Vamos explicar o que são as zonas francas, quais são os seus requisitos, objetivos e delimitações. Além disso, suas características e serviços.
O que são as zonas francas?
As zonas francas são áreas geográficas estabelecidas em um país no qual existem determinados benefícios para as empresas, geralmente de natureza tributária. Por exemplo, as empresas localizadas em zonas francas podem importar ou exportar produtos com isenção de impostos.
Frequentemente, estão localizadas em áreas geográficas remotas, longe dos centros urbanos, com infraestrutura limitada e poucos serviços públicos. São regiões onde as empresas não escolheriam se instalar se não fosse pelos benefícios e vantagens fiscais de que dispõem.
As zonas francas promovem tanto o avanço da infraestrutura e dos serviços quanto a criação de empregos em áreas de baixo desenvolvimento socioeconômico.
São regiões estabelecidas pelo governo de cada país, que aprova a criação dessas áreas e estabelece as leis e os regulamentos que as regem. Os operadores das zonas francas costumam ser empresas privadas, mas estão sujeitos à supervisão e à regulamentação do governo local.
- Veja também: Economia de mercado
Características das zonas francas
Entre as principais características das zonas francas encontram-se as seguintes:
- Existem em muitos países do mundo e costumam ser utilizadas por empresas de diversos setores, como logística e tecnologia.
- O objetivo é incentivar o investimento, o crescimento econômico e o comércio internacional.
- A maioria delas possui uma fronteira física que as separa do restante do território do país.
- Para fins alfandegários, são consideradas áreas extraterritoriais: As empresas situadas em zonas francas podem importar e exportar produtos sem pagar impostos.
Tipos de zonas francas
Há diferentes tipos de zonas francas.
Conforme o tempo de operação:
- Zonas francas permanentes. Oferecem benefícios fiscais e regulatórios de longo prazo para as empresas que operam nelas. Não possuem um limite de tempo para sua operação.
- Zonas francas permanentes especiais. Oferecem benefícios para empresas de um setor específico. Não têm limite de tempo para sua operação.
- Zonas francas temporárias. Procuram promover um setor ou projeto específico por um determinado período de tempo.
De acordo com o tipo de instituição que as opera:
- Zonas francas privadas. São operadas e gerenciadas por empresas privadas com autorização do Estado.
- Zonas francas estatais. São administradas diretamente pelo Estado.
- Zonas francas mistas. Combinam administração estatal e privada.
Como funciona uma zona franca?
Devem cumprir determinados requisitos para que possam se instalar em uma região:
- Devem contar com uma área suficientemente grande para comportar um número significativo de empresas e atividades.
- Devem ter acesso à infraestrutura de transporte, como estradas, ferrovias, portos ou aeroportos.
- Devem ter acesso a serviços essenciais, como água, eletricidade, segurança e conectividade.
Assim que as zonas francas estiverem estabelecidas, as empresas podem começar a se instalar. Para isso, contrata-se mão de obra para a construção e instalação de fábricas, escritórios e a infraestrutura de transporte e serviços necessária. Uma vez concluída a instalação e aparelhamento das zonas francas, as empresas podem começar a operar.
Frequentemente, os Estados monitoram o funcionamento adequado das zonas francas. Por essa razão, na maioria dos casos, há escritórios do governo dentro das zonas francas. Normalmente, são escritórios de alfândega, imigração, saúde e segurança.
Os escritórios de alfândega são extremamente importantes para a operação das zonas francas porque são responsáveis por regular a entrada e a saída de mercadorias. Nesses escritórios, realiza-se trâmites alfandegários, como a inspeção e a autorização de importações e exportações.
Os escritórios de migração existem quando se faz necessário regular a entrada e a saída de pessoas provenientes de outros países. Às vezes, as empresas estrangeiras que se instalam nas zonas francas precisam de pessoas que viajem para ou do exterior e, por isso, precisam realizar os procedimentos migratórios correspondentes.
Os centros de saúde são responsáveis por verificar se os produtos fabricados na zona franca cumprem as regras e os regulamentos de saúde no que diz respeito, por exemplo, ao uso e ao manuseio adequados de produtos e materiais ou ao descarte de resíduos e dejetos.
Os postos de segurança são responsáveis pela supervisão do controle de entrada e saída da zona franca e pela prevenção e resposta a situações de emergência.
Para que servem as zonas francas?
Os principais objetivos das zonas francas são:
- Promover o investimento privado estrangeiro e nacional. Procuram atrair investimentos de empresas estrangeiras e nacionais oferecendo incentivos fiscais, como isenções de impostos e reduções de tarifas.
- Incentivar o comércio internacional. Seu objetivo é incentivar o comércio internacional por meio da importação e exportação de produtos e serviços.
- Facilitar a logística e o transporte. Procuram melhorar a logística e o transporte para as empresas que se instalam nelas. Para isso, são construídas estradas, portos, aeroportos e outras infraestruturas que facilitam a conexão da zona franca com seus mercados.
- Desenvolver a infraestrutura na região. Promovem o desenvolvimento de outras infraestruturas na região, como a construção de hospitais, escolas ou moradias para os trabalhadores.
- Gerar empregos. Oferecem oportunidades de trabalho nas empresas que se estabelecem nelas, assim como nos setores ligados à construção, à logística e ao transporte.
- Contribuir para o crescimento econômico. Procuram ter um impacto positivo na economia local e nacional, estimulando o comércio, o investimento privado e a geração de empregos.
As empresas que se instalam em zonas francas geralmente prestam serviços de logística, transporte, embalagem e distribuição para vários produtos manufaturados. Podem ser oferecidos, ainda, serviços de telecomunicações, transmissão e armazenamento de dados e sistemas de informação. Também costuma-se oferecer serviços financeiros, bancários e de seguros.
Embora o objetivo principal das zonas francas não seja promover o comércio local, algumas delas operam shopping centers e áreas comerciais. Nesses locais, bens e mercadorias podem ser comprados a preços mais baixos porque são isentos de impostos.
Exemplos de zonas francas
A primeira zona franca do mundo foi estabelecida na cidade de Hamburgo, na Alemanha, em 1888. Os Estados Unidos, Hong Kong e Cingapura, entre outros países, estabeleceram zonas francas em seus territórios a partir da experiência alemã.
Atualmente, existem mais de 3000 zonas francas no mundo, e os países com o maior número são os Estados Unidos, a China e a Índia.
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