Franquismo

Vamos explicar o que é o franquismo, os objetivos deste regime autoritarista e as suas características. As fases e o fim do franquismo.

O que foi o franquismo?

O período da história da Espanha em que o país foi governado por Francisco Franco é conhecido como “franquismo”. Foi um governo ditatorial que começou em 1939, no final da Guerra Civil Espanhola, e terminou com a morte do ditador em 1975.

Caracterizou-se por ser um regime com uma ideologia ultranacionalista, católica e militarista, que adotou medidas como a censura dos meios de comunicação, a eliminação dos partidos de oposição e a criação de um único partido: o Movimento Nacional. Também proibiu sindicatos de trabalhadores e idiomas cooficiais, como o catalão e o basco.

Franco chegou ao poder depois de derrotar os republicanos na Guerra Civil. Ao ter estado no comando da Espanha durante quase 40 anos, seu governo passou por diferentes fases que variavam de acordo com o contexto interno e global.

• Veja também: Nacionalismo

Origem e ascensão do franquismo

Francisco Franco Bahamonde era um oficial militar e, desde seus primeiros anos no serviço militar, destacou-se na Guerra do Marrocos, guerra da qual participou por mais de quatorze anos, entre 1912 e 1926. Em função de sua disciplina e táticas na guerra, recebeu o posto de general de brigada aos 33 anos de idade, conferindo-lhe grande prestígio dentro do exército.

Após seu retorno à Espanha, Franco foi nomeado diretor da Escola Militar em Zaragoza e, mais tarde, recebeu o cargo de chefe do Estado-Maior. Em 1934, foi encarregado de conter a Revolução das Astúrias, uma greve realizada por grupos socialistas. Em 1936, a Frente Popular (uma coalizão de partidos de esquerda) venceu as eleições e, temendo seu envolvimento em um possível golpe militar, Franco foi enviado para as ilhas Baleares.

Um golpe de Estado para derrubar o governo de esquerda fermentava nas fileiras do exército e o General Franco estava reticente, por isso não o acompanhou da Espanha, mas da África.

O golpe contra a Segunda República (que foi chamado de “Levante Nacional”) foi realizado em julho de 1936 e, embora tenha fracassado em muitas das principais cidades da Espanha, deu início à Guerra Civil Espanhola. O conflito colocou o bloco republicano (formado por republicanos e partidos de esquerda, forças populares e parte do exército) contra o bloco rebelde, que se autoproclamava o “bloco nacional”.

No bloco nacionalista, o militar José Sanjurjo foi proposto como líder da revolta, mas em 20 de julho de 1936 morreu em um acidente aéreo e, após sua morte, Franco recebeu o posto de generalíssimo. Após o cerco do Alcázar de Toledo, também recebeu o posto de chefe de Estado (embora ainda houvesse território nas mãos do bloco republicano).

A partir daí, Franco elaborou um plano de guerra para enfrentar o bloco republicano e contou com o apoio de tropas alemãs e italianas. Durante os três anos seguintes, perseguiu os republicanos e os esquerdistas, que foram auxiliados pela nação soviética. Ao mesmo tempo, Franco iniciou uma campanha de prestígio nos meios de comunicação e se autoproclamou Caudilho da Espanha.

As sucessivas tentativas fracassadas dos nacionalistas de tomar Madri exigiram mais ajuda externa. A Batalha de Guadalajara, um dos maiores fracassos do bloco nacionalista e o bombardeio de Guernica, um ataque aos direitos e à vida de pessoas inocentes que rendeu repúdio mundial aos nacionalistas, foram alguns dos principais marcos dessa guerra.

Com a queda das últimas cidades, Barcelona, Madri e Valência, o bloco nacionalista liderado por Francisco Franco saiu vitorioso em 1º de abril de 1939. No comando do único partido político e do exército, Franco estabeleceu um governo personalista em toda a Espanha.

