Democracias Populares na Guerra Fria

Vamos explicar o que foram as democracias populares da Guerra Fria. Além disso, sua história, suas características e o seu final.

O que foram as democracias populares da Guerra Fria?

As “democracias populares” foram os regimes de governo dos países da Europa central e oriental que ficaram sob a órbita da União Soviética durante a Guerra Fria. Formaram-se depois da vitória aliada na Segunda Guerra Mundial (1939–1945) e funcionaram como “Estados satélites” da União Soviética.

As democracias populares fizeram parte do bloco oriental ou comunista da Guerra Fria, enfrentando o bloco ocidental ou capitalista (dominado pelos Estados Unidos). Foram separadas das nações ocidentais da Europa por uma linha divisória que recebeu o nome de “cortina de ferro”.

As democracias populares eram regimes unipartidários dominados pelo Partido Comunista local, que era controlado pelo Partido Comunista da União Soviética. Tinham uma forma de governo centralista e autoritária, e sua economia era organizada segundo o princípio do planejamento econômico estatal, característica do comunismo de estado.

Algumas democracias populares europeias afastaram-se da órbita soviética, como a Iugoslávia e a Albânia, e quando começou a desintegração da União Soviética e do bloco comunista no final do século XX, os países da Europa oriental apoiaram governos parlamentares e economias de mercado.

• Veja também: História da União Soviética (URSS)

O contexto histórico

O comunismo é uma ideologia política que surgiu na Europa no século XIX e inspirou a Revolução Bolchevique de 1917 na Rússia. Após a morte de Lenin (líder da Revolução Bolchevique) em 1924, Stalin assumiu a autoridade sobre a União Soviética (que integrava a Rússia e outras repúblicas socialistas que faziam parte de um único Estado federal, governado pelo Partido Comunista da União Soviética).

Durante o governo de Stalin, a União Soviética (URSS) alcançou um grau de industrialização sem precedentes, embora com um grande custo humano. Durante a década de 1930, Stalin instaurou um sistema totalitário baseado no controle da população e na repressão contra qualquer dissidência (incluindo a Grande Purga de 1936–1938). A economia soviética se fundamentou na coletivização forçada da agricultura (desapropriação de terras de cultivo, que foram convertidas em fazendas estatais e apreensões de grãos), o planejamento econômico centralizado e a primazia da indústria pesada.

Durante a Segunda Guerra Mundial (1939–1945), a fim de promover a unidade patriótica contra o invasor alemão, a repressão soviética diminuiu e milhares de prisioneiros foram libertados. A intervenção da União Soviética e dos Estados Unidos na guerra definiu o triunfo aliado contra os nazistas.

A vitória de 1945 aumentou o culto a Stalin, que era considerado, dentro da União Soviética, o “pai da vitória”. Esta vitória também dividiu o mundo em dois blocos, presididos pelas duas grandes potências vencedoras: a União Soviética (bloco oriental ou comunista) e os Estados Unidos (bloco ocidental ou capitalista). Estes dois blocos protagonizaram a Guerra Fria que durou até 1991.

O surgimento das democracias populares

Após a Segunda Guerra Mundial, o triunfante Exército Vermelho estendeu o sistema soviético à Europa central e oriental, ou seja, às zonas ocupadas pelas suas tropas. Logo se constituiu uma imaginária “cortina de ferro” que separava os Estados satélites da União Soviética (no leste) dos países ocidentais que haviam ficado sob a hegemonia dos Estados Unidos e tinham regimes parlamentares e economias de mercado.

A Alemanha, por sua vez, foi dividida em uma zona ocidental, sob o controle das nações capitalistas, e em uma zona oriental, sob o controle soviético.

Enquanto isso, dado que no pós-guerra surgiram novas dificuldades na União Soviética, como a fome de 1946 que atingiu milhões de soviéticos, Stalin deu novo impulso às deportações em massa para o Gulag (campos de concentração e trabalhos forçados) que levaram à detenção de mais de dois milhões e meio de pessoas em um curto espaço de tempo. As políticas repressivas foram implementadas também nos Estados satélites (que adotaram o nome de “democracias populares”).

A eclosão da Guerra Fria precipitou o estabelecimento, nas zonas da Europa central e oriental ocupadas pelo Exército Vermelho, das “democracias populares” (que, apesar de seu nome, eram regimes unipartidários dominados pelo Partido Comunista do país e sob estrito controle do governo da União Soviética). Com excepção da Albânia e da Iugoslávia, onde a triunfante guerrilha comunista autóctone levou os comunistas diretamente ao poder, as autoridades soviéticas de ocupação instalaram as democracias populares em um curto período que culminou em 1948 com o golpe de Praga (que permitiu a imposição de um governo comunista na Tchecoslováquia).

