Revolução Francesa

Vamos explicar o que foi a Revolução Francesa, suas causas e consequências. Sua organização social e os grupos revolucionários.

O que foi a Revolução Francesa?

A Revolução Francesa foi um processo de transformação social e política que teve início em 1789 e terminou por volta de 1799. Começou como uma revolta dos setores burgueses, nobres e populares contra a monarquia absolutista e contra os privilégios da nobreza na França. Com o passar dos anos, transformou-se em um período de conflitos violentos não só contra os partidários do absolutismo, mas também entre diferentes facções dentro do movimento revolucionário.

A Revolução Francesa foi influenciada pelas ideias do Iluminismo e do liberalismo, bem como por circunstâncias econômicas e sociais, e teve um impacto político e ideológico tão grande que influenciou episódios revolucionários em outros países (como na América Latina) e é frequentemente considerada o início da Era Contemporânea.

Entre os aspectos mais importantes da Revolução Francesa estão a abolição do feudalismo, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a elaboração de uma constituição e a instauração de uma república. Também foram importantes a formação de clubes políticos, a implementação de medidas contra os privilégios da nobreza e do clero e a onda de violência que levou à decapitação do rei (Luís XVI) e da rainha (Maria Antonieta).

• Vaje também: Monarquias centralizadas

A sociedade francesa antes da revolução

Antes da Revolução, a sociedade francesa era composta por três ordens, chamadas de estados:

• Primeiro estado. Era composto pelo clero, tanto o alto (de origem nobre) quanto o baixo (de origem plebeia). Não pagava impostos e recebia dos camponeses um dízimo ou contribuição, que consistia em 10% de suas colheitas. A educação era oferecida e controlada pela Igreja, que também podia censurar publicações.
• Segundo estado. Era formado pela nobreza, que possuía terras e cujos privilégios eram hereditários. Eles também não pagavam impostos e, em vez disso, recebiam tributo senhorial dos camponeses (manso senhorial). Além disso, ocupavam cargos administrativos e na corte.
• Terceiro estado. Também chamado de “estado comum”, era formado pela burguesia (comerciantes, banqueiros, profissionais liberais, intelectuais), pelo campesinato (pequenos proprietários de terras, arrendatários ou meeiros) e pelos artesãos urbanos (às vezes agrupados em guildas). Pagavam impostos e não tinham poder e direitos políticos.

O primeiro e o segundo estado compreendiam uma casta privilegiada que representava cerca de 3% da população. O terceiro estado representava cerca de 97% da população, mas tinha de sustentar os outros dois estados com seus impostos. Entretanto, o terceiro estado não tinha representação para decidir sobre a política tributária, pois os Estados Gerais (assembleias convocadas pelo rei para que os três estados pudessem se pronunciar separadamente sobre questões fiscais) não eram convocados desde 1614.

A organização política antes da revolução

A ordem social e política na França antes da revolução era chamada de Antigo Regime. Além de ser dividido em três ordens ou estados, o Antigo Regime era organizado em uma monarquia absoluta, cujo rei, Luís XVI, concentrava o poder político e governava “por direito divino”, legitimado pelo alto clero.

Os cargos administrativos e da corte eram geralmente ocupados por setores da alta nobreza. Luís XVI, junto com a rainha consorte, Maria Antonieta, e os cortesãos, exibiam sua opulência em seu palácio em Versalhes, enquanto o estado comum tinha de sustentar a nobreza, o clero e a monarquia com seus impostos.

A burguesia (que integrava o terceiro estado) era geralmente instruída, influenciada pelas ideias do Iluminismo e do liberalismo e detinha poder econômico. Por causa disso, almejava ganhar influência política para decidir sobre questões fiscais e, finalmente, diminuir os privilégios da nobreza, substituir o absolutismo por formas democráticas de governo e promover suas atividades econômicas em detrimento das estruturas feudais do Antigo Regime. Os camponeses e a plebe urbana, que suportavam o peso da carga tributária, também almejavam mudanças sociais.

Causas da Revolução Francesa

As causas que desencadearam a Revolução Francesa foram diversas. Entre elas, destacam-se as seguintes:

