Reinado de Fernando VII

Vamos explicar o reinado de Fernando VII na Espanha. Além disso, suas diferentes fases e seu fim.

Como foi o reinado de Fernando VII na Espanha?

O reinado de Fernando VII da Casa de Bourbon começou em março de 1808, quando o rei Carlos IV, sob pressão de um motim, abdicou em favor de seu filho, o príncipe Fernando. Entretanto, essa fase foi de curta duração, pois a invasão napoleônica da Espanha levou à abdicação de Fernando VII em maio de 1808 e à coroação do irmão de Napoleão Bonaparte, José I.

Durante os anos de ocupação francesa, Fernando VII ficou confinado no castelo de Valençay, na França. Enquanto isso, na Espanha, os deputados liberais das Cortes de Cádis o reconheceram como o rei legítimo e promoveram a promulgação de uma constituição liberal.

Depois da retirada francesa da Espanha, Fernando VII regressou à Espanha em 1814 e deu início a um reinado que significou a restauração do absolutismo e a anulação de toda a legislação liberal das Cortes de Cádis.

A partir de então, o reinado de Fernando VII foi dividido em três etapas:

• O Sexênio Absolutista (1814–1820). Caracterizou-se pela anulação da Constituição de Cádis, pela perseguição aos deputados liberais e pela manutenção dos privilégios da nobreza e do clero.
• O Triênio Liberal (1820–1823). Seu início foi marcado por um levante militar bem-sucedido que restabeleceu a Constituição de Cádis e instalou um governo liberal.
• A Década Sinistra (1823–1833). Inaugurou-se com a intervenção militar de um exército da França absolutista a pedido de Fernando VII e foi caracterizada pelo restabelecimento do absolutismo e por uma nova campanha de repressão contra políticos liberais.

• Veja também: Monarquia espanhola

A subida ao trono em 1808 e as abdicações de Baiona

A primeira ascensão ao trono de Fernando VII ocorreu em 19 de março de 1808, devido à abdicação de seu pai, Carlos IV, após o motim de Aranjuez. Esse motim foi organizado pelos partidários de Fernando como uma reação contra o ministro Manuel Godoy e a família real, em um momento em que começava a ocupação francesa da Espanha.

As tropas francesas chegaram a Madri em 23 de março. Em maio, Fernando VII foi forçado por Napoleão a abdicar em favor de Carlos IV, que, por sua vez, abdicou em favor do irmão de Napoleão, José Bonaparte, o que ficou conhecido como a abdicação de Baiona. Assim, o irmão de Napoleão passou a reinar como José I. Enquanto isso, Fernando VII continuou prisioneiro no castelo de Valençay, na França.

A partir destes acontecimentos, teve início a Guerra da Independência Espanhola (1808–1814) e se formaram as Cortes de Cádis, que estabeleceram uma Constituição liberal em 1812. Também eclodiram revoluções na América Espanhola, levando à crise do Império Espanhol.

A restauração de Fernando VII em 1814

Em 1812, o exército britânico sob o comando do Duque de Wellington, apoiado pelas forças espanholas e portuguesas, começou a infligir grandes derrotas aos franceses. No contexto do fracasso das tropas de Napoleão na Rússia, Wellington e os guerrilheiros espanhóis se aproveitaram da fraqueza francesa e continuaram atacando ao longo de 1813.

Finalmente, Napoleão decidiu retirar todas as suas tropas da Espanha e devolver a coroa a Fernando VII, por meio da assinatura do Tratado de Valençay, em dezembro de 1813. O rei bourbon, que era chamado de “o Desejado” na Espanha, chegou à Espanha em março de 1814, mas adiou seu retorno a Madri, pois estava esperando para saber a situação dos políticos liberais.

Durante a ocupação francesa, os políticos liberais que compunham as Cortes de Cádis repudiaram a autoridade napoleônica e elaboraram uma Constituição que reconhecia a legitimidade de Fernando VII, mas rejeitava os aspectos absolutistas da monarquia bourbon.

Portanto, agora que os invasores haviam se retirado, o rei deveria viajar para Madri para jurar a Constituição. No entanto, ao passar por Valência em abril de 1814, um partidário do Antigo Regime lhe entregou um documento elaborado por deputados absolutistas, conhecido como o “Manifesto dos Persas”, que o convidava a dissolver as Cortes de Cádis e restaurar o absolutismo.

No dia 4 de maio de 1814, Fernando VII assinou um decreto declarando  sem efeito a Constituição de 1812 e todo o trabalho legislativo das Cortes de Cádis. Posteriormente, viajou para Madri e, com o apoio das forças militares, dissolveu as Cortes e perseguiu e prendeu os deputados liberais. Dessa forma, Fernando VII restaurou o absolutismo.

