Democracia ateniense

Vamos explicar o que foi a democracia ateniense, sua origem e como funcionava. Além disso, quais são as suas características e importância.

O que foi a democracia ateniense?

A democracia ateniense foi a forma de governo estabelecida na cidade-Estado de Atenas, na Grécia Antiga, entre os séculos IV e VI a.C.

Foi a primeira democracia conhecida na história da humanidade e é um precedente fundamental das democracias implementadas nos países ocidentais a partir do século XVIII d.C.

É considerada uma democracia direta, uma das poucas em toda a história em que o poder legislativo e executivo eram exercidos pelo próprio povo, em vez de eleger representantes para fazerem em seu nome.

O sistema democrático ateniense se baseava na soberania popular. Através das suas instituições, incentivava a participação política dos seus cidadãos nos diferentes aspectos da vida pública em sociedade.

• Veja também: Período Clássico (Europa)

A localização geográfica e temporal da democracia ateniense

Atenas era uma polis grega (cidade-Estado) que abrangeu toda a região da Ática no sul da Grécia, no litoral do mar Egeu.

Em 508 a.C., após dois séculos de monarquia, Atenas implementou a democracia como uma forma de governo. Este período é conhecido como Grécia Clássica e compreende a ascensão da cultura grega até a conquista da região sob o império Macedônico de Alexandre, o Grande e a extinção das instituições democráticas em 322 a.C.

A história da democracia ateniense

Precedentes

A partir do final do século e durante o século seguinte, arcontes como o Dracon de Tessália e o Sólon de Atenas promoveram diferentes reformas que enfraqueceram os privilégios dos eupátridas em favor do resto da população. Entre 561 e 510 a.C., Pisístrato tomou o poder e instalou uma tirania (governo baseado no uso da força). Durante o seu governo, Pisístrato tomou medidas que tiveram grande apoio popular.

O estabelecimento da democracia

Os atenienses eram os habitantes da cidade-Estado de Atenas, uma das mais importantes da Grécia Antiga. Originalmente, organizaram o seu governo como uma monarquia, cujo poder estava limitado pelo Areópago (conselho de proprietários de terras). Por volta do século VII a.C., um grupo aristocrático conhecido como os eupátridas aboliu a monarquia e estabeleceu uma oligarquia. A partir daí, o Areópago escolhia três arcontes que se ocupavam das funções executivas do governo. No entanto, esta concentração de poder gerou descontentamento entre o resto dos atenienses.

Após a morte de Pisístrato, sucederam-se lutas entre diferentes grupos de poder, até que um dos grupos, liderado por Clístenes, conseguiu se impor sobre os outros. Por volta de 508 a.C., Clístenes implementou uma série de reformas que promoveram a responsabilidade coletiva na tomada de decisões e fomentaram a igualdade perante a lei entre os cidadãos atenienses.

Depois, em 465 a.C Efialtes continuou as reformas para organizar as instituições democráticas e, finalmente, Péricles finalizou a estrutura democrática ateniense.

O período democrático coincide com o crescimento da cidade no contexto regional. O século V a.C. é conhecido como o Século de Ouro, devido ao esplendor cultural, político e econômico de Atenas e à sua supremacia militar em relação a outras cidades gregas. Efialtes e Péricles foram os que impulsionaram as reformas necessárias para organizar as instituições democráticas na cidade e dar ao povo ateniense um acesso real e efetivo ao poder.

A crise do poder ateniense

Na segunda metade do século, a rivalidade política entre Atenas e Esparta começou a afetar as outras cidades gregas. Conformaram-se a Liga de Delos, liderada por Atenas, e a Liga do Peloponeso, liderada por Esparta com o apoio dos persas. Em 404 a.C., os atenienses foram derrotados.

Além disso, o custo da guerra enfraqueceu todas as polis que se envolveram, o que permitiu o avanço do povo Macedônio que, em 334 a.C, impôs-se sobre o mundo grego. Finalmente, em 322 a.C., sob a órbita do império Macedônio, todas as leis e instituições democráticas de Atenas foram eliminadas.

A sociedade democrática ateniense

Embora este período da história ateniense tenha sido caracterizado pela participação política do demos (palavra grega que significa “povo”), a sociedade ateniense estava marcada pela desigualdade. A definição de cidadania excluía mulheres, estrangeiros e escravos. Apenas homens com mais de 20 anos de idade, filhos de pais e mães atenienses, eram considerados cidadãos.

As mulheres eram consideradas subordinadas às decisões dos homens e sem independência para agirem por iniciativa própria.

Os metecos eram estrangeiros, nascidos em outras cidades gregas e residentes em Atenas. Tampouco eram considerados cidadãos e não estavam autorizados a possuir terras. Dedicavam-se às atividades comerciais ou à produção artesanal.

Os escravos constituíam um terço da população ateniense. Eram pessoas que não tinham liberdade e eram considerados como propriedade privada de seus donos. Não tinham direitos políticos. Eram contratados principalmente para o trabalho doméstico, para a produção artesanal e como mão de obra na agricultura.

A organização política da democracia ateniense

Os atenienses desenvolveram um sistema democrático complexo, no qual diferentes instituições e magistrados eram responsáveis pelas tarefas do governo dos diferentes poderes governamentais.

A soberania era popular. Isto significa que o poder pertencia ao demos (palavra grega para ”povo”) e era exercido através da Ecclesia (Assembleia popular). Os atenienses procuraram tornar obrigatória a participação dos cidadãos na tomada de decisões e na composição das leis que governavam a sociedade. Acreditavam que desta forma poderiam garantir a igualdade de direitos políticos.

Para este fim, foi criado um sistema em que os cidadãos exerciam as funções de governo através de magistrados e instituições. Desta forma, asseguravam a execução das leis e normativas estabelecidas pela soberania popular.

