Livre mercado

Vamos explicar o que é o livre mercado, sua origem e suas características. Além disso, em que consistem as teorias liberal e marxista, e muito mais.

O que é o livre mercado?

O livre mercado, ou mercado liberal, é um espaço físico ou virtual no qual os compradores e vendedores trocam os produtos e serviços por dinheiro. O mercado é considerado liberal porque os vendedores podem escolher o que vender e definir o preço, e os consumidores podem escolher o que comprar entre os diferentes concorrentes ou ofertantes.

O oposto da economia de livre mercado é uma economia planificada, regulada e controlada pelo Estado que, além disso, é proprietário dos meios de produção, decide o que é produzido e a que preço é vendido. Atualmente, o livre mercado é próprio das economias capitalistas e, mesmo que em menor medida, existe um certo controle governamental que afeta os preços, as matérias-primas, as importações e as exportações.

• Veja também: Economia de mercado

Origem do termo “livre mercado”

O termo “livre mercado” provém das antigas teorias econômicas, como a exposta pelo escocês Adam Smith (1723-1790), considerado o maior expoente do capitalismo, que promovia a liberdade econômica sem a intervenção do Estado.

A teoria de Smith sustentou que:

• O mercado podia ser autorregulado. A título de metáfora, Smith utilizou a expressão “a mão invisível do mercado” para referir que a livre concorrência e o livre mercado eram capazes de ser regulados pela lei da oferta e da procura para manter o equilíbrio dos preços, para gerar lucros para os produtores e para que os consumidores possam pagá-los sem diminuir a demanda.
• O benefício individual na sociedade. O fato de as pessoas procurarem o seu próprio interesse econômico contribuiu para gerar um impacto indireto, mas positivo, em toda a sociedade. O bem-estar social era considerado como a soma do bem-estar econômico individual.

Críticas à teoria de Smith

Na prática, o livre mercado econômico não conseguiu garantir a ordem moral e equitativa dos recursos na sociedade. Inclusive, a partir da intervenção parcial do Estado, através das regulamentações e controles do mercado, também não se conseguiu manter um equilíbrio dos preços e nem da justiça social. A principal causa é a corrupção política, entre outras questões institucionais.

No final do século XIX surgiu o marxismo, uma nova ideologia em oposição às ideias liberais apresentadas por Smith, que teve como objetivo pôr fim à luta entre classes pelo controle dos meios de produção.

O alemão Karl Marx (1818-1883) foi um economista e político que, através de sua obra Manifesto Comunista promoveu a teoria sobre o conflito social como consequência da economia e das relações de classes.

Marx afirmou que os meios de produção deveriam ser propriedade do Estado para evitar os conflitos de propriedade privada entre classes, ou seja, promovia uma total intervenção do Estado nos meios de produção e no mercado. No entanto, a intervenção total pode desencadear um sistema autoritário e absolutista com abuso de poder, como acontece nos países governados por ditaduras.

Características do livre mercado

Entre as principais características do livre mercado, podemos destacar as seguintes:

• O intercâmbio comercial entre os indivíduos se realiza de forma espontânea e livre, com poucas restrições ou controles do Estado.
• O alcance da intervenção do Estado pode variar entre as diferentes nações de economias capitalistas do mundo, embora a teoria defenda que o controle governamental sobre o mercado deve ser o menor possível.
• O papel do Estado é garantir os direitos dos trabalhadores e empregadores com o apoio das situações e não deve intervir nas leis do mercado, salvo se os direitos humanos forem violados.
• A concorrência perfeita é uma situação ideal em que os ofertantes e os demandantes coexistem em equilíbrio para estabelecer o preço de mercado dos produtos. É tão grande o número de concorrentes e de consumidores que um único vendedor não pode influenciar a definição dos preços de um produto no mercado. É diferente o que acontece num monopólio ou oligopólio, em que existe um ou poucos ofertantes que podem decidir o preço, ainda que seja desmedido, porque ninguém mais oferece o seu produto.
• Os meios de produção são de propriedade privada e podem produzir espontaneamente e com base em interesses individuais para satisfazer a demanda dos consumidores.
• O preço dos bens e serviços é fixado pela lei de oferta e da procura, que permite alcançar um equilíbrio entre as quantidades demandadas e o produzido ou oferecido.
• A lei da oferta e da procura rege-se pela interação livre entre ofertantes e os demandantes, ou seja, os proponentes podem escolher o que e a que preço vender, enquanto os consumidores podem escolher entre várias opções ou concorrentes de um mesmo produto.
• A grande quantidade de concorrentes ou fornecedores do mesmo produto contribui para a diversidade de preços no mercado, o que resulta um benefício para os compradores.
• As pessoas de classes vulneráveis que não dispõem de capital são frequentemente marginalizadas do grupo dos consumidores e dos empreendedores.
• As situações de concorrência desleal ou de monopólio ocorrem frequentemente e, na maioria dos casos, é necessária a intervenção do Estado para aplicar penas a esses delitos.
• O impacto negativo no meio ambiente como consequência do sistema de produção e de consumo raramente foi mencionado nas clássicas teorias de mercado, inclusive, na atualidade é abordado de forma parcial.