O Sexênio Absolutista (1814–1820)

O decreto de 4 de maio de 1814 deu início a um período de seis anos caracterizado pela anulação das reformas liberais introduzidas pelas Cortes de Cádis (como a divisão de poderes) e pelo retorno ao absolutismo do Antigo Regime. Por essa razão, costuma se chamar Sexênio Absolutista.

Naqueles anos, o equilíbrio de poder na Europa estava se resolvendo após a derrota de Napoleão. Contudo, Fernando VII não tinha interesse em assuntos estrangeiros.

Assim, apesar de seu conflito com o imperador francês, a Espanha foi excluída dos benefícios (principalmente territoriais) que as potências que haviam derrotado Napoleão receberam dos acordos da Segunda Paz de Paris e do Congresso de Viena em 1815. Abalada pela Guerra da Independência, a Espanha foi relegada a um papel secundário no contexto internacional.

Embora a situação econômica fosse crítica e as colônias americanas não produzissem benefícios para a metrópole e estivessem caminhando para a independência, Fernando VII manteve os privilégios estamentais e se recusou a implementar uma reforma fiscal que aumentasse as receitas do Estado quase falido.

Em contrapartida, o governo de Fernando VII concentrou-se na repressão aos inimigos da monarquia absoluta. Além de perseguir e prender liberais, ele forçou o exílio de mais de 12 mil “afrancesados” (espanhóis que haviam colaborado ou ocupado cargos públicos durante o reinado de José Bonaparte).

Nesse contexto, muitos membros das forças armadas, inclusive antigos heróis da Guerra da Independência, adotaram posições liberais e, para combater a repressão, ingressaram em sociedades secretas, como a Maçonaria.

Esses militares protagonizaram várias tentativas de golpes militares ou levantes, como o de Francisco Espoz y Mina em 1814, Juan Díaz Porlier em 1815 e Luis Lacy y Gautier em 1817. Todas as tentativas de golpe foram duramente reprimidas.

O Triênio Liberal (1820–1823)

Em 1820, um dos levantes liberais contra o regime absolutista, nesse caso liderado pelo tenente-coronel Rafael del Riego, proclamou a restauração da Constituição de 1812 e obteve grande apoio. Fernando VII se viu obrigado a prestar juramento à Constituição.

Assim começou um período conhecido como Triênio Liberal. Durante três anos, o rei compartilhou o poder com um governo liberal que defendia o respeito às liberdades consagradas na Constituição e promovia algumas reformas, como a supressão da Inquisição.

Entretanto, Fernando VII conspirou nas sombras contra os liberais e conseguiu que um exército francês, conhecido como os “Cem Mil Filhos de São Luís” e enviado pelo rei Luís XVIII de Bourbon, interviesse na Espanha em 1823. A resistência liberal foi derrotada em 1º de outubro de 1823 e Fernando VII restaurou o absolutismo na Espanha.

A década sinistra (1823–1833)

Os últimos dez anos do reinado de Fernando VII foram chamados pelos liberais de Década Sinistra. Por decreto, o rei anulou toda a legislação do Triênio Liberal e iniciou um novo período absolutista.

Essa fase foi caracterizada pela repressão contra os liberais e por tentativas de um levante militar contra o rei, o que levou Fernando VII a manter na Espanha os “Cem Mil Filhos de São Luís”, que haviam chegado da França em 1823.

Por outro lado, a perda definitiva da maioria das colônias americanas reduziu os gastos militares (que até então haviam sido orientados para as guerras contra os independentistas). A economia alcançou um grau de equilíbrio orçamentário graças a uma reforma do Tesouro.

Em virtude da morte, sem deixar descendentes, da terceira esposa de Fernando VII em 1829, ele se casou com sua sobrinha María Cristina de Borbon. Pouco antes do nascimento de sua filha primogênita, promulgou a Pragmática Sanção, que aboliu a lei Sálica que proibia o acesso das mulheres ao trono. Assim, quando Isabella de Bourbon nasceu, em outubro de 1830, o bebê Carlos, irmão do rei e até então seu sucessor, foi impedido de assumir o trono.

Fernando VII morreu em 29 de setembro de 1833. Foi sucedido por sua filha Isabella II, mas, durante sua menoridade, sua mãe, Maria Cristina de Bourbon (1833–1840), e o general Baldomero Espartero (1840–1843) governaram como regentes. Os partidários do príncipe Carlos iniciaram então uma série de insurreições que levaram à primeira Guerra Carlista entre os isabelinos e os carlistas. Nesse conflito, os liberais apoiaram o lado isabelino.

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Referências

• Britannica, Encyclopaedia (2023). Ferdinand VII. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/ 
• Castells, I. & Moliner, A. (2000). Crisis del Antiguo Régimen y Revolución Liberal en España (1789-1845). Ariel.
• La Parra, E. (2018). Fernando VII. Un rey deseado y detestado. Tusquets.
• La Parra, E. (s.f.). Fernando VII. Real Academia de la Historia. https://dbe.rah.es/