Montesquieu

Vamos explicar quem foi Montesquieu e quais foram suas contribuições para a Filosofia. Além disso, sua relação com a política e a Revolução Francesa.

Quem foi Montesquieu?

Charles Louis de Secondat (1689–1755), mais conhecido como o barão de Montesquieu ou simplesmente Montesquieu, foi um filósofo e político francês, autor da teoria geral da separação dos poderes do Estado.

Montesquieu se destaca por suas valiosas contribuições no âmbito da filosofia política, da ciência política e do direito. É reconhecido por sua obra-prima O Espírito das Leis, na qual desenvolve sua teoria da separação de poderes, que influenciou na formação de constituições democráticas e na construção de sistemas políticos equilibrados em todo o mundo.

Foi também um defensor da liberdade individual e dos direitos humanos. Criticou o despotismo e defendeu a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. O seu pensamento liberal e a sua visão da justiça e da igualdade contribuíram para a consolidação dos princípios democráticos e da proteção dos direitos individuais em muitas sociedades contemporâneas.

• Veja também: Iluminismo

Vida de Montesquieu

Montesquieu nasceu em 18 de janeiro de 1689, no castelo de La Brède, sob o nome de Charles-Louis de Secondat. Graças a sua mãe, Marie-Françoise de Pensel, recebeu o título de barão de La Bréde. Seu pai, Jacques de Secondat, pertencia à nobreza de toga, que era uma forma de nobreza surgida na França a partir do século XV, diferente da nobreza feudal tradicional.

Formou-se na escola de Juilly, no norte do país, e estudou direito na Universidade de Bordeaux e em Paris. Em 1714, sob a proteção de seu tio, o barão de Montesquieu, e após a morte de seu pai, ingressou como conselheiro no Parlamento de Bordeaux, em La Brède. Um ano mais tarde, aos 26 anos, casou-se com Jeanne Lartigue, com quem depois teve um filho, Jean Baptiste, e aos 27 anos, herdou o baronato por parte do seu tio.

Em 1721, publicou a obra Cartas Persas, pela qual foi reconhecido publicamente. Em 1734, publicou Considerações sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da sua Decadência, obra de transição, e em 1748, de forma anônima, publicou sua obra-prima, O Espírito das Leis. Esta obra foi proibida na França por iniciativa da Igreja Católica, que a incluiu no Índice dos Livros Proibidos.

Montesquieu, no entanto, era muito lido na Grã-Bretanha, em alguns países da Europa e nas colônias britânicas na América. A ideia de liberdade para cada um dos poderes de governo, em especial, teve um grande impacto nos revolucionários norte-americanos.

Por um problema na vista, e com medo de ficar cego, visitou Paris, em 1754. No entanto, lá adoeceu e morreu em 10 de fevereiro de 1755, produto de uma forte febre. Foi enterrado em Paris, na igreja de Saint-Sulpice.

Pensamento de Montesquieu

Montesquieu foi um destacado filósofo e pensador político do século XVIII, cujo trabalho se desenvolveu no âmbito do iluminismo. Neste período intelectual, se promovia o uso da razão e se questionavam as estruturas e crenças tradicionais. Montesquieu foi influenciado por outros pensadores da época, como John Locke (1632–1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712–1778), e também pelos avanços da Revolução Científica e o ceticismo filosófico.

Algumas de suas principais ideias eram:

• Teoria da separação de poderes. Uma das maiores contribuições de Montesquieu foi a sua teoria da separação de poderes. Para evitar a concentração de poder e proteger a liberdade, o poder político deveria ser dividido em três setores principais: legislativo, executivo e judiciário. Esta divisão permitia o equilíbrio e os controles mútuos, para evitar abusos de autoridade. Sua famosa frase “O poder detém o poder” resume a essência desta teoria e tem influenciado a construção de sistemas políticos e constituições em todo o mundo.
• Relativismo cultural e geográfico. Montesquieu também foi um pensador destacado no âmbito do relativismo cultural e geográfico. Em sua obra, explorou como o clima e o entorno geográfico influenciam as sociedades e seus costumes. Afirmou que as leis e as práticas variam em função destas condições, o que leva à diversidade cultural. Sua abordagem comparativa e contextual permitiu uma compreensão mais ampla e tolerante das diferentes sociedades, desafiando as concepções eurocêntricas de sua época.
• Defesa das liberdades individuais. Montesquieu foi um fervoroso defensor das liberdades individuais e dos direitos humanos. Advogou pela liberdade de expressão, pela liberdade religiosa e pela proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Considerava que estes direitos eram essenciais para o bem-estar da sociedade e para a prevenção do abuso de poder. Sua obra lançou as bases para a posterior declaração dos direitos humanos e a adoção de constituições democráticas em diferentes nações.
• Crítica ao despotismo e à tirania. Montesquieu desenvolveu uma crítica contundente ao despotismo e à tirania. Argumentou que um governo baseado na moderação, na prudência e na separação de poderes era fundamental para prevenir a opressão política. A sua abordagem centrou-se na necessidade de estabelecer um sistema político equilibrado, que protegesse os direitos dos cidadãos e evitasse a concentração excessiva de poder. Esta visão crítica influenciou a luta pela democracia e pela justiça social ao longo da história.