Características do franquismo

Algumas das principais características do governo de Francisco Franco foram:

• Autoritarismo. Todo o poder, o controle e a execução do que acontecia no território espanhol estavam sob o comando da figura de Franco. Tinha poderes executivos e legislativos: por esse motivo, seu poder era totalitário.
• Anticomunismo. Uma característica fundamental do franquismo foi a repressão e a luta contra os movimentos socialistas e comunistas na Espanha. Sob o slogan “Sentinela do Ocidente”, Franco conquistou o apoio internacional do bloco ocidental durante a Guerra Fria.
• Unipartidarismo. Durante a Guerra Civil Espanhola, foi criado o movimento nacional, também chamado de FET de las JONS (Falange Espanhola Tradicionalista e das Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalista), o único partido político oficial e permitido durante o regime de Franco. Todos os outros partidos políticos foram proibidos e tiveram de manter suas atividades clandestinamente.
• Militarismo. Durante o regime de Franco, o exército foi um dos principais e mais importantes grupos de poder. Muitos dos colaboradores de Franco pertenciam ao exército e eram os donos do poder político, dirigindo as principais organizações estatais.
• Repressão. Durante o regime de Franco, todos os que eram considerados do bloco republicano foram perseguidos, e muitos foram forçados a se exilar da Espanha. Também foram perseguidos militantes de esquerda e grupos nacionalistas catalães e bascos.
• Ultracatolicismo. O catolicismo foi restaurado como a religião oficial da Espanha, controlava os assuntos educacionais e era o parâmetro moral da vida pública e privada. Franco se aliou à alta hierarquia da igreja, obteve o apoio do papa e se proclamou enviado de Deus para salvar a Espanha.
• Ultranacionalismo. Durante o regime de Franco, houve uma exaltação da pátria e da figura da Espanha, com símbolos que caracterizaram o regime, como os hinos e o uso de camisas azuis, uniformes e boinas vermelhas. A unidade nacional da Espanha foi estabelecida e foi negada a autonomia política de outras identidades nacionais, como os bascos e os catalães. O espanhol foi imposto como a única língua espanhola.
• Censura. A imprensa, o rádio e a televisão eram controlados por comandantes militares. Com o controle dos meios de comunicação de massa, houve uma tentativa de regular a opinião pública, reprimindo qualquer pretensão de revolta ou pensamento contra o regime. Além disso, os partidos de oposição e os sindicatos foram coibidos, assim como os idiomas cooficiais, como o catalão e o basco.
• Slogans e propaganda. O governo e os meios de comunicação tentaram inculcar e destacar valores religiosos e nacionalistas, promovendo a unidade, a grandeza e a independência da Espanha. Isso podia ser visto em um slogan da época: “Espanha unida, grande e livre”.

Bases sociais do franquismo

O governo ditatorial franquista foi originalmente apoiado por diferentes setores da sociedade espanhola:

• A oligarquia latifundiária e financeira, que recuperou sua hegemonia social e foi a grande beneficiária da política econômica intervencionista do regime.
• As classes médias rurais do norte e de Castela, que eram fortemente influenciadas pela religião católica.

Em contrapartida, a maioria das classes médias urbanas e das classes trabalhadoras era contra a ditadura. Entretanto, em virtude da repressão e da extrema pobreza vividas nos primeiros anos do regime, esses grupos não conseguiram consolidar uma oposição ao regime.

Bases políticas do franquismo

O franquismo estruturou seu sistema político em torno da proibição estrita de partidos políticos e da repressão de qualquer ativismo de oposição. Durante a Guerra Civil Espanhola, em 1937, foi estabelecido um governo de partido único conhecido como FET de las JONS (Falange Espanhola Tradicionalista e das Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalista) nas áreas controladas pelos rebeldes. Posteriormente, ela passou a ser conhecida como Movimento Nacional.

