Descolonização na África

Vamos explicar o que foi o processo de descolonização na África. Além disso, suas causas e consequências.

O que foi a descolonização na África?

A descolonização na África foi um processo que conduziu à independência das antigas colônias europeias no continente africano. A maioria das emancipações ocorreu depois da Segunda Guerra Mundial, entre fins da década de 1940 e décadas de 1950 e 1960. No entanto, alguns territórios alcançaram a independência antes (como o Egito) e outros depois (como Angola).

O processo descolonizador no Norte da África, de população árabe e berbere, teve seu ponto crítico no Magrebe (a região noroeste do continente). A Líbia se tornou independente em 1951, enquanto a Tunísia e Marrocos se tornaram independentes em 1956, através de negociações alternadas com lutas armadas. Por sua vez, a França aceitou a independência da Argélia apenas em 1962, após uma guerra sangrenta.

A emancipação da África subsariana encontrou menor resistência por parte das metrópoles europeias, embora também tenha sido testemunha de episódios de violência. Desde o final da década de 1950 e ao longo da década de 1960, tornou-se independente a grande maioria das nações desta região, mas este processo deu lugar ao nascimento de países que ainda hoje são atravessados por instabilidade política e dificuldades econômicas.

Um caso particular foi o da África do Sul, independente desde 1931 (como domínio da Commonwealth ou Commomunity britânica), onde a minoria branca dominante estabeleceu em 1948 um sistema de segregação racial, chamado apartheid, que perdurou até a década de 1990.

• Veja também: Descolonização no século XX

Causas da descolonização na África

As causas incluem:

• A educação ocidental recebida por alguns líderes africanos durante a primeira metade do século XX, que encabeçaram movimentos nacionalistas baseados em ideias de liberdade e independência.
• O desenvolvimento de obras de infraestrutura e meios de comunicação que permitiram a difusão das novas ideias políticas entre alguns setores da população.
• A humilhação que sofreram os grandes impérios coloniais na Segunda Guerra Mundial, bem como a contribuição que deram os contingentes de soldados africanos ao serviço dos aliados na luta contra os nazistas, o que legitimou as reivindicações independentistas.
• As dificuldades econômicas enfrentadas pelos países europeus após a Segunda Guerra Mundial, que tiveram de concentrar os seus esforços nos seus problemas internos.
• O exemplo dos processos de independência na Ásia (como a Índia) para os líderes e movimentos nacionalistas africanos.
• A rejeição dos Estados Unidos, da União Soviética e da ONU (Organização das Nações Unidas) em relação ao sistema colonial europeu e ao apoio ocasional de uma das duas superpotências a movimentos ideologicamente afins no âmbito da Guerra Fria.

As Independências na região do Magrebe

O Magrebe é a região mais ocidental do mundo árabe, ocupando o Noroeste da África: é conformada pelo Marrocos, pela Argélia e pela Tunísia, mas a Líbia é também frequentemente incluída. Estes territórios foram colônias francesas, com exceção da faixa norte do Marrocos (que foi protetorado espanhol) e da Líbia (que foi colônia italiana).

A Líbia se tornou independente em 1951, após a derrota italiana na Segunda Guerra Mundial, e após um breve período de administração anglo-francesa entre 1947 e 1951. A descolonização do Marrocos e da Tunísia foi negociada e relativamente pacífica, mas não faltaram os episódios violentos. Na Argélia, eclodiu uma guerra de independência que durou até 1962.

A independência da Tunísia e do Marrocos

Na Tunísia, Habib Bourguiba, uma das principais figuras do nacionalismo árabe e líder do partido Neo Destour (Nova Constituição), iniciou negociações com o governo francês após a Segunda Guerra Mundial para alcançar a independência.

No entanto, estas negociações foram interrompidas pela França em 1951 e, depois de uma luta armada ter eclodido, o movimento de Burguiba conseguiu que a França reconhecesse a independência tunisina em 1956.

