História da União Europeia

Vamos explicar a história da União Europeia, os principais acontecimentos e suas características. Além disso, como é a situação atual.

O que é a União Europeia?

A União Europeia (UE) é uma organização de países europeus que funciona como uma comunidade de interesses econômicos, sociais e políticos. Possui suas próprias instituições e atualmente é composta por 27 países. Vários desses países adotaram uma moeda comum (o euro).

A história da União Europeia começa com a formação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951) e, em particular, com o nascimento, em 1957, da Comunidade Econômica Europeia (CEE) e da Comunidade Europeia de Energia Atômica (EURATOM).

No entanto, a União Europeia propriamente dita nasceu com o Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht em 1992, que entrou em vigor em novembro de 1993. Desde então, outros tratados alteraram algumas das disposições do Tratado de Maastricht e, atualmente, a base constitucional da União Europeia é o Tratado de Lisboa (assinado em 2007 e em vigor desde 2009).

• Veja também: Tratado da União Europeia

O Tratado de Roma (1957)

As primeiras medidas em direção à integração europeia foram tomadas com a assinatura do Tratado de Paris (1951), o qual criou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), e em especial com os Tratados de Roma (1957), que entraram em vigor em 1º de janeiro de 1958 e criaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (EURATOM).

A CEE era basicamente uma união alfandegária que permitia a livre circulação de mercadorias entre os seis países-membros (França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental e Itália). Também implementou a Política Agrícola Comum (PAC), que aplicava medidas protecionistas aos produtores dos países-membros.

As instituições criadas pelos Tratados de Paris e Roma eram de caráter supranacional, pois tratavam de assuntos que afetavam a CEE: a Comissão Europeia, o Conselho de Ministros (ou simplesmente o Conselho), a Assembleia Europeia (mais tarde o Parlamento Europeu), o Tribunal de Justiça Europeu e o Comitê Econômico e Social.

Em 1973, a Comunidade Econômica Europeia foi ampliada recebendo a adesão do Reino Unido, Dinamarca e Irlanda e, logo em 1981 e 1986, a Grécia, a Espanha e Portugal.

Nessa época, também houve a criação do Conselho Europeu (reunião periódica dos chefes de Estado e de governo dos Estados-membros), a implementação do Sistema Monetário Europeu (SME) junto a ECU (Unidade Monetária Europeia, a antecessora do euro), as primeiras eleições por sufrágio universal para o Parlamento Europeu e a assinatura do Acordo de Schengen para a eliminação gradual das fronteiras (inicialmente entre cinco países, posteriormente com a adesão da maioria dos Estados-membros).

Em 1984, o Parlamento Europeu aprovou o “projeto de Tratado da União Europeia” (conhecido como projeto Spinelli). Esse projeto propunha a substituição do Tratado de Roma por um novo tratado voltado para uma maior integração europeia. Embora tenha sido rejeitado pelos governos dos Estados-membros, esse projeto deu impulso às discussões que levaram à elaboração da Ata Única Europeia (1986) e do Tratado da União Europeia (1992).

O caminho para o Tratado da União Europeia

A Ata Única Europeia (1986)

A Ata Única Europeia foi aprovada em 1986 e entrou em vigor em 1º de julho de 1987. Foi a primeira alteração dos tratados que fundaram, primeiro a CECA, e logo a CEE.

As principais inovações introduzidas pela Ata Única Europeia foram as seguintes:

• Consagrou a existência do Conselho Europeu (ou seja, a reunião periódica dos chefes de Estado e de governo) como o órgão em que ocorrem as principais negociações políticas entre os Estados-membros e onde são tomadas as principais decisões estratégicas. O Parlamento Europeu também teve seus poderes ligeiramente fortalecidos.
• Adotou uma disposição decisiva que visava o estabelecimento progressivo do mercado único em um período que deveria terminar em 31 de dezembro de 1992, com a consolidação de uma área sem fronteiras na qual a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capital seria garantida. Essa aspiração foi manifestada em 282 medidas concretas e alcançada dentro do prazo.
• Estabeleceu medidas para coordenar a política monetária dos Estados-membros, preparando o caminho para a União Econômica e Monetária.
• Adotou uma série de iniciativas para promover a integração no campo dos direitos sociais (saúde e segurança dos trabalhadores), a pesquisa e a tecnologia e o meio ambiente.
• Chegou a um acordo sobre a reforma dos chamados Fundos Estruturais: Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para alcançar maior coesão econômica e social.

Consequências da Ata Única Europeia (1986–1989)

A Ata Única Europeia representou um grande impulso para o processo de integração; seu protagonista foi o presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors. Esse político socialista francês promoveu a União Econômica e Monetária (um elemento fundamental no processo de integração) e, para equilibrar os benefícios que seriam concedidos principalmente aos empresários, propôs a aprovação de uma Carta Social que garantiria condições mínimas de trabalho e sociais para os trabalhadores europeus.

Por outro lado, desde o início da década de 1980, a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher se destacou por sua política de oposição ao progresso da integração europeia e lutou pela redução da contribuição da Grã-Bretanha para o orçamento da UE (o que ela conseguiu em junho de 1984).

