Despotismo esclarecido

Vamos explicar o que foi o despotismo esclarecido e quais eram suas características gerais. Além disso, suas consequências e os principais monarcas esclarecidos.

O que foi o despotismo esclarecido?

O despotismo esclarecido (também chamado de despotismo benevolente ou absolutismo ilustrado) foi um modelo de governo que surgiu na Europa na segunda metade do século XVIII. Sua particularidade era que combinava o absolutismo do Antigo Regime com as ideias filosóficas do Iluminismo, como a fé na razão.

O pensamento político do despotismo esclarecido foi resumido na frase “Tudo para o povo, mas sem o povo”. Isso implicava a implementação de reformas concebidas para o bem-estar da população, mas conduzidas pelo monarca e seus ministros. Dessa forma, tratava-se de um modelo paternalista e governo. Alguns dos principais monarcas iluministas foram Frederico II da Prússia, Carlos III da Espanha, Catarina II da Rússia, Gustavo III da Suécia e Maria Teresa e José II da Áustria.

Os monarcas esclarecidos e seus ministros de confiança promoveram reformas sociais e administrativas, incentivaram a modernização das cidades, patrocinaram a arte e a ciência e promoveram a educação de seus súditos e a tolerância religiosa. Isso não significou, porém, uma renúncia aos privilégios aristocráticos ou uma diminuição da divisão social. Também não contribuíram para a instauração de uma ordem republicana, pois os representantes do despotismo esclarecido se opunham à ideia de que o povo deveria governar a si mesmo, como propunham outros filósofos esclarecidos.

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Origem do despotismo esclarecido

O despotismo esclarecido começou na Europa em meados do século XVIII como resultado da disseminação das ideias iluministas. As ideias iluministas, que surgiram no final do século XVII e se consolidaram no século XVIII, baseavam-se na fé na razão humana para alcançar o conhecimento e no progresso como forma de superar as dificuldades sociais.

Um dos fundamentos do Iluminismo foi a crítica ao Absolutismo, ou seja, ao regime monárquico vigente em vários países europeus (como a França), no qual o rei concentrava o poder e governava “por direito divino”. Muitos filósofos iluministas rejeitavam os privilégios aristocráticos, defendiam a existência de direitos naturais comuns a todos os seres humanos e afirmavam a centralidade da razão na tomada de decisões que promovessem a felicidade dos indivíduos.

No entanto, essas críticas ao regime absolutista não propunham mudanças violentas e revolucionárias, mas objetivavam uma mudança paulatina das estruturas sociais e administrativas com o intuito de construir uma sociedade mais moderna e racional.

Alguns pensadores do Iluminismo adotaram posições constitucionais ou liberais, e as ideias iluministas influenciaram processos de