Benito Juárez

Vamos explicar quem foi Benito Juárez e como chegou à presidência do México. Além disso, sua vida pessoal, escritos legais sobre direito e características.

Quem foi Benito Juárez?

Conhecido como o “Benemérito das Américas”, Benito Juárez foi um advogado e político mexicano pertencente à etnia indígena zapoteca, que foi presidente do México em várias ocasiões entre 1858 e 1872.

Durante seus anos de presidência, o México passou por algumas das épocas mais críticas na consolidação da república, por isso, muitas vezes Juárez é considerado um dos personagens mais marcantes da história constitucional do país.

Sua gestão nacional, republicana e liberal, bem como sua luta contra a intervenção estrangeira e o Segundo Império do México, foram reconhecidas no México e em outros países do mundo ao longo dos anos. Também deixou escritos legais de suma importância.

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Nascimento e os primeiros anos de Benito Juárez

Benito Pablo Juárez García nasceu em 21 de março de 1806 em San Pablo de Guelatao (atual Guelatao de Juárez), um povoado da cadeia montanhosa hoje chamada Sierra Juárez, no estado de Oaxaca. Seus pais foram Marcelino Juárez e Brígida García, agricultores pertencentes à etnia indígena zapoteca.

Ambos morreram quando Benito tinha três anos, então, ele e seus irmãos ficaram sob os cuidados de seus avós, que também faleceram em poucos anos.

Benito trabalhou como camponês e pastor de ovelhas até a adolescência, quando migrou para a cidade de Oaxaca e ingressou no seminário de Santa Cruz, onde começou seus estudos de Língua Espanhola, Gramática Latina e Teologia Moral. Depois, entrou no Instituto de Ciências e Artes de Oaxaca, onde recebeu o título de advogado.

Vida familiar de Benito Juárez

Juárez se casou em 1843 com Margarita Maza, uma jovem mexicana de boa posição econômica e educação refinada, com quem teve doze filhos: três homens e nove mulheres.

A relação entre os dois foi comprometida e firme. Margarita sempre apoiou a causa política de seu esposo e o acompanhou no exílio em cada oportunidade em que se encontrou nessa situação, apesar da diferença de idade (vinte anos), etnia e classe social entre ambos.

Cinco dos seus doze filhos morreram prematuramente, antes dos nove anos de idade. Margarita morreu em 1871, possivelmente por causa de um câncer.

Vida política de Benito Juárez

Benito Juárez tornou-se reitor do Instituto de Ciências e Artes de Oaxaca em 1831. Nesse mesmo ano, foi eleito vereador da cidade de Oaxaca.

Depois, foi ministro suplente da Corte de Justiça do estado de Oaxaca, deputado eleito da legislatura local e desempenhou uma longa série de funções militares, políticas e administrativas que conduziram à sua nomeação como governador interino de Oaxaca em 1847, durante a guerra com os Estados Unidos.

Depois de um tempo de exílio, durante um dos mandatos presidenciais de seu adversário Antonio López de Santa Anna em 1853, Juárez apoiou a Revolução de Ayutla (1854–1855). Foi nomeado ministro da Justiça durante a breve presidência interina de Juan Álvarez (época em que começaram a ser escritas as Leis de Reforma que procuravam separar a Igreja do Estado), foi novamente governador de Oaxaca e atuou como presidente interino durante a Guerra de Reforma (1858–1861), após o autogolpe de Ignacio Comonfort.

Começou o seu mandato constitucional em 1861. Partiu novamente quando se formou o Segundo Império do México, embora continuasse a exercer o cargo de presidente reconhecido pelos liberais. Voltou para restabelecer a república e, em 1867, foi eleito presidente em eleições democráticas. Em 1871 foi reeleito, mas faleceu antes de completar seu mandato em 1872.

Governo de Benito Juárez

A primeira etapa presidencial de Juárez foi marcada por conflitos com os conservadores e, especialmente, pela segunda intervenção francesa no México. Este fato deveu-se à decisão de Juárez de suspender o pagamento da dívida externa por falta de recursos. Assim, nasceu o Segundo Império do México, que governou o nobre austríaco Maximiliano (sustentado pelos conservadores) paralelamente à república presidida por Juárez (sustentada pelos liberais), até o triunfo militar republicano.

Durante sua segunda presidência constitucional, quando as guerras terminaram, Juárez afirmou que eram tempos de paz e concórdia. Seu governo se caracterizou pela modernização das estruturas econômicas e republicanas.