• As mudanças na estrutura social. A sociedade do Antigo Regime ainda estava amplamente ligada ao feudalismo, um sistema implementado desde a Idade Média no qual os nobres eram proprietários de terras cultivadas por servos ou arrendatários. Havia também direitos senhoriais pelos quais os nobres podiam cobrar tributos e pedágios de camponeses e pequenos proprietários de terras, e a Igreja cobrava o dízimo.
  Mas a vida urbana e a expansão do comércio aceleraram o crescimento de uma nova elite econômica, formada por comerciantes, banqueiros e profissionais (a burguesia), que começou a aspirar a direitos políticos. Também houve uma presença crescente de artesãos e da população pobre na cidade, que, às vezes, podiam receber educação e participar politicamente lendo jornais ou frequentando clubes. No campo, as técnicas e tecnologias tradicionais do feudalismo impediam a adaptação à crescente demanda por alimentos.
• O crescimento da população. A sociedade francesa havia alcançado uma melhor qualidade de vida, mesmo entre os plebeus que, em alguns casos, tinham acesso à educação. A redução da taxa de mortalidade e o aumento da expectativa de vida levaram a um aumento significativo da população, que chegou a 26 milhões em 1789, tornando a França o país mais populoso da Europa. A crescente demanda por alimentos tornou-se difícil de ser atendida, especialmente quando uma colheita ruim atingiu o campo em 1789.
• A expansão do pensamento iluminista. Naqueles anos, ganhou força um movimento cultural e intelectual chamado Iluminismo, que considerava que a única forma de explicar o mundo era o uso da razão, e possibilitava “iluminar” a verdade onde antes prevalecia a escuridão da ortodoxia religiosa.
  As ideias do Iluminismo (como as obras de Montesquieu, Voltaire e Rousseau) influenciaram a burguesia e até mesmo a nobreza, questionando o “direito divino” de governar que os monarcas absolutos (como Luís XVI) se arrogavam. Em contrapartida, propuseram mecanismos equilibrados de governo, com base na divisão de poderes, na formulação legal de direitos e obrigações e no princípio da soberania nacional.
• A crise econômica. Entre 1788 e 1789, uma crise econômica se agravou como resultado de dois eventos: a dívida contraída pela coroa francesa como resultado de sua participação na Guerra da Independência dos Estados Unidos (1775-1783), que aprofundou os problemas financeiros pelos quais o reino já estava passando; e uma sucessão de geadas e colheitas ruins, especialmente em 1788 e 1789. Tudo isso levou à escassez de alimentos, ao aumento dos preços da farinha e do pão, ao declínio da atividade comercial, ao empobrecimento, ao desemprego e à instabilidade social. O rei tentou aumentar a carga tributária, mas foi forçado a convocar os Estados Gerais, com representação do clero, da nobreza e do terceiro estado.

O começo da Revolução Francesa

Quando os Estados Gerais se reuniram em Versalhes em maio de 1789, os representantes do terceiro estado e da nobreza exigiram mudanças no sistema de votação, mas elas foram rejeitadas. Em 17 de junho, os representantes do terceiro estado se autoproclamaram a Assembleia Nacional, o que significou um desafio institucional à monarquia.

O rei ordenou que o salão onde a Assembleia Nacional estava se reunindo fosse fechado, então ela se mudou para um campo de jogo de bola e seus membros juraram permanecer unidos até que uma constituição fosse proclamada. Juntaram-se a eles alguns nobres e membros do baixo clero. Pouco tempo depois, eles formaram uma Assembleia Nacional Constituinte.

O rei mobilizou tropas em Paris e Versalhes e decidiu demitir seu ministro das finanças, Jacques Necker, por considerá-lo muito tolerante com o terceiro estado. Em 14 de julho de 1789, o povo de Paris reagiu a esses eventos saindo às ruas em apoio à Assembleia Nacional Constituinte. Em um confronto que durou algumas horas, eles conseguiram tomar a Bastilha, uma fortaleza parisiense que funcionava como prisão e depósito de armas e também era um símbolo da monarquia.

Esse episódio foi seguido por revoltas leais à Assembleia Nacional Constituinte em diferentes partes da França, pela queima de títulos que consagravam direitos senhoriais em áreas rurais, pela abolição de privilégios feudais (em 4 de agosto) e pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (em 26 de agosto). Por esse motivo, o dia 14 de julho tornou-se a data simbólica do início da Revolução Francesa e, desde 1880, é comemorado como o Dia Nacional da França.

As fases da Revolução Francesa

O processo revolucionário durou cerca de dez anos e passou por várias fases:

