Os julgamentos de Nuremberg

Vamos explicar o que foram os julgamentos de Nuremberg que julgaram os criminosos de guerra nazistas. Além disso, os acusados e as condenações.

O que foram os julgamentos de Nuremberg?

Os julgamentos de Nuremberg foram uma série de processos judiciais realizados na cidade alemã de Nuremberg entre 1945 e 1946, após o final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Nesses julgamentos, os antigos líderes nazistas foram acusados e julgados como criminosos de guerra por um tribunal militar internacional composto por magistrados do Reino Unido, Estados Unidos, França e da União Soviética.

A primeira sessão do tribunal teve lugar em Berlim, em 18 de outubro de 1945, e as sessões de Nuremberg tiveram início em 20 de novembro de 1945. As acusações eram de crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Das 24 pessoas acusadas, 22 foram condenadas.

As sentenças foram proferidas no dia 1° de outubro de 1946. Dos 22 condenados, três foram absolvidos, quatro foram condenados a penas de 10 a 20 anos de prisão, três foram condenados a prisão perpétua e doze receberam a pena de morte.

Dez dos doze condenados à morte foram executados por enforcamento em 16 de outubro de 1946. Os outros dois morreram antes da execução: Hermann Göring suicidou-se umas horas antes e Martin Bormann suicidou-se possivelmente em maio de 1945, mas foi julgado in absentia porque a sua morte não tinha sido confirmada no momento do julgamento.

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O contexto histórico

A Alemanha nazista foi derrotada na Segunda Guerra Mundial em maio de 1945, quando foi forçada a se render aos Aliados. Em julho e agosto de 1945, os líderes das três principais potências aliadas (Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética) reuniram-se na Conferência de Potsdam e, entre outras coisas, confirmaram o seu compromisso de julgar e punir os criminosos de guerra nazistas.

Na Conferência de Potsdam foi igualmente acordado que o tribunal responsável por este julgamento estaria situado na cidade alemã de Nuremberg, onde Adolf Hitler havia realizado seus massivos congressos de celebração do nazismo e onde haviam sido promulgadas em 1935 leis racistas conhecidas como Leis de Nuremberg.

A autoridade do Tribunal Militar Internacional surgiu do Acordo de Londres e, em particular, da Carta de Londres anexada ao acordo e assinada em 8 de agosto de 1945. Nesse dia, representantes dos Estados Unidos, do Reino Unido, da União Soviética (URSS) e do governo provisório da França concordaram em criar um tribunal que julgasse os mais importantes criminosos de guerra do Eixo. Posteriormente, dezenove países aceitaram o acordo.

As sentenças dos julgamentos de Nuremberg

A acusação a que os acusados tiveram de responder nos julgamentos de Nuremberg baseava-se em quatro denúncias:

• Crimes contra a paz: planejar, instigar e travar guerras de agressão em violação dos acordos e tratados internacionais.
• Crimes contra a humanidade: provocar extermínios, deportações e genocídios.
• Crimes de guerra: violar as leis de guerra.
• Conspiração para cometer os atos criminosos acima referidos.

O Tribunal Militar Internacional era composto por um membro de cada um dos quatro países signatários da Carta de Londres: Estados Unidos, Reino Unido, União Soviética e França. A primeira foi realizada em em Berlim, no dia 18 de outubro de 1945, e as sessões de Nuremberg tiveram início em 20 de novembro de 1945.

Após 216 sessões, no dia 1° de outubro de 1946, o tribunal proferiu as sentenças:

• Três acusados foram absolvidos: Hjalmar Schacht, Franz von Papen e Hans Fritzsche.
• Quatro acusados foram condenados a penas de 10 a 20 anos de prisão: Karl Dönitz, Baldur von Schirach, Albert Speer e Konstantin von Neurath.
• Três acusados foram condenados à prisão perpétua: Rudolf Hess, Walther Funk e Erich Raeder.
• Doze acusados foram condenados à morte. Dez deles foram enforcados em 16 de outubro de 1946: Hans Frank, Wilhelm Frick, Julius Streicher, Alfred Rosenberg, Ernst Kaltenbrunner, Joachim von Ribbentrop, Fritz Sauckel, Alfred Jodl, Wilhelm Keitel e Arthur Seyss-Inquart. Martin Bormann foi condenado “in absentia” (ou seja, na sua ausência, pois já tinha se suicidado, mas a sua morte não fora confirmada durante o processo judicial) e Herman Göring suicidou-se na sua cela antes da sua execução.

Dois líderes nazistas que foram originalmente acusados não receberam condenação porque um foi considerado inapto para ser submetido a julgamento por razões de saúde física e mental (Gustav Krupp) e o outro se suicidou em sua cela antes de ser julgado (Robert Ley).

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Referências

• Britannica, Encyclopaedia (2023). Nürnberg trials. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/
• Marrus, M. R. (2017). The Nuremberg War Crimes Trial, 1945-46: A Brief History with Documents. Bedford/St. Martin’s.
• Stone, N. (2013). Breve historia de la Segunda Guerra Mundial. Ariel.