No Marrocos, o partido Istiqlal (Partido da Independência) tentou desde o fim da Segunda Guerra Mundial obter a independência sob a soberania do sultão Mohamed ben Youssef, que governava sob a administração francesa. A tensão entre os independentistas e o governo francês irrompeu com graves distúrbios e repressão em Casablanca, em 1952.

A resposta francesa foi deportar o sultão para Madagascar, o que provocou uma insurreição geral (1954–1955). Finalmente, os franceses tiveram que ceder: o sultão, que logo se tornou rei Mohamed V, retornou triunfalmente em novembro de 1955 e o reino do Marrocos alcançou a independência em 2 de março de 1956.

O governo da Espanha não colocou nenhum obstáculo ao reconhecimento da independência da zona norte do Marrocos, que era um protetorado espanhol, e cedeu às novas autoridades marroquinas o controle do conjunto do território.

Por outro lado, em 1975, o governo espanhol cedeu precipitadamente o Saara Ocidental a Marrocos e à Mauritânia, um processo que não foi aprovado pela população sarauí. Em 1979, a Mauritânia renunciou às suas pretensões territoriais e, desde então, o Marrocos ocupa a maior parte do Saara Ocidental.

Quem foi Habib Bourguiba?

Habib Bourguiba (1903-2000) foi um líder nacionalista tunisino que governou a Tunísia durante mais de trinta anos. Estudou direito e ciências políticas em Paris e, ao regressar à Tunísia em 1927, interveio na luta política pela independência. Liderou o grupo que substituiu o partido Destour (Constituição), que considerava muito conservador e, em 1934 criou o partido Neo Destour, com tendências nacionalistas e anticolonialistas mais radicais.

Foi preso várias vezes e viveu muito tempo no exílio. Em 1952 retornou à Tunísia e encorajou uma nova campanha de agitação que o levou de volta à prisão. O governo francês pronunciou o Discurso de Cartago em 1954, no qual admitiu a autonomia interna da Tunísia e abriu o caminho à independência, que foi reconhecida em março de 1956.

Bourguiba se tornou primeiro-ministro em 1956 e, com a abolição da monarquia em 1957, foi nomeado presidente da República da Tunísia. Como líder do país, realizou uma reforma agrária e fomentou o turismo. Além disso, reconheceu uma série de direitos que fizeram com que as mulheres tunisinas tivessem a situação jurídica mais livre de todo o mundo árabe.

Apesar de ter se oposto ao integrismo islâmico e de manter uma posição moderada em relação ao Estado de Israel, apoiou a Organização de Libertação da Palestina (OLP), ao ponto de a Tunísia ter sido a sede do movimento palestiniano após a sua expulsão do Líbano, em 1982, e se posicionou contra o Egito e os Acordos de Camp David no final dos anos setenta, por isso a Tunísia passou a ser a sede da Liga Árabe.

A política de equilíbrio de Bourguiba se baseou na aliança com o governo dos Estados Unidos e na manutenção de boas relações com o resto do mundo árabe. Em 1987 foi retirado da presidência da república por sua senilidade. Morreu no ano de 2000, com 96 anos.

A independência da Argélia

O processo de independência na Argélia constituiu um dos episódios mais sangrentos do processo descolonizador. A presença de uma forte minoria europeia levou o governo francês a se recusar a aceitar as exigências nacionalistas.

A Guerra na Argélia (1954–1962) foi um episódio traumático tanto para a metrópole como para a colônia. O confronto entre a Frente de Libertação Nacional Argelina (FLN) e o exército francês provocou a morte de quase meio milhão de argelinos muçulmanos e vinte e cinco mil soldados franceses.

A gravidade da situação levou a França à beira de uma guerra civil. O retorno ao poder de Charles de Gaulle em 1958, que impulsionou uma nova constituição que fundou a Quinta República, impediu que o conflito eclodisse.

De Gaulle chegou ao poder como porta-bandeira da defesa da “Argélia francesa”, mas teve que ceder e iniciar negociações com a FLN. Os “Acordos de Evian” (como resultado das negociações) abriram caminho à retirada dos franceses da Argélia e à proclamação da independência, que ocorreu em julho de 1962.