• A Assembleia Nacional Constituinte (1789-1791). Durante essa fase, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi promulgada, estabeleceu-se a constituição civil do clero (junto a outras medidas contra os privilégios da Igreja) e teve início a discussão para a elaboração de uma constituição. Na assembleia, duas tendências foram distinguidas, localizadas em diferentes áreas do salão: enquanto que à direita estavam os partidários do Antigo Regime, à esquerda estavam os partidários de reformas profundas.
  Além disso, formaram-se clubes e grupos políticos para exercer pressão, como os Jacobinos e os Cordeliers (ambos com tendências republicanas). O rei tentou fugir e foi feito prisioneiro. Quando a Constituição foi votada em 1791, Luís XVI foi forçado a fazer um juramento e formou-se uma monarquia constitucional.
• A Assembleia Legislativa e a monarquia constitucional (1791-1792). Uma vez que a Constituição que estabelecia a divisão de poderes foi jurada, a Assembleia Nacional Constituinte se dissolveu e a Assembleia Legislativa foi formada. Nessa fase, as divergências entre dois grupos foram importantes:
  • De um lado, os jacobinos (representados por profissionais e pequenos proprietários de terra com influência nos setores populares, que aspiravam a mudanças radicais, como o fim da monarquia e a fundação de uma república com sufrágio universal masculino).
  • Por outro lado, os girondinos (porta-vozes da alta burguesia, que aspiravam a mudanças moderadas, como limitar o poder real sem aboli-lo ou restringir o sufrágio). Também foi travada uma guerra contra a Áustria e a Prússia (mais tarde aliada a outras nações), que haviam conspirado contra Luís XVI para restaurar o absolutismo na França.
• A Convenção (1792-1795). Em 10 de agosto de 1792, houve uma insurreição em Paris que envolveu um ataque ao Palácio das Tulherias, onde o rei estava hospedado. Foi liderada por Georges-Jacques Danton e levou à destituição do rei. Em 20 de setembro, formalizou-se a abolição da monarquia e o estabelecimento da república, que governou por meio de uma Convenção e um Comitê de Salvação Pública, e adotou oficialmente o lema “liberdade, igualdade, fraternidade”. Compunha-se de setores identificados como Gironda (moderados), Planície (centro) e Montanha (principalmente jacobinos).
  Em 1793, Luís XVI e Maria Antonieta foram executados na guilhotina, acusados de conspirar contra a república. Em seguida, sob o governo do jacobino Maximilien Robespierre no Comitê de Salvação Pública, teve início um período conhecido como “O Terror”, no qual milhares de pessoas foram guilhotinadas sob a acusação de apoiarem a contrarrevolução. Em 1794, uma revolta de setores moderados contra Robespierre pôs fim à sua vida, sendo também executado por guilhotina.
• O Diretório (1795-1799). A Convenção adotou uma nova Constituição em 1795 (ano III da república, pois o governo revolucionário havia começado a contar os anos a partir da proclamação da república), que substituiu o sufrágio universal masculino pelo sufrágio censitário, e formou um Diretório para substituir a Convenção. Durante seus anos de governo, o Diretório enfrentou setores monarquistas (que buscavam restaurar a monarquia) e setores jacobinos (que buscavam medidas mais radicalizadas). Em assuntos militares, destacou-se o general Napoleão Bonaparte, que foi bem-sucedido em várias campanhas a serviço da república.

Para considerar: O processo revolucionário terminou quando, após uma série de revoltas na França, Napoleão Bonaparte retornou ao país em 1799, e liderou um golpe de Estado estabelecendo um Consulado (1799-1804) e promulgou uma nova constituição que lhe permitiu concentrar o poder político. Em 1804, foi coroado imperador.

Consequências da Revolução Francesa

Entre as principais consequências da Revolução Francesa estão as seguintes:

• A abolição dos privilégios feudais e da servidão pessoal, que teve efeitos duradouros na França após sua promulgação em 1789 e permitiu a modernização política e econômica da nação, apesar das reações absolutistas que se seguiram.
• A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), cujos princípios influenciaram as constituições redigidas na França e em outras nações no final do século XVIII e início do século XIX, é a precursora das políticas de direitos humanos. Entre outros enunciados, estabeleceu que todos os homens nascem livres e iguais (não mencionou as mulheres), têm direito natural à liberdade, à propriedade e à segurança, cuja soberania reside na nação, entre outros. Esse documento, por sua vez, foi inspirado no Iluminismo, no liberalismo e na Constituição dos EUA (redigida em 1787).
• Alguns símbolos da revolução e da república, como a cocarda tricolor e o hino La Marseillaise, se tornaram símbolos da nação francesa até hoje.
• O Código Napoleônico, que foi o primeiro código civil moderno e, embora tenha sido criado em 1804, codificou grande parte da legislação desenvolvida durante os anos da revolução (incluindo a abolição do feudalismo e dos direitos de propriedade) e teve efeitos duradouros na Europa.
• A inspiração das revoluções de 1830 e 1848, bem como de outras experiências revolucionárias e republicanas na França e no mundo, embora as transformações políticas da Revolução Francesa tenham sido frustradas após a coroação de Napoleão como imperador (1804) e a restauração absolutista (1815).

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Referências

• Bergeron, L., Furet, F. & Koselleck, R. (2011). La época de las revoluciones europeas 1780-1848. Siglo XXI.
• Britannica, Encyclopaedia (2022). French Revolution. Encyclopedia Britannica. Britannica
• Davies, P. (2014). La Revolución francesa. Una breve introducción. Alianza.
• Vovelle, M. (2000). Introducción a la historia de la Revolución francesa. Crítica.