A construção das democracias populares seguiu etapas similares em todos os países. Depois da “desnazificação” (a eliminação ou a prisão dos colaboradores do Eixo, que afetou essencialmente as classes mais abastadas), formaram-se governos de “Frente Nacional” nos quais os comunistas se reservaram os ministérios mais importantes. Em poucos meses, os outros partidos foram proibidos e foi estabelecida uma ditadura comunista ao estilo soviético. A Polônia, a República Democrática Alemã (que foi constituída como tal em 1949, mas já funcionava como uma democracia popular em 1948), a Tchecoslováquia, a Hungria, a Romênia e a Bulgária tornaram-se Estados satélites da União Soviética.

A relação da URSS com as democracias populares

No campo econômico, o governo soviético estabeleceu um verdadeiro sistema de dominação sobre as democracias populares. Na Alemanha oriental e em outros países que tinham feito parte do Terceiro Reich, foram desmanteladas e transferidas para a União Soviética fábricas completas e produtos de todo o tipo.

Em todas as democracias populares se estabeleceu, com pouca variável, o modelo econômico implementado por Stalin na União Soviética. Através da assinatura de acordos bilaterais entre a União Soviética e as democracias populares, as atividades econômicas foram organizadas de acordo com as orientações e os interesses de Moscou. Alguns organismos, como o Kominform (1947) e o COMECON (1949), tinham a função de coordenar políticas culturais e econômicas entre os países do bloco oriental sob supervisão soviética.

Os novos países comunistas viveram uma onda de purgas (destituição ou perseguição de pessoas com cargos importantes e dirigentes políticos) durante os últimos anos da ditadura de Stalin (1948–1952). Qualquer tentativa de iniciar uma via nacional ao socialismo que não seguisse à risca o modelo soviético foi acusado de “desviacionista” e apontado como “trotskista” ou “titoísta”, em alusão ao líder iugoslavo Tito (que tinha rompido relações com a União Soviética em 1948, embora manteve um governo socialista na Iugoslávia). A repressão nas democracias populares levou à prisão e à execução de muitos dirigentes e militantes comunistas.

As purgas nas “democracias populares”

O início da Guerra Fria e o cisma iugoslavo provocaram uma nova onda de purgas no mundo comunista, especialmente nas novas “democracias populares”. A partir do verão de 1948 e em apenas três anos, calcula-se que 25% dos militantes comunistas foram afetados pelas purgas.

Uma verdadeira campanha de terror espalhou-se pela Europa Oriental. A delação foi encorajada e a tortura utilizada. Centenas de militantes veteranos que ocupavam altos cargos, como Traicho Kostov na Bulgária, Rudolf Slansky na Tchecoslováquia e Laszlo Rajk na Hungria, foram julgados e executados, acusados de crimes como "trotskismo", "titoísmo" e inclusive "sionismo".

Estes antigos militantes foram substituídos por recém-chegados que deviam toda a sua carreira política à vontade de Stalin. Através desta campanha ocorreu a sovietização dos partidos comunistas nacionais, que a partir daí se converteram em cadeia de transmissão das ordens emitidas de Moscou.

As democracias populares depois da morte de Stalin

Os regimes comunistas na Europa Central e Oriental se caracterizaram por uma grande instabilidade. Em geral, eram percebidos por grande parte da população como sistemas políticos “impostos” pelo Exército Vermelho. Por sua vez, o planejamento econômico do Estado, embora em alguns casos garantisse o acesso a serviços públicos, alimentava um sistema burocrático muitas vezes ineficiente. Apesar da criação de organismos de coordenação econômica, as democracias populares tiveram dificuldades em satisfazer as exigências econômicas da sua população.