Delors, por outro lado, continuou a pedir a aceleração do processo de integração europeia, especialmente em face dos eventos que começaram a se desenrolar na Europa Central e Oriental em 1989.

A CEE diante do colapso do bloco soviético (1989)

Em 1989, ocorreu o colapso dos sistemas comunistas nos países da Europa Central e Oriental (as antigas “democracias populares” que compunham o bloco soviético).

O acontecimento mais representativo foi a queda do Muro de Berlim em 9 de novembro de 1989, seguida pela desintegração da União Soviética em 1991. No mesmo ano, o desmembramento da Iugoslávia desencadeou uma nova guerra na Europa, após um período de paz iniciado em 1945.

A primeira consequência desses eventos foi a reunificação da Alemanha em outubro de 1990. A República Federal da Alemanha, com 80 milhões de habitantes e 30% do Produto Nacional Bruto da CEE, tornou-se uma potência econômica que superou a França e o Reino Unido.

O presidente francês François Mitterrand deu novo impulso ao processo de integração europeia para evitar que a Alemanha se tornasse novamente uma potência hegemônica na região. O chanceler alemão Helmut Kohl também apoiou a integração para superar a desconfiança que uma Alemanha reunificada gerava na França e no Reino Unido.

O “vácuo de poder” que foi criado na Europa Central e Oriental com a queda do comunismo permitiu que a CEE fosse vista como uma organização que garantia a estabilidade em meio a uma Europa conturbada. De fato, as novas democracias que surgiram nos países que deixaram o comunismo começaram a negociar sua adesão à Comunidade Europeia.

União Econômica e Monetária (UEM) e união política

A aceleração do processo de integração europeia também foi motivada por um fator econômico: a instabilidade financeira e monetária que caracterizou o período. O crash bursátil de 1987 afetou as principais bolsas de valores do mundo, e os problemas do Sistema Monetário Europeu (SME) levaram a uma crise em 1992: a libra esterlina e a lira italiana tiveram que deixar o SME, enquanto a peseta e o escudo português foram forçados a se desvalorizar.

Todos esses fatores (políticos e econômicos) promoveram o grande avanço no caminho da integração europeia: o Tratado da União Europeia.

Em 1989, por iniciativa de Delors, foi convocada uma Conferência Intergovernamental (CIG) para discutir a adoção definitiva da União Econômica e Monetária. Em 1990, outra IGC foi convocada para analisar o estabelecimento de uma união política.

Depois de quase três anos de discussões, o Conselho Europeu realizado em Maastricht (Países Baixos) nos dias 9 e 10 de dezembro de 1991 aprovou o Tratado da União Europeia, popularmente conhecido como Tratado de Maastricht. O Tratado foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 e entrou em vigor em 1º de novembro de 1993.

O Tratado da União Europeia (1992)

O Tratado da União Europeia (TUE), conhecido como Tratado de Maastricht em homenagem à cidade em que foi assinado no dia 7 de fevereiro de 1992, modificou os tratados preexistentes para promover a unidade política e econômica. Entrou em vigor em 1º de novembro de 1993.

O Tratado de Maastricht formalizou o nome “União Europeia”, que substituiu o nome “Comunidade Europeia”. Entre as novidades introduzidas em comparação com os tratados anteriores, as mais importantes foram:

• O reconhecimento da cidadania europeia para qualquer pessoa que tivesse a nacionalidade de um Estado-membro.
• A criação da União Econômica e Monetária (UEM) com o objetivo de eliminar as moedas nacionais e criar uma moeda comum (o euro), que foi introduzida no dia 1º de janeiro de 1999 como a moeda oficial de onze países.
• A criação do Fundo de Coesão para financiar projetos (em termos de infraestrutura ambiental ou de transporte) dos Estados-membros menos prósperos.
• A cooperação em políticas de transporte, indústria, agricultura, educação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico e meio ambiente.
• A criação de instituições, como o Comitê Europeu das Regiões e o Instituto Monetário Europeu (Banco Central Europeu desde 1998), e a concessão de maiores poderes a instituições preexistentes, como o Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Tribunal de Contas Europeu e o Comitê Econômico e Social Europeu.
• O fortalecimento da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) para atuar de forma conjunta em questões de política externa.
• A cooperação policial e judicial entre os governos dos Estados-membros, a partir do pilar de Justiça e Assuntos Internos (JAI) e a subsequente criação da Europol (agência policial europeia).

A “Europa dos Quinze” e o Tratado de Amsterdã

Apesar das mudanças ocorridas na Europa no final da década de 1980 e início da década de 1990, a Comunidade Europeia (desde 1993, a União Europeia) continuou a receber solicitações de adesão.

As negociações com a Áustria, a Suécia, a Finlândia e a Noruega começaram em 1993 de forma simples devido ao alto desenvolvimento econômico desses países. A ratificação dos tratados de adesão ocorreu em 1994, com exceção da Noruega (onde um referendo decidiu contra a adesão).

A adesão entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995 e deu origem à “Europa dos Quinze”.

