Monarquias centralizadas

Vamos explicar o que é uma monarquia centralizada, quais são as suas características gerais e vamos dar exemplos desta forma de governo.

O que é a monarquia centralizada?

As monarquias centralizadas (ou autoritárias) surgiram na Europa nos séculos XIV e XV. Elas representaram uma mudança na organização política em relação ao sistema feudal do início da Idade Média. O enfraquecimento dos senhores feudais devido às prolongadas guerras e a redução da população no campo precipitou o surgimento desses regimes centralizados de governo que concentravam o poder político na corte real. Os reis recuperaram os poderes que haviam sido em grande parte conquistados pelos senhores feudais durante os quatro séculos anteriores.

As monarquias centralizadas precederam as monarquias absolutas e representaram o passo inicial para a formação de Estados-Nação modernos na Europa Ocidental. A descentralização política característica da ordem feudal foi substituída por monarquias fortalecidas com seus próprios exércitos e administração burocrática. Elas também exerceram o domínio político sobre um território unificado sob a soberania do rei e eram financiadas pela cobrança de impostos e pelas relações com comerciantes e banqueiros.

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Características das monarquias centralizadas

• Nas monarquias europeias centralizadas, o poder político estava concentrado no rei e na corte real, em detrimento dos senhores feudais.
• Os reis das monarquias centralizadas dependiam de um corpo de funcionários que eram responsáveis pela administração do Estado. Eles geralmente eram provenientes da baixa nobreza e da burguesia.
• O funcionamento burocrático das monarquias centralizadas se baseava na cobrança de impostos para pagar os funcionários e financiar o exército. Também contava com a venda de cargos e a obtenção de empréstimos, o que fortalecia a relação da monarquia com a burguesia urbana.
• As monarquias centralizadas promoveram a unificação dos seus territórios através da cunhagem de moedas únicas, da formação de um exército estatal permanente e do desenvolvimento de símbolos de unidade territorial.

Contexto histórico

Antecedentes

Durante os anos do apogeu do feudalismo na Europa Ocidental, houve algumas experiências de concentração de poder nas mãos de reis ou membros da alta nobreza. Por exemplo, na França, após o desmembramento do império Carolíngio, os reis tinham menos poder político do que seus nobres vassalos, até que a Casa de Capetos (987-1328) tomou o poder e confrontou os senhores feudais e promoveu algumas medidas centralizadoras na tributação e administração.

Na Inglaterra, o duque da Normandia, Guilherme, o Conquistador, tomou o trono em 1066 e expulsou dos seus feudos os nobres que não o haviam apoiado, instalou administradores nos feudos e exigiu fidelidade à sua pessoa.

Entretanto, naqueles anos, a ordem feudal permaneceu preeminente. Muitos senhores continuavam controlando a receita e a justiça, e a dependência nas relações de vassalagem era quase absoluta.

Nos séculos XIV e XV, a situação começou a mudar. A recuperação do direito romano do século XIII devolveu legalmente a hegemonia de um reino ao monarca. Isto justificou tanto a superioridade do rei sobre os senhores feudais quanto sua preponderância política sobre o papado e o império. As figuras do rei e do príncipe herdeiro adquiriram centralidade política e legitimidade religiosa e, simultaneamente, foram definidos os limites dos territórios governados pelos monarcas, em espaços que mais tarde se tornaram Estados nacionais (por exemplo, França, Espanha e Inglaterra).

Por que surgiram as monarquias centralizadas?

Geralmente admite-se que o surgimento das monarquias centralizadas ocorreu devido a várias razões:

• A relativa fraqueza dos senhores feudais, como resultado de guerras recorrentes.
• A falta de mão de obra nos campos, como resultado dos efeitos demográficos de epidemias como a Peste Negra (1347-1352), e da migração dos camponeses para as cidades, o que levou ao abandono da servidão.
• O crescimento da burguesia urbana, cujas atividades mercantis e financeiras contavam com a aprovação dos monarcas e eram beneficiadas pela centralização política, que oferecia menos obstáculos aos negócios do que a ordem feudal. Além disso, esta burguesia gerava renda às monarquias através de empréstimos e da compra de cargos, o que era necessário para apoiar um exército e uma burocracia. Por este motivo, alguns historiadores sugerem que as monarquias centralizadas surgiram como resultado de interesses comuns entre os reis e a burguesia.
• A aprovação da nobreza beneficiou-se deste processo, embora alguns interesses tenham sido afetados em alguns aspectos: os exércitos a serviço do rei também proporcionavam uma garantia de ordem contra as rebeliões dos camponeses. Além disso, este setor social manteve muitos dos privilégios que teve durante o apogeu do feudalismo.