A isso, acresceu-se o grau de vigilância política, a perseguição da dissidência e a falta de liberdade que, de certa forma, explicam a fragilidade política das democracias populares e a repressão que a União Soviética e os partidos comunistas destes países tiveram de aplicar para manter o seu domínio. O Pacto de Varsóvia (1955), uma aliança militar assinada entre os governos socialistas do bloco oriental, foi por vezes utilizado para essa repressão

Após a morte de Stalin em 1953, sucederam-se diversas revoltas nas democracias populares:

• Em 1953, os protestos resultantes das duras condições econômicas a que estavam sujeitos os operários da Berlim oriental, estenderam-se à maior parte da República Democrática Alemã. O exército soviético, que ocupava o país, reprimiu duramente a rebelião.
• Em 1956, movidos pelo processo de desestalinização promovido por Khrushchev (o novo líder soviético), dois movimentos de reforma triunfaram na Polônia e na Hungria. Enquanto o líder polaco, Gomulka, cedeu prudentemente às exigências soviéticas e evitou o confronto, Imre Nagy, na Hungria, assumiu a liderança de uma revolução democrática. Os tanques soviéticos puseram fim à rebelião, com enorme violência.
• Em 1968, o líder comunista reformista tchecoslovaco Dubcek tentou aplicar um “socialismo com rosto humano”. A Primavera de Praga foi um curto período de liberdade, interrompido pela invasão das tropas do Pacto de Varsóvia em agosto deste ano.
• A partir dos anos 70, a Polônia tornou-se o centro da contestação. Em 1980, uma grande onda de greves forçou o governo comunista a reconhecer um sindicato independente, Solidariedade, dirigido por Lech Walesa. Face às ameaças soviéticas, o próprio exército polaco interveio e estabeleceu em 1981 um governo militar comunista, dirigido pelo general Jaruzelski.

Líderes comunistas a favor e contra o stalinismo

Enver Hoxha na República Popular da Albânia

Filho de um mercador de tecidos muçulmano, este albanês estudou em Montpellier e em Bruxelas. Voltou em 1936 à Albânia e trabalhou como professor. Em 1939, enfrentou a invasão italiana e, após a invasão alemã da Iugoslávia em 1941, vários comunistas do país vizinho ajudaram-no a fundar o Partido Comunista da Albânia, posteriormente denominado Partido do Trabalho.

Durante a guerra, tornou-se secretário-geral do partido e comissário político do Exército de Libertação Nacional controlado pelos comunistas. As tropas do Eixo foram expulsas em 1944, estabelecendo na Albânia uma férrea ditadura comunista com uma economia planejada. Seu modelo foi a ditadura de Stalin, a quem sempre teve uma enorme admiração.

Em 1948 rompeu com a Iugoslávia de Tito, alinhando-se com Stalin. No entanto, após a morte do ditador soviético, as suas relações com Khrushchev esfriaram, paralelamente ao desencontro sino-soviético.

Em 1961, a Albânia rompeu com a URSS e estabeleceu laços estreitos com a China de Mao, com a qual, por sua vez, rompeu após a morte de Mao Tsé-Tung e a aproximação chinesa ao Ocidente. Hoxha declarou que a Albânia estabeleceria um modelo de república socialista próprio, tornando-se o último bastião do estalinismo mais fechado, o que explica o fato de, no início do século XXI, ser o país mais pobre da Europa.

Em 1981, Hoxha realizou uma importante purga de líderes do seu partido com diversas execuções e retirou-se da vida política até a sua morte.

Wladyslaw Gomulka na República Popular da Polónia

Wladyslaw Gomulka, depois de ingressar em 1926 no então clandestino PC polonês, foi ferido pela polícia, o que lhe deixou uma permanente claudicação e esteve preso em diversas ocasiões.

Foi um herói da resistência clandestina contra os nazistas na Segunda Guerra Mundial. Em 1945, foi nomeado vice-presidente do governo provisório polonês em Lublin, apoiado pelas tropas soviéticas que ocupavam a Polônia. Em dezembro de 1945, foi eleito secretário-geral do Partido dos Trabalhadores Poloneses (partido comunista).

Algumas críticas às orientações de Moscou, como a manifestação contra a criação da Kominform ou da coletivização forçada da agricultura, fizeram com que caísse em desgraça. Perdeu seus postos em 1948 e finalmente foi preso em 1951. Gomulka sempre manteve uma posição de dignidade e se recusou a aceitar qualquer culpa.

A morte de Stalin permitiu-lhe, em 1954, sair da prisão e ser politicamente reabilitado em 1956, no calor da desestalinização impulsionada por Khrushchev. A sua perseguição tinha-o tornado muito popular na Polônia, por isso, quando os trabalhadores de Posnânia iniciaram uma onda de protestos em 1956, a reivindicação de que Gomulka voltasse ao poder tornou-se uma exigência. A pressão social e a aceitação dúbia de Khrushchev permitiram ao poder no Partido e no Estado. Foi seu grande momento de triunfo.

Uma vez no poder, mitigou os aspectos mais odiosos da ditadura, freando o terror e a perseguição da Igreja Católica, e abandonando a coletivização da agricultura. No entanto, Gomulka não ousou ir mais longe e manteve os traços essenciais do sistema e a subordinação a Moscou.