Problemas na aplicação do livre mercado

A teoria do mercado liberal apresentou uma fundamentação positiva, porém, levada à prática não consegue ser implementada de forma pura devido a múltiplos fatores. Entre os principais, podemos destacar:

• A concorrência desleal. Podem ocorrer diversas situações de delito que consistem em engano entre os ofertantes e os consumidores, com o objetivo de lucrar. Por exemplo: que um produto que é quase idêntico na aparência ao original da marca e vendido ao mesmo preço, apesar de ser uma cópia, com a intenção de que o comprador acredite que está pagando pelo produto original.
• A corrupção política. Qualquer situação entre pessoas com cargos importantes do Estado que violem os princípios morais ou as leis democráticas em troca de benefícios econômicos ou vantagens pessoais é considerada um ato de corrupção e um delito. Por vezes, os proprietários de meios de produção que, além disso, fazem parte de grupos de influência e de poder geralmente ocupam cargos públicos ou têm ligações com certas pessoas com funções importantes para exercer influência nas regulamentações do Estado de modo a favorecer certos negócios em vez de outros.
• A poluição do ambiente. O sistema econômico promove um consumo maciço que gera múltiplos impactos prejudiciais para o planeta, como a sobre-exploração de recursos naturais não renováveis, o abuso animal da indústria pecuária, o desmatamento indiscriminado e a deterioração dos solos devido à atividade agrícola de tipo monocultural, à grande quantidade de resíduos gerados durante o processo de produção e à quantidade desmesurada de resíduos resultante dos produtos já utilizados, entre muitos outros impactos, diretos e indiretos, que afetam a biodiversidade e o meio ambiente.
• A não proteção dos trabalhadores. Em muitas ocasiões o liberalismo econômico propiciou situações de sobre-exploração da mão de obra e ruptura dos direitos humanos, que permitiram aos donos dos meios de produção obter mais lucros. Este contexto exacerbou as ideologias socialistas e a necessidade de existir uma entidade que atue como intermediária para proteger os direitos das pessoas.
• A diferença de classes sociais. O livre mercado, na prática, aprofundou a diferença de classes: manteve os ricos e os tornou cada vez mais ricos, enquanto os mais vulneráveis foram excluídos por não poderem integrar-se no sistema produtivo e se tornaram cada vez mais pobres. Por sua vez, as classes média e média-baixa trabalhadora e operária são as que sustentam um sistema econômico e fiscal que enriquece os Estados e as classes mais poderosas, em vez de enriquecer a população geral que esse Estado representa.
• As crises econômicas. As economias dos países em desenvolvimento são mais instáveis e tendem a ter inflação, que é o aumento constante dos preços e a perda de valor e apoio da moeda oficial. É uma situação que reduz os investimentos em projetos que geram fontes de trabalho e produtividade e, como consequência, provoca o empobrecimento da população e do país.

• Continue com: Análise SWOT (ou FOFA)

Referências

• En minutos (2021). El libre mercado (video). YouTube
• Bloghemia (2022). Noam Chomsky: “Los negocios no quieren mercados libres, quieren mercados cautivos”. Bloghemia
• Pigna, F. (2022). Liberalismo político y liberalismo económico. ElHistoriador
• Santaella, J. (2023). ¿Qué diferencias hay entre economía de libre mercado y economía planificada? Economia3