Organização política

Corpo de funcionários

As monarquias centralizadas organizaram um corpo de funcionários para fazer cumprir as leis, administrar a justiça e cobrar impostos em nome do rei. Esta organização é frequentemente chamada de “burocracia” e é um dos fundamentos do Estado moderno, concentrando no Estado certos poderes antes dispersos entre senhores feudais ou poderes nobres. Esta tarefa foi realizada por indivíduos instruídos que eram empregados pela monarquia e que geralmente vinham da baixa nobreza ou da burguesia.

Desta forma, o exercício do governo e da justiça se profissionalizou e foram criados cargos que dependiam tanto da capacidade técnica dos seus funcionários quanto de uma certa regularidade jurídica. As áreas de finanças e justiça, foram especialmente importantes pois exigiam não só a tomada de decisões, mas também a gestão diária em todo o território, sempre sob a autoridade do monarca.

Assembleias representativas

Nas monarquias centralizadas, as assembleias representativas já existiam há algum tempo. O rei as convocava e eram conformadas por representantes da nobreza, do clero e do “Estado comum” ou “terceiro Estado”.

Este último estamento era geralmente composto pelo patriciado urbano, embora pudesse reivindicar uma representação mais geral. Da mesma forma, os representantes dos outros estamentos eram, geralmente, oriundos da alta nobreza e do alto clero.

Nos reinos da Espanha, surgiram sob o nome de Cortes, no século XII, enquanto que o Parlamento na Inglaterra foi instituído pela primeira vez no século XIII e os Estados Gerais da França fizeram a sua estreia no início do século XIV.

A função dessas assembleias era discutir assuntos reconhecidos como de interesse para os diversos estamentos, e deveriam servir como órgãos consultivos, especialmente em matéria tributária (embora na Inglaterra o Parlamento tenha passado a ter também um caráter legislativo). No entanto, a sua influência era frequentemente limitada pelas tendências autoritárias dos monarcas.

Impostos e moeda

As monarquias centralizadas eram sustentadas por recursos provenientes da arrecadação de impostos, bem como por empréstimos de banqueiros e pela venda de cargos públicos ou bens da igreja. Desta forma, elas foram capazes de financiar a administração burocrática e o exército permanente, e reduzir a sua dependência da nobreza feudal.

Algumas coroas, como a portuguesa e espanhola, também se beneficiaram da expansão ultramarina e da circulação de recursos valiosos, como o ouro e a prata.

Uma das políticas implementadas pelas monarquias centralizadas foi a cunhagem de moedas únicas dentro dos reinos, como o ducado dos Reis Católicos, que a partir de 1497 deveriam ser utilizadas em todos os territórios da coroa (inclusive no ultramar). Essa medida contribuiu para o desenvolvimento do intercâmbio comercial e das atividades financeiras, já que simplificou as transações. Também contribuiu para a afirmação do poder político das monarquias em seus territórios e em relação a outros Estados.

Exércitos permanentes

As monarquias centralizadas organizaram exércitos estaduais permanentes. Com isso, eles não dependiam mais da lealdade pessoal de seus vassalos, como acontecia nos tempos feudais. Também recorriam às vezes a mercenários, que combatiam a serviço de qualquer rei que os convocasse em troca de pagamento. Este sistema dependia fortemente da capacidade de financiamento da monarquia, não apenas para pagar tropas ou mercenários, mas também para investir em armamentos.

Diferentemente dos tempos feudais, cuja característica distintiva era a dependência da cavalaria, o corpo mais importante desses exércitos era composto pela infantaria, ou seja, soldados a pé que eram treinados no uso da alabarda ou arco. Também começou a se difundir nesta época o uso de pólvora em armas de fogo e artilharia, como o arcabuz e vários tipos de canhões de ferro.

Os exércitos das monarquias centralizadas também foram instrumentos úteis para garantir o controle interno.