No final dos anos 60, Gomulka era muito impopular. Apesar de alguns esforços de última hora, como a assinatura do Tratado com a Alemanha ocidental durante a histórica visita de Willy Brandt em 1970 ou o início de algumas reformas econômicas, o seu destino estava traçado. Uma nova onda de protestos operários em 1970 levou a que a cúpula do partido o forçasse a renunciar em dezembro deste ano. Apesar de ter mantido alguns cargos políticos, a sua carreira definhou até à morte.

Dificuldades econômicas das democracias populares

A economia planejada que foi implementada na Europa Oriental apresenta um balanço bastante pobre e desigual. Isto deveu-se, em parte, à ineficácia da criação de um sistema econômico semelhante ao da União Soviética, mas também por razões mais profundas que remontam à história anterior à Segunda Guerra Mundial.

O nível de desenvolvimento econômico dos países da Europa Oriental era muito heterogêneo: enquanto o produto per capita da Tchecoslováquia, da Hungria e da República Democrática Alemã não eram diferentes dos seus vizinhos industrializados, a Romênia e a Bulgária, juntamente à Albânia, eram os países mais pobres da Europa. Apesar de, no início da década de 1980, estes países terem encurtado distâncias, continuavam a ser países pobres pouco antes da queda do bloco socialista.

Além disso, o crescimento econômico do bloco socialista não foi maior devido à sua fraca integração na economia internacional em expansão dessas décadas. Apesar da existência do COMECON (organismo de coordenação econômica do bloco do leste), alguns países socialistas aproveitaram o fato de o clima político internacional ter melhorado no final da década de 1970, com o objetivo de estreitar as relações econômicas com o Ocidente. Para manter as trocas comerciais, alguns deles endividaram-se e depois tiveram dificuldade em pagar os empréstimos.

Assim, enquanto em meados dos anos 70 se deu uma fase de crescimento econômico rápido (graças ao acesso ao petróleo barato soviético e ao amparo do COMECON), no final dos anos 70, iniciou-se uma fase de estagnação que ampliou as diferenças entre as economias socialistas e ocidentais.

A dissolução do bloco soviético coincidiu com uma conjuntura pouco favorável para as economias do centro e do leste da Europa, o que agravou os sérios problemas da transição para governos parlamentares e economias de mercado.

O final das democracias populares

A permanência do sistema comunista nas democracias populares se baseou durante mais de quarenta anos no controle político e militar soviético. Durante este período, algumas democracias populares abandonaram o bloco soviético: a Iugoslávia rompeu relações com a União Soviética em 1948, enquanto a Albânia e a Romênia deixaram de participar em alguns dos organismos do bloco na década de 1960.

No entanto, foi na segunda metade da década de 1980 que, devido às reformas liberalizadas de Gorbachev na União Soviética (que aliviaram a pressão de Moscou sobre a Europa central e oriental), as democracias populares caíram uma após a outra. Este processo de transição para regimes parlamentares democráticos, com eleições livres e uma orientação para a economia de mercado, fez com que os Estados deixassem de usar o nome de “república popular”.

Em abril de 1989, foi legalizado o sindicato da oposição Solidariedade na Polônia, que se candidatou a eleições livres como partido político e venceu por larga maioria. Em outubro de 1989, a Hungria aprovou medidas para a realização de eleições livres. Em novembro caiu o Muro de Berlim, fato que desencadeou a reunificação da Alemanha em outubro de 1990. Em dezembro de 1989, foi deposto e assassinado o líder comunista romeno Nicolae Ceausescu, e ocorreu a “revolução de veludo” que terminou com o regime comunista na Tchecoslováquia. Em junho de 1990, a Bulgária realizou eleições livres. Em 1991, o Pacto de Varsóvia foi abolido e a União Soviética e o bloco do leste foram definitivamente destruídos.

• Veja também: O final da Guerra Fria

Referências

• Britannica, Encyclopedia (2022). collapse of the Soviet Union. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/ 
• Britannica, Encyclopaedia (2023). Enver Hoxha. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/ 
• Bromke, A. (2023). Władysław Gomułka. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/
• Cabrera, M. & Juliá, S. (coords.) (1992). Europa 1945-1990. Fundación Pablo Iglesias.
• Kulik, R. M. (2022). Eastern bloc. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/ 
• Powaski, R. E. (2000). La Guerra Fría: Estados Unidos y la Unión Soviética, 1917-1991. Crítica.