. Sua atitude terminou provocando o desmembramento do país. A Liga dos Comunistas da Iugoslávia se dividiu em partidos próprios de cada república. Milosevic decidiu adaptar-se aos novos tempos, converteu a Liga dos Comunistas da Sérvia no Partido Socialista da Sérvia e foi eleito presidente do país por uma ampla maioria.

O choque entre os nacionalismos dentro da Iugoslávia levou à ruptura do Estado iugoslavo. Em 1991, a Croácia e a Eslovênia declararam a sua independência e iniciou-se uma guerra entre a Croácia e a Sérvia. Em 1992, a guerra também opôs a Sérvia à Bósnia.

A atitude ultranacionalista de Milosevic levou a Sérvia ao isolamento internacional e a sucessivas derrotas: em 1995, perante a Croácia e a Bósnia, com a assinatura dos Acordos de Dayton, e em 1999, perante o Exército de Libertação do Kosovo apoiado pela OTAN. A política de “limpeza étnica” aplicada pelo governo de Milosevic contra a população muçulmana albanesa, maioritária em Kosovo, valeu-lhe a condenação internacional e foi acusado de crimes de guerra.

Em 2001, Milosevic foi preso pelo governo iugoslavo e entregue ao Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia da Haia, constituído pela ONU em 1993, para ser julgado por crimes de guerra. Morreu na prisão em 11 de março de 2006, antes da conclusão do processo judicial.

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• Queda da União Soviética
• Final da Guerra Fria

Referências

• Britannica, Encyclopaedia (2022). Collapse of the Soviet Union. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/ 
• Britannica, Encyclopaedia (2022). Tiananmen Square incident. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/ 
• Britannica, Encyclopaedia (2023). Václav Havel. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/ 
• Cabrera, M. & Juliá, S. (coords.) (1992). Europa 1945-1990. Fundación Pablo Iglesias.
• Kulik, R. M. (2022). Eastern bloc. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/ 
• Powaski, R. E. (2000). La Guerra Fría: Estados Unidos y la Unión Soviética, 1917-1991. Crítica.