Símbolos da unidade “nacional”

Além de cunhar moedas únicas, os reis adotaram brasões e bandeiras para manifestar a autoridade monárquica e representar a unidade dos seus territórios. Por exemplo, o brasão dos Reis Católicos foi constituído pela incorporação das armas de Castela, Leão, Aragão e Granada, e uma bandeira branca com a cruz de Borgonha passou a identificar o domínio de Filipe, “o Bonito” e Joana I de Castela sobre toda a Espanha. Entretanto, se esses emblemas poderiam ser considerados “nacionais” é uma questão de debate, pois eram símbolos da monarquia e não de uma identidade nacional moderna.

Mesmo assim, os historiadores geralmente reconhecem que, entre os séculos XIV e XV, surgiu a noção de uma identidade coletiva que incluía os habitantes de um grande território, mas que não era definida principalmente pela subordinação à Igreja Católica. O monarca veio a representar, ainda que teoricamente, um grande grupo de sujeitos que habitam um território com fronteiras mais ou menos precisas e compartilham uma língua e uma história comuns.

O uso de línguas vernáculas nas esferas religiosas e na literatura estimulou este processo.

Alguns exemplos de monarquias centralizadas

Portugal

Talvez a primeira experiência de monarquia centralizada que surgiu com o declínio do feudalismo tenha sido em Portugal no final do século XIV. Uma série de conflitos sucessórios colocou em tensão os interesses da nobreza, que apoiou João I de Castela, com os da burguesia mercante que apoiou João de Avis.

A ascensão da dinastia de Avis após a proclamação de João I como rei em 1385 levou a uma concentração monárquica de poder. João I promoveu a cobrança centralizada de impostos e o incentivo do Estado às atividades mercantis e à exploração marítima sob o comando do príncipe Henrique, o Navegador (1394-1460).

Espanha

Também na Península Ibérica, o casamento de Fernando II de Aragão com Isabel I de Castela (ou seja, os Reis Católicos) no final do século XV levou à união dinástica das duas coroas, que mais tarde foi ampliada para incluir Granada, Navarra, as ilhas Canárias e outras regiões.

Assim foi consolidada a primeira grande unificação da Espanha sob uma monarquia que concentrou o poder político e organizou uma burocracia baseada no sistema tributário. Esta unidade facilitou a expansão marítima que permitiu a conquista de territórios americanos e a expansão do comércio mundial.

França

Na França, após árduas batalhas, a monarquia de Carlos VII foi fortalecida pela expulsão dos ingleses da Normandia (1450) e da Aquitânia (1453), o que representou o último capítulo da Guerra dos Cem Anos e a recuperação da unidade da França. O resultado foi uma reorganização política baseada em um exército permanente criado por Carlos VII e medidas centralizadoras implementadas pelo seu sucessor Luís XI.

Essas medidas incluíam a cobrança centralizada de impostos e a promoção da atividade mercantil que favorecia a burguesia em detrimento da antiga aristocracia. A Pragmática Sanção de Bourges (1438) teve grande importância também pois graças a ela Carlos VII decidiu que o rei da França deveria controlar a nomeação dos bispos no território francês, em detrimento do Papa.

Inglaterra

Na Inglaterra, após a Guerra dos Cem Anos, eclodiu um conflito civil entre as Casas de Lancaster e York, que disputavam o trono. Com o triunfo de Henrique Tudor (doravante Henrique VII) em 1485, a monarquia deu passos em direção a uma centralização que foi acompanhada de prosperidade econômica, derivada em parte da indústria têxtil e da atividade dos comerciantes.

Alguns desses mercadores (especialmente italianos) também se tornaram banqueiros dos reis. Henrique VII criou tribunais de paz no território a fim de exercer maior controle legal e introduziu a unidade de pesos e medidas.

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Referências

• Álvarez Palenzuela, V. A. (Coord.) (2002). Historia universal de la Edad Media. Ariel.
• Anderson, P. (1979). El estado absolutista. Siglo XXI.
• Hunt, L., Martin, T. R., Rosenwein, B. H. & Smith, B. G. (2016). The Making of the West. Peoples and Cultures. 5th edition. Bedford/St. Martin’s.
• Matthew, D. (1994). Europa medieval. Raíces de la cultura moderna. Folio.