O pensamento político e filosófico de Montesquieu foi influente no século XVIII e continua sendo relevante na atualidade. A sua teoria da separação de poderes, a sua abordagem relativista e a sua defesa das liberdades individuais e da moderação política deixaram uma marca profunda na filosofia política e na formação de sistemas políticos democráticos. Montesquieu continua sendo uma referência indispensável para aqueles que buscam compreender e promover a justiça, a liberdade e a igualdade na sociedade.

Montesquieu e a Revolução Francesa

A figura de Montesquieu é uma referência fundamental para compreender o surgimento da Revolução Francesa. Suas teorias políticas e sua crítica ao absolutismo foram acolhidas pelos revolucionários, e impactaram no desenvolvimento da nova forma de governo que emergiu na França, no final do século XVIII.

Montesquieu foi um crítico fervoroso do absolutismo monárquico que caracterizava a França no século XVIII. Sua obra principal, O Espírito das Leis, apresentava a necessidade de limitar o poder e de estabelecer uma separação de poderes para evitar o abuso de autoridade. Esta teoria da separação de poderes, que defendia a divisão do poder entre o legislativo, o executivo e o judiciário, teve um impacto profundo nos revolucionários franceses. As ideias de Montesquieu, baseadas na ideia de um governo construído a partir de leis e da proteção dos direitos individuais, ressoaram nas mentes daqueles que buscavam uma sociedade mais justa e equitativa.

Os conceitos de igualdade, liberdade e justiça defendidos por Montesquieu, tornaram-se pilares fundamentais da Revolução Francesa. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada durante a revolução, refletia a influência de Montesquieu ao proclamar a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e reconhecer os direitos naturais inerentes a cada indivíduo. Além disso, a adoção de uma constituição e a implementação de um sistema republicano na França, refletiram a visão de Montesquieu sobre a necessidade de uma forma de governo equilibrada e responsável.

Obra de Montesquieu

Montesquieu publicou cinco obras no transcurso de sua vida:

• Cartas persas (1721). Esta obra epistolar é uma sátira social e política que apresenta as observações de dois nobres persas sobre a vida na França do século XVIII. Através destas cartas, Montesquieu critica a corrupção, os vícios e os abusos de poder na sociedade francesa.
• Cartas familiares a vários amigos (1725). Esta obra reúne diversas cartas enviadas a familiares e amigos durante os anos anteriores à sua publicação.
• Considerações sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da sua Decadência (1734). Nesta obra, Montesquieu analisa as causas que levaram à ascensão e posterior declínio do Império Romano. Explora fatores como as instituições políticas, a religião, o clima e o caráter nacional, entre outros, para compreender as razões por trás da grandeza e decadência de Roma.
• O Espírito das Leis (1748). Considerada sua obra mais importante, nela Montesquieu desenvolve sua teoria da separação de poderes e oferece uma análise comparativa das diferentes formas de governo. Examina as leis, os costumes, o clima e outros fatores que influenciam as sociedades humanas, e estabelece as bases para uma política e uma legislação mais justas.
• Considerações sobre a Causa da Grandeza dos romanos (1751). Nesta obra complementar, Montesquieu aprofunda o estudo das instituições e das leis romanas, destacando sua influência na grandeza de Roma.

O Espírito das Leis (1748)

Em sua obra O Espírito das Leis, publicada, em princípio, de forma anônima, Montesquieu apresentou a teoria da separação de poderes, que dividia a sociedade francesa em três classes: a monarquia, a aristocracia e as pessoas comuns. Estabeleceu que existiam dois tipos de poderes governamentais: o soberano e o administrativo, este último composto pelos poderes executivo, legislativo e judiciário. O executivo devia cumprir as decisões públicas, o legislativo devia elaborar as leis e o judiciário devia julgar os crimes ou disputas entre indivíduos.

Montesquieu argumentava que estes poderes deveriam ser separados e interdependentes entre si, para evitar que um deles exercesse uma influência desproporcionada sobre os outros. Esta ideia foi radical na sua época, já que não seguia a estrutura dos três setores da monarquia francesa, ou seja, o clero, a aristocracia e o povo representado pelos Estados-Gerais, e eliminava, assim, o último vestígio de uma estrutura feudal.

Para Montesquieu, cada poder deveria exercer suas próprias funções que não poderiam se misturar. Se o poder legislativo se combinasse com o poder executivo na mesma pessoa ou entidade, não haveria liberdade, já que o temor de que o monarca ou o senado promulgassem leis tirânicas e as aplicassem de maneira opressiva era real. Além disso, não haveria liberdade se o poder judiciário não se separasse dos poderes legislativo e executivo, já que o juiz poderia ter o poder arbitrário sobre a vida e a liberdade dos cidadãos.

Montesquieu também identificou três formas principais de governo: as monarquias, as repúblicas e os despotismos. Cada uma destas formas se sustentava em um “princípio” social: a honra, a virtude e o temor, respectivamente. Montesquieu dedicou vários capítulos discutindo a situação da Inglaterra, um governo livre contemporâneo, onde a liberdade se sustentava mediante um equilíbrio de poderes. No entanto, também manifestou preocupação com a erosão dos poderes intermediários, como a nobreza, que moderavam o poder do príncipe na França. Estas ideias sobre o controle do poder foram utilizadas no pensamento de Maximilien Robespierre (1758–1794).

Recebimento da obra de Montesquieu

Montesquieu foi um pensador muito difundido em seu próprio tempo. Muitos de seus contemporâneos, assim como alguns pensadores que continuaram seu legado filosófico, discutiram suas ideias. Alguns deles são:

• Jean-Jacques Rousseau (1712–1778). Foi um filósofo francês contemporâneo de Montesquieu. Embora tenha reconhecido a importância da teoria da separação de poderes, argumentou que esta divisão não era suficiente para garantir a liberdade e a justiça. Rousseau desenvolveu sua própria teoria política, centrada no conceito da soberania popular e da vontade geral.
• Voltaire (1697–1778). Foi um destacado pensador francês do iluminismo. Embora criticasse algumas das ideias de Montesquieu, como a sua abordagem sobre o relativismo cultural, valorizava a sua defesa das liberdades individuais e a sua crítica ao despotismo. Ambos os filósofos compartilhavam um compromisso com liberdade de expressão e tolerância.
• Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770–1831). Foi um idealista alemão, que considerava Montesquieu um dos principais pensadores políticos do seu tempo. Apreciou a teoria da separação de poderes e a via como um avanço importante na organização política. No entanto, criticou também Montesquieu pela sua abordagem sobre as leis e pela sua falta de consideração em relação ao papel da ética e da moral na política.
• Karl Marx (1818–1883). Foi um filósofo e economista alemão, que teve uma visão crítica do pensamento de Montesquieu. Considerava-o um representante da burguesia e criticava sua ênfase nas leis e nas instituições, argumentando que estas eram determinadas pelas relações de classe. Marx via o sistema político de Montesquieu como uma expressão dos interesses da classe dominante.
• Alexis de Tocqueville (1805–1859). Foi um filósofo e politólogo francês, profundamente influenciado por Montesquieu, que considerava um dos maiores expoentes do espírito liberal e da separação de poderes. Em sua obra A Democracia na América, desenvolveu sua própria teoria sobre a democracia e a importância dos equilíbrios e contrapesos para evitar a tirania da maioria, seguindo em parte as ideias de Montesquieu.
• Immanuel Kant (1724–1804). Foi um filósofo alemão que valorizava especialmente a teoria da separação de poderes de Montesquieu e a considerava crucial para a proteção dos direitos individuais. Ele incorporou essas ideias em sua filosofia política, onde advogou por um governo republicano baseado na lei e divisão de poderes.
• Max Weber (1864–1920). Foi um sociólogo e filósofo alemão, que reconheceu a importância de Montesquieu em sua obra Economia e Sociedade. Valorizava a teoria da separação de poderes de Montesquieu como uma parte fundamental da sua análise das estruturas de poder e da burocracia na sociedade.

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Referências

• Althusser, L., & Benítez, E. (1968). Montesquieu: la política y la historia. Ciencia Nueva.
• Fuentes, C. (2011). Montesquieu: Teoría de la distribución social del poder. Revista de ciencia política (Santiago), 31(1), 47-61.
• Baron de Montesquieu, C. D. S., & Richter, M. (1977). The Politcal Theory of Montesquieu. CUP Archive.
• De Montesquieu, C. (1989). Montesquieu: The spirit of the laws. Cambridge University Press.
• Iglesias, M. C. (1984). El pensamiento de Montesquieu: política y ciencia natural. Madrid: Alianza.