O poder legislativo era exercido pelo Conselho dos Quinhentos (também chamado de Boulé), composto por 500 cidadãos representantes das 10 tribos da Ática (50 por tribo). O poder judicial se organizava com base em tribunais populares supervisionados pela Helieia (tribunal superior) e pelo Areópago (conselho de anciãos).

As funções do poder executivo foram divididas entre diferentes magistrados. Dessa forma evitava a acumulação de poder nas mãos de indivíduos. A posse dos cargos era limitada no tempo e só podia ser exercida uma vez na vida, com algumas exceções específicas.

As instituições governamentais

Na democracia ateniense existiam duas instituições que eram a base fundamental da soberania popular:

• Ecclesia: a Assembleia dos cidadãos. Estava composta por até 6000 cidadãos, que assistiam livremente às reuniões. Esta Assembleia tomava as decisões mais importantes tais como legislar, nomear autoridades, julgar crimes e delitos ou tomar decisões executivas (tais como ir para a guerra ou conceder uma cidadania a um estrangeiro). A assembleia se reunia periodicamente, normalmente quatro vezes a cada 36 dias. À medida que o modelo democrático se tornou mais complexo, começaram a ser nomeadas magistraturas específicas nas quais eram atribuídas algumas funções judiciais e legislativas.
• Boulé: o Conselho dos Quinhentos. Esta era uma assembleia restrita em que os cidadãos eram responsáveis pelos assuntos cotidianos da cidade. Estava composta por 500 representantes eleitos de cada uma das jurisdições atenienses. Desde a época de Péricles, os membros da assembleia recebiam um pagamento especial, em troca do exercício de funções deliberativas, administrativas e judiciais, e serviam de vigilância às outras instituições e de garantia do funcionamento do sistema.

Além disso, outra instituição importante era a Heliéia, o supremo tribunal de justiça. Estava composto por 6000 cidadãos que, nas suas funções, recebiam o nome de dikastas (“aqueles que juram”) ou heliastas.

A Heliéia se conformava por sorteio entre 6000 cidadãos com mais de 30 anos de idade que tinham se candidatado voluntariamente. O exercício do cargo era remunerado. Os eleitos tinham de prestar juramento e eram responsáveis pelas decisões nos processos públicos (graphé) e privados (diké).

Os magistrados

A democracia ateniense contava com magistrados (cargos públicos) que eram responsáveis pelas tarefas executivas do governo. Cumpriam funções militares, administrativas, religiosas, de justiça e de apoio às assembleias.

Na sua maioria, os cargos eram ocupados por cidadãos eleitos por sorteio, que só podiam exercer esta função uma vez na vida, e por um tempo limitado. Por outro lado, havia alguns magistrados específicos que eram eleitos por votação na Assembleia e que podiam ser reeleitos da mesma forma.

Os magistrados mais importantes eram:

• Arcontes (Arconte epônimo, Polemarco, rei Arconte e Tesmótetas). Cumpriam funções executivas. Estavam controlados por um comitê do Conselho dos Quinhentos e quando se reformavam, passavam a formar parte do Areópago (conselho de anciãos).
• Magistraturas da administração civil (inspetores de mercado, administradores de fundos e outros magistrados). Eram mais de 600 indivíduos que se candidatavam voluntariamente para serem eleitos por sorteio. Dedicavam-se a tarefas administrativas do governo.
• Magistrados da administração militar (estrategistas, taxiarcos, filarcos, hiparcos e tesoureiro militar). Estas autoridades eram eleitas diretamente pela Assembleia popular (Ecclesia).

Durante o século V a.C., Péricles estabeleceu o pagamento dos magistrados, pois considerava que estes estavam prestando um serviço à cidadania. Desta forma, as pessoas que não tinham tempo ou recursos excessivos para a participação política se envolviam na vida pública.

Os magistrados eram eleitos de duas maneiras diferentes:

• Cargos eleitos por sorteio. Este era o método mais comum para nomear cargos públicos, pois era considerado o mais democrático possível: toda a cidadania deveria governar e ser governada por turnos. Assim, não se considerava nenhum tipo de vantagem ou mérito na hora de eleger.
• Cargos eleitos por votação. Cerca de cem autoridades em mil eram eleitas por votação pública: os tesoureiros e os responsáveis pelo manejo de grandes quantidades de dinheiro público e os estrategistas, generais eleitos entre os principais membros da polis. Eram requisitados antes e depois de exercer o cargo, para evitar os delitos de corrupção.

A importância da democracia ateniense

A democracia ateniense representa um marco fundamental na história política mundial por ser a primeira democracia de amplo registro.

É a fonte de textos jurídicos antigos, que mais tarde serviram de base aos legisladores jurídicos da República Romana. A sua influência se estendeu às civilizações ocidentais posteriores como a francesa.

Diferença com a democracia atual

Em comparação com a democracia ateniense, as democracias atuais funcionam indiretamente, uma vez que são democracias representativas em vez de democracias diretas.

• Democracia representativa (atual). O povo elege autoridades para os representem politicamente, que tomem decisões por eles com base em orientações políticas partidárias.
• Democracia direta (ateniense). Os cidadãos atenienses participavam diretamente, ou seja, eles próprios tomavam decisões e votavam a favor ou contra, sem representantes.

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Referências

• “Democracia ateniense” em Wikipedia.
• “Antigua Grecia – La democracia ateniense” (video) em Educantina.
• “La democracia ateniense” em Akrópolis.
• “La democracia ateniense” em ArteHistoria.
• “El funcionamiento de la democracia ateniense” em Historia General.
• “Athenian Democracy” em Ancient History Encyclopedia.