Por outro lado, dentro do regime, havia diferentes grupos políticos subordinados que apoiavam a ditadura de Franco:

• Falangistas. De origem fascista, eles eram membros do partido de direita Falange Española. Dentro do governo franquista, eles exerciam o controle da vida social e econômica por meio de várias instituições, como a Frente de Juventude, a Seção Feminina e a Organização Sindical.
• Militares. Especialmente durante os primeiros anos do regime, os ministérios e diferentes áreas do governo foram ocupados por oficiais militares simpatizantes do ditador.
• Católicos. A ditadura foi apoiada por autoridades eclesiásticas de alto escalão. A Igreja Católica tinha grande controle sobre a educação e outras instituições sociais. Durante todo o regime, diferentes entidades religiosas, como a Opus Dei, faziam parte do governo. Após o Concílio Vaticano II, parte da Igreja Católica se distanciou da ditadura de Franco.

Economia durante o franquismo

As políticas econômicas do governo franquista foram mudando de acordo com o contexto político, social e internacional. As seguintes etapas podem ser reconhecidas:

• Autarquia do pós-guerra. Durante a década de 1940, Franco procurou criar uma autarquia econômica na Espanha. Após a guerra civil, a economia ficou devastada, com uma crise de produção que levou à escassez de alimentos e produtos de primeira necessidade. Além disso, a Segunda Guerra Mundial limitou as possibilidades de comércio internacional. Foi desenvolvida uma política econômica de autarquia: intervenção estatal para gerar autossuficiência econômica em nível nacional. O Estado racionalizou os alimentos, fixou os preços, organizou a produção agrícola, supervisionou o desenvolvimento industrial e controlou o comércio interno e externo.
• Reestruturação econômica. Durante a década de 1950, diante das limitações da autarquia e de um novo contexto internacional, Franco decidiu reestruturar a economia. Deu-se fim ao racionamento de alimentos e a circulação de mercadorias foi liberada. No final da década, percebeu-se a necessidade de aprofundar as mudanças, e foram incluídos no governo profissionais de economia, administração e gestão estatal.
• Desenvolvimentismo. Durante a década de 1960 e até o final do governo franquista, foi estabelecida uma política econômica dedicada ao crescimento da produção industrial e à abertura internacional. Houve entrada de investimentos estrangeiros, o país foi aberto ao turismo e foram concedidos incentivos fiscais para o desenvolvimento industrial.

Fases do franquismo

A história do governo de Franco é geralmente dividida em Primeiro Franquismo e Segundo Franquismo, a fim de diferenciar os períodos e entender as transformações pelas quais o regime passou. Paralelamente, podem ser identificadas as quatro fases a seguir:

Primeira fase (1939–1953): pós-guerra

Após a guerra civil, a Espanha foi devastada social, política e moralmente e passou por uma grande crise econômica, produto da divisão social, da destruição da guerra e do contexto internacional. Além disso, durante esses anos, o governo ditatorial implementou uma política de extrema repressão com o objetivo de eliminar todos os focos de oposição ao regime.

Durante a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em setembro de 1939, Franco se declarou neutro devido à situação social e econômica da Espanha, mas as ambições imperialistas e a necessidade de estabelecer alianças benéficas o levaram a estabelecer pactos com a Alemanha.

Formou a Divisão Azul, uma unidade de tropas voluntárias que, entre 1941 e 1943, enviou cerca de 45 mil soldados para o front de guerra oriental (entre a Alemanha e a URSS).

No final da guerra, foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU), mas a Espanha foi excluída devido à relação de Franco com o fascismo e seu regime ditatorial. Esse período também é conhecido como o período do isolacionismo, já que muitos países fecharam suas fronteiras e relações diplomáticas com a Espanha.

Segunda fase (1953–1959): reestruturação política e econômica

A Guerra Fria favoreceu a Espanha, pois a colocou entre os países anticomunistas, o que a aproximou dos países do Bloco Ocidental.

Por outro lado, Franco introduziu uma série de mudanças no governo e incorporou profissionais tecnocratas à administração estatal. Nesse contexto, a Espanha entrou em uma nova fase econômica, na qual os primeiros tratados econômicos foram assinados com embaixadores estrangeiros, o que incentivou o crescimento econômico.