A emancipação na África subsaariana

Na África subsaariana, que até a Segunda Guerra Mundial se encontrava inteiramente sob o domínio dos impérios europeus, as metrópoles aceitaram sem grandes problemas conceder a independência às suas colônias, processo que começou a se concretizar no final da década de 1950.

A escassa população europeia nestes países e a nova situação internacional marcada pelos triunfos independentistas na Ásia explicam em grande medida que o processo de descolonização tenha sido rápido nestas regiões, embora também tenha havido alguns episódios de violência e confrontos.

A descolonização da África anglófona

Na África britânica, embora o Sudão tenha se tornado independente do condomínio anglo-egípcio em 1956, a figura pioneira foi Kwame Nkrumah, que liderou o processo de emancipação do Gana (antiga Costa do Ouro britânica) e conduziu à independência em 1957.

As outras colônias britânicas se tornaram independentes na década de 1960, em geral de forma pacífica mas, em alguns casos, após períodos de violência, como a Revolta dos Mau-Mau no Quênia contra os colonos e a administração britânica, que começou em 1952 e foi derrotada em 1960 (a independência do Quênia foi finalmente reconhecida em 1963).

Um caso particular foi o da Rodésia do Sul, um território rico em minerais, onde os colonos de ascendência europeia declararam unilateralmente a independência em 1965 (embora não tenha sido reconhecida por nenhum Estado) e estabeleceram um regime de Apartheid, comparável ao regime de segregação racial em vigor na África do Sul. Em 1979, foram expulsos do poder e a coroa britânica recuperou o seu controle para conduzir um processo de independência legítimo que se concretizou em 1980 e deu origem à República do Zimbabwe.

A descolonização da África francófona

Na África francesa, destacou-se a figura de Sédar Senghor, líder nacionalista senegalês que impulsionou o movimento que levou à independência do Senegal em 1960. Nesses anos, o governo francês tinha constituído a Comunidade Francesa (1958–1960), uma tentativa de agrupar as colônias francesas que tinha contado com a rejeição da Guiné (que se tornou independente em 1958).

As colônias que integravam a Comunidade Francesa seguiram o exemplo do Senegal e se tornaram independentes, uma após a outra em 1960, por isso a comunidade deixou de funcionar (embora, legalmente, continuasse a existir até 1995).

No Congo belga, a descolonização foi mais traumática. Uma vez alcançada a independência em 1960 pela iniciativa do líder nacionalista Patrice Lumumba, este assumiu como primeiro-ministro da República Democrática do Congo. No entanto, a rica província mineira de Catanga proclamou a sua independência, liderada pelo empresário e político congolês Moise Tshombe e apoiada por colonos belgas.

Durante o conflito, conhecido como “crise do Congo”, sucederam-se atos de violência e Lumumba foi preso por seu próprio comandante, chefe do exército, o general Mobutu. Lumumba foi assassinado em 1961 e Mobutu assumiu em 1965 a presidência do país, que entre 1971 e 1997 se chamou República do Zaire. Com a ajuda dos “capacetes azuis” da ONU conseguiu reintegrar a província de Catanga ao país.

A descolonização da África espanhola e portuguesa

A Guiné Espanhola obteve a sua independência da Espanha em 1968, após um referendo supervisionado pela ONU e pela OUA (Organização de Unidade Africana) que deu origem à atual República da Guiné Equatorial.

A última etapa da descolonização na África correspondeu às colônias portuguesas, como Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. A independência dessas colônias ocorreu entre 1974 e 1975, após mais de dez anos de luta armada, e foi precipitada pela queda da ditadura em Portugal, após a Revolução dos Cravos, de 1974.

O Apartheid na África do Sul

A África do Sul é um caso particular na colonização europeia da África. No século XVII, os holandeses de profundas convicções calvinistas, assentaram-se em torno da Cidade do Cabo. Esta população passou a ser conhecida como africânder e a sua língua neerlandesa derivou na língua africânder. A partir do século XVIII, apesar da resistência dos africânderes, a África do Sul foi caindo sob o domínio britânico.

Em 1931, a África do Sul alcançou a independência como domínio da Commonwealth (Commomunity) britânica e, em 1948 ganhou as eleições o Partido Nacional, que representava um setor radicalizado da minoria africânder e propunha a segregação racial. Com o intuito de manter o controle “branco” e preocupados com o aumento da população “negra”, os líderes do Partido Nacional implementaram o regime do Apartheid (“separação” em africâner).

Com o Apartheid, a população ficou dividida segundo sua ascendência e cor de pele, foram proibidos os casamentos interétnicos, foram estabelecidas instalações (escolas, lavabos, praias, ônibus, hospitais) segregados por “raça”, foi proibido o exercício dos direitos políticos à maioria negra e consolidou-se uma diferença econômica entre um setor privilegiado da sociedade (população branca) e um setor empobrecido (população negra).

A resistência ao apartheid foi organizada em torno do Congresso Nacional Africano, com Nelson Mandela como figura carismática. Após 28 anos de prisão, Mandela foi libertado em 1990. O Apartheid foi abolido entre 1990 e 1992 e, então, iniciou-se uma transição negociada que levou à realização das primeiras eleições livres e universais (sem discriminação racial) no país em 1994. Devido ao triunfo do Congresso Nacional Africano, Mandela assumiu como presidente da República da África do Sul.

Consequências da descolonização na África

Entre as principais consequências da descolonização na África, destacam-se:

• A emancipação política dos estados africanos em relação às antigas metrópoles coloniais. Em alguns casos, porém, continuaram ligados aos países europeus ou às potências surgidas na Guerra Fria, através de relações de cooperação ou de subordinação econômica (fenômeno chamado neocolonialismo).
• A instabilidade política. O impacto da Guerra Fria, juntamente com a frequente incompatibilidade entre as fronteiras nacionais herdadas dos impérios coloniais e as identidades (étnicas, tribais ou religiosas) da população, aprofundaram a crise política. Além disso, a debilidade das instituições democráticas e a intervenção de interesses econômicos estrangeiros (por exemplo, empresas multinacionais interessadas na extração de recursos naturais) levaram a verdadeiras guerras civis (como a que viveu a Nigéria entre 1967 e 1970), secessões ou anexações de território, cruentas ditaduras (como a de Idi Amin, no Uganda) e até mesmo grandes massacres (como o genocídio na Ruanda em 1994).
• As dificuldades econômicas. A crescente globalização reduzia a maioria dos estados do continente à categoria de países dependentes ou “subdesenvolvidos”, enquanto aumentava a população local e crescia a pobreza. Isto, somado aos conflitos políticos e militares, bem como à exploração de recursos por parte de empresas multinacionais, provocou importantes crises humanitárias.
• A formação de organismos para a defesa dos interesses dos novos Estados. O Movimento dos Países Não Alinhados foi um organismo impulsionado por figuras como Gamal Abdel Nasser, do Egito, e outros líderes do chamado Terceiro Mundo, que buscava neutralizar a hegemonia das duas superpotências da Guerra Fria (Estados Unidos e União Soviética). A Organização de Unidade Africana (OUA), por outro lado, foi criada em 1963 com a intenção de incentivar a cooperação política e econômica entre as nações africanas, bem como evitar os conflitos fronteiriços e secessionistas que provocavam guerras civis, embora na prática a sua eficácia tenha sido muito limitada.

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Referências

• Britannica, Encyclopaedia (2022). Apartheid. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/ 
• Cooper, F. (2021). Historia de África desde 1940. Rialp.
• Getz, T. (s.f.). Political Decolonization, c.1945-1997. Khan Academy. https://www.khanacademy.org/ 
• Springhall, J. (2001). Decolonization since 1945. The Collapse of European Overseas Empires. Red Globe Press.