O projeto liberal de Benito Juárez promovia a educação massiva e laica, e a industrialização do país, para isso, recorreu ao investimento privado e estrangeiro (principalmente norte-americano) para estender o telégrafo e as vias férreas ao longo do território da nação.

Em seus diversos mandatos, Juárez reconheceu a Constituição promulgada em 1857, que adquiriu vigência nacional quando a república foi restaurada em 1867, após a definitiva dissolução do Segundo Império do México. As Leis de Reforma redigidas por Juárez, que tiravam privilégios dos setores eclesiásticos e estabeleciam a liberdade de cultos, também mantiveram vigência e foram acrescentadas à Constituição durante o governo de seu sucessor, Sebastián Lerdo de Tejada.

Estas medidas desencadearam conspirações de setores conservadores, descontentes com a ameaça aos interesses eclesiásticos e tradicionais. Entre 1868 e 1869 houve várias revoltas contra o seu governo, apoiadas pela Igreja e pela imprensa local. No entanto, também se rebelaram contra Juárez grupos liberais que viam com desgosto a sua prática de concorrer à reeleição.

Falecimento de Benito Juárez

Benito Juárez faleceu de uma angina de peito em 18 de julho de 1872, poucos meses depois de ter vencido novamente nas eleições presidenciais e em um clima de questionamento de sua reeleição protagonizado por figuras como o futuro presidente Porfirio Díaz.

Morreu depois de exercer durante catorze anos a presidência, e houve um mês de solenidades em sua homenagem. Os seus restos mortais repousam no Museu Panteão de San Fernando, na Cidade do México.

Homenagens a Benito Juárez

Benito Juarez é considerado um herói nacional no México e é comemorado com um feriado nacional no dia 18 de julho, em memória do dia do seu falecimento. No Palácio Nacional do México, há um museu em sua memória, onde os móveis e outros objetos que utilizou em vida são exibidos.

Porfirio Díaz construiu em sua homenagem o Hemiciclo a Juárez, um monumento de mármore localizado na Cidade do México. Além disso, seu retrato está nas notas de 20 pesos mexicanos desde o ano 2000 e nas de 500 pesos mexicanos desde 2018.

Em países como a Argentina, a Colômbia, a República Dominicana, o Peru ou os Estados Unidos existem também monumentos, cidades e documentos que homenageiam a sua obra e a sua memória.

Obra escrita por Benito Juárez

A obra escrita por Juárez consiste em anotações autobiográficas que foram editadas postumamente com o título Apuntes para mis hijos (em português, Anotações para os meus filhos), e várias leis, decretos e tratados legítimos:

• Lei sobre a liberdade religiosa.
• Lei sobre a nacionalização dos bens eclesiásticos.
• Anúncio do programa do governo liberal.
• Lei do casamento civil.
• Secularização de hospitais e instituições de caridade.
• Cessa a intervenção do clero nos cemitérios e nos campos.
• Extinção das comunidades religiosas no México.
• Regulamento para o cumprimento da lei de nacionalização.

Importância histórica de Benito Juárez

Benito Juárez foi uma figura muito importante na história do México e, em particular, no processo de consolidação da nação. Defendeu as ideias liberais da sua época e combateu a intervenção estrangeira e o império que quis instalar no poder o nobre austríaco Maximiliano, que é considerado algumas vezes um herói nacional.

Impulsionou reformas que modernizaram a economia e buscaram consolidar as instituições republicanas mediante o respeito à Constituição. Muitas de suas reformas afetaram setores tradicionais que se lhe opuseram vigorosamente, como a Igreja Católica frente a medidas como: a nacionalização de propriedades eclesiásticas, a liberdade de cultos, a autoridade civil sobre registros de nascimentos e matrimônios, e a eliminação dos poderes e privilégios da Igreja.

Atualmente, Juárez é também reconhecido pela sua superação da discriminação de que foi vítima na sua juventude por pertencer a uma etnia indígena e por ter dado forma política às suas ideias liberais. Costuma-se citar sua frase: “Entre os indivíduos, como entre as nações, o respeito ao direito alheio é a paz”.

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Referências

• "Benito Juárez" Scholes, W. V. (2022) em https://www.britannica.com/.
• "Benito Juárez and Liberalism" Thomson, G. (2018) em https://oxfordre.com/.
• Historia de México. von Wobeser, G. (coord.) (2014). Fondo de Cultura Económica.