Em 1955, a Espanha entrou para a ONU e recebeu ajuda militar e tecnológica de países estrangeiros. Com o fim do isolamento externo, a Espanha se abriu para o desenvolvimento econômico, para o turismo e para a imigração.

Terceira fase (1959–1969): desenvolvimento econômico

Durante a década de 1960, teve início a abertura do comércio e o setor industrial voltou a ter importância. Em 1959, foi lançado um “plano de estabilização” com o objetivo de aprofundar a industrialização do país, aumentar a renda da classe trabalhadora e criar uma classe média consumidora.

Durante esse período, as manifestações de oposição começaram a se tornar visíveis.O movimento dos trabalhadores agiu fora dos sindicatos controlados pelo Estado e começou a se manifestar em greves. Os grupos nacionalistas bascos e catalães começaram a se mobilizar para recuperar suas autonomias. Em 1961, o ETA (Pátria Basca e Liberdade) realizou sua primeira ação violenta.

Além disso, começaram a surgir condenações internacionais contra os valores ditatoriais e a ausência de liberdades.

Nesse contexto, o governo intensificou a repressão. O Tribunal de Ordem Pública foi criado para perseguir ativistas da oposição, e a Lei de Imprensa (1966) foi aprovada, consolidando a censura editorial e o controle dos meios de comunicação.

Quarta fase (1969–1975): agonia do franquismo

No início da década de 1970, enquanto as greves e os protestos aumentavam e a oposição política ia se fortalecendo, a saúde de Franco ia se debilitando profundamente. A pressão sobre a doença levou Franco a nomear Juan Carlos I como seu sucessor.

O regime de Franco chegou ao fim em 20 de novembro de 1975 com a morte de Francisco Franco.

O fim do franquismo

No início da década de 1970, a agitação social, o ativismo da oposição e a condenação internacional dos crimes do regime ditatorial começaram a enfraquecer o poder de Franco. Isso foi agravado pelos problemas de saúde do líder que, em 1973, teve de delegar suas principais funções.

Como seu sucessor, Franco nomeou Luis Carrero Blanco, um político leal que o havia acompanhado durante todo o regime. No entanto, Carrero Blanco foi assassinado pelo ETA, no maior ataque da organização à ditadura de Franco, e foi sucedido por Carlos Arias Navarro, outro dos homens de confiança de Franco.

Naquela época, a unidade do regime de Franco encontrava-se profundamente enfraquecida. Havia posições conflitantes entre aqueles que acreditavam que o regime deveria manter os valores e políticas das últimas quatro décadas e aqueles que viam a necessidade de reformas para neutralizar a oposição.

Em 1974, eclodiu uma crise econômica que levou a um aumento da inflação e do desemprego. Nesse contexto, as greves se multiplicaram, com a participação de movimentos de trabalhadores, estudantes universitários e novos movimentos sociais (como o feminismo e o movimento de bairros).

Essa agitação social foi agravada pela atividade terrorista do ETA e da FRAP, que aumentaram a frequência e a quantidade de seus ataques violentos contra o governo de Franco.

Em outubro de 1975, o grave estado de saúde de Franco o levou a transferir seus poderes para o príncipe Juan Carlos como chefe de Estado interino. Franco morreu em 20 de novembro. Assim terminou a ditadura de Franco e, no ano seguinte, a Espanha iniciou sua transição para a democracia.

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Referências

• Juliá, S., García Delgado, J. L., Jiménez, J. C., y Fusi, J. P. (2007). Dictadura. Em La España del siglo XX. Marcial Pons Ediciones Historia.
• Martorell, M. y Juliá, S. (2012). La dictadura del general Franco. Em Manual de historia política y social de España (1808-2011). RBA Libros.  
• Villacañas Berlanga, J. L. (2014) Franquismo. Em Historia del poder político en España. RBA Libros.