Bens móveis e imóveis

Vamos explicar o que são bens móveis e imóveis. Além disso, quais são as suas características principais e exemplos.

O que são os bens móveis e imóveis?

Para a lei, os bens são coisas materiais ou imateriais de direito patrimonial, ou seja, são coisas que podem ser apropriadas e, segundo o seu valor, devem estar inscritas num registo da propriedade em nome de uma pessoa física ou de uma organização.

O conjunto de bens constitui a riqueza ou o patrimônio de um indivíduo ou de uma instituição. Os bens podem ter um ou vários proprietários e podem ser trocados por dinheiro ou outros bens, segundo sua avaliação no mercado de valores.

Etimologia: A palavra “móvel” deriva do latim, mobilis, que significa “que se pode mover”. A palavra “imóvel” deriva do latim immobilis, que significa “imóvel”.

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Outros tipos de bens

Além de móveis ou imóveis, os bens podem ser:

• Bens materiais. São aqueles que têm uma materialidade, ou seja, podem ser tocados. Por exemplo: as casas.
• Bens imateriais. São aqueles que não se podem tocar, mas que representam algo. Por exemplo: as ações de uma empresa.

Para a economia, os bens são mercadorias ou materiais que podem ser comercializados para gerar lucro.

Podem ser classificados em:

• Bens de capital ou semiacabados. São as matérias-primas extraídas da natureza, que servem para produzir outros produtos de consumo final e são manufaturados pelas indústrias do setor primário da economia.
• Bens de consumo. São as mercadorias produzidas para o consumo final e são fabricadas pelas indústrias e empresas do setor secundário da economia.

Os bens móveis

Os bens móveis são as coisas susceptíveis de apropriação por uma pessoa ou organização que podem ser transferidas/trasladadas de um lugar para outro sem perderem a sua integridade física.

Exemplos de bens móveis

• Televisão
• Carro
• Celular
• Escultura de cerâmica
• Geladeira
• Aeronave
• Lâmpada
• Colar
• Mochila
• Furadeira

Os bens imóveis

Os bens imóveis são os que estão ligados ao solo e têm uma localização específica, por isso não podem ser transferidos/trasladados.

São bens susceptíveis de apropriação por parte de uma pessoa, organização ou entidade do Estado, e o caráter de proprietário ou dono só é válido perante a lei se o bem tiver certidão de matrícula no cartório e provar o pagamento dos correspondentes impostos à Receita Federal.

Exemplos de bens imóveis

• Edifício
• Casa
• Pedaço de terra
• Armário embutido em uma parede
• Local comercial
• Apartamento na planta
• Praça pública
• Fazenda
• Fábrica

Tipos de bens imóveis

Os bens imóveis podem ser agrupados nas seguintes categorias:

• Bens imóveis residenciais. São casas ou terrenos que ainda não foram construídos.
• Bens imóveis comerciais. São edificações, lojas ou edifícios destinados às atividades do setor terciário da economia.
• Bens imóveis industriais. Consistem em edifícios e vastos terrenos destinados a atividades dos setores primário e secundário.

Registo da propriedade dos bens

A maioria dos bens móveis é propriedade de quem os fabrica ou quem os compra e caracterizam-se pela livre troca no mercado.

No entanto, alguns bens móveis de grande valor, como um carro ou um barco, devem ser registrados junto de uma entidade governamental para poderem circular ou operar legalmente no mercado. O mesmo se aplica aos bens imóveis, como uma casa ou um terreno.

Além disso, os proprietários são obrigados a pagar impostos para as autoridades fiscais de cada país.

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Referências

• Real Academia Española (2022). Diccionario panhispánico del español jurídico: bien, de: RAE
• Conceptos jurídicos (2022). Bien inmueble, de: ConceptosJuridicos
• Encyclopedia Britannica (2022). Movable and inmovable, de: Britannica