No início de 1996, foi lançada uma Conferência Intergovernamental (CIG) para elaborar um novo tratado que reformasse o Tratado de Maastricht.

Os objetivos do novo tratado eram desenvolver a “Europa dos cidadãos”, promover o papel da União Europeia na política internacional, reformar as instituições europeias e abordar a ampliação para os países candidatos da Europa Central e Oriental.

Após uma longa negociação, chegou-se a um consenso na reunião do Conselho Europeu em Amsterdã, nos dias 16 e 17 de junho de 1997. O Tratado de Amsterdã nasceu e entrou em vigor em 1º de maio de 1999.

A quinta ampliação da União Europeia

Após a queda dos regimes comunistas na Europa Central e Oriental em 1989, os países da região viram a adesão à Comunidade Econômica Europeia (UE desde 1993) como a melhor maneira de resolver seus problemas econômicos, políticos e de segurança. Para a União Europeia, a inclusão de novos membros era uma oportunidade de aumentar sua influência internacional.

Os países da Europa Central e Oriental, bem como Chipre, Malta e Turquia (que também solicitaram a adesão), tinham situações econômicas e políticas muito diferentes, o que representava um desafio político para a União Europeia chegar a um acordo sobre as reformas institucionais.

O Conselho Europeu de Copenhague (1993) classificou as aspirações desses países como legítimas e concordou com os critérios de adesão a serem cumpridos pelos aspirantes:

• Assegurar a existência de instituições estáveis que garantam a democracia, o estado de direito, o respeito às minorias e sua proteção.
• Contar com uma economia de mercado viável e com a capacidade de lidar com as forças de mercado dentro da União Europeia.
• Assumir as obrigações decorrentes da adesão, e em especial a obrigação de aderir aos objetivos da união política, econômica e monetária.

Em 1997, a Comissão Europeia publicou a Agenda 2000, intitulada “Por uma Europa mais forte e mais ampla”, na qual apresentava seus pareceres sobre os pedidos de adesão do Chipre e dos países da Europa Central e Oriental, e estabelecia um programa de assistência financeira. No ano seguinte, foram iniciadas as negociações de adesão.

Em dezembro de 2000, foi realizada uma reunião de cúpula em Nice, França, que proclamou a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e concordou com a reforma institucional da União Europeia (incluída no Tratado de Nice, assinado em fevereiro de 2001). O objetivo era garantir a eficácia da UE em vista da próxima adesão de dez novos países-membros.

A ampliação da União Europeia ocorreu em 1º de maio de 2004, quando entraram nela Chipre, Malta, República Tcheca, Polônia, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Letônia, Lituânia e Hungria. A Bulgária e a Romênia também aderiram em 2007, e a Croácia, em 2013.

Anteriormente, em 1º de janeiro de 1999, o euro havia sido adotado como moeda oficial da maioria dos países da UE (apesar de que as cédulas e as moedas euro tivessem começado a circular em janeiro de 2002), e vários dos novos Estados-membros adotaram gradualmente esta moeda. Atualmente, há 20 países cuja moeda oficial é o euro.

Do Tratado de Lisboa ao Brexit

Alguns meses após a assinatura do Tratado de Nice, ocorreram os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. Esses eventos motivaram a Declaração de Laeken, na qual o Conselho Europeu anunciou o fortalecimento da política de segurança e defesa e a luta contra o terrorismo.

Em 2004, foi acordada a assinatura de um novo tratado que estabeleceria uma Constituição Europeia. Esse tratado foi assinado em Roma em outubro de 2004, mas foi rejeitado em dois referendos na França e nos Países Baixos e não foi ratificado.

De qualquer modo, a maioria das disposições da Constituição Europeia foi incorporada em um novo tratado que hoje é a base constitucional da União Europeia: o Tratado de Lisboa (assinado em 2007 e em vigor desde 1º de dezembro de 2009). Esse tratado reformou e simplificou os tratados anteriores. Entre suas principais disposições estão:

• A concessão à União Europeia de status legal para firmar acordos internacionais como uma comunidade.
• A vinculação da Carta dos Direitos Fundamentais a todos os Estados-membros.
• O reconhecimento da cidadania europeia para todas as pessoas que tenham a nacionalidade de um Estado-membro.
• O aumento do número de eurodeputados e a concessão de mais poder ao Parlamento Europeu (além de outras reformas institucionais).

Em 2012, a União Europeia recebeu o Prêmio Nobel da Paz. Entretanto, um dos eventos mais importantes dos últimos anos foi a saída do Reino Unido da União Europeia (conhecida como Brexit) em 31 de janeiro de 2020, após um referendo no Reino Unido em junho de 2016.

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Referências

• Fernández Navarrete, D. (2022). Historia de la Unión Europea: de los orígenes al post-Brexit. Universidad Autónoma de Madrid Ediciones.
• Gabel, M. J. (2022). European Union. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/ 
• Unión Europea (s.f.). Principios, países, historia. Portal oficial de la Unión Europea. https://european-union.europa.eu/ 
• Universidad de Valencia (s.f.). Open Europa. Recursos educativos sobre la Unión Europea. https://www.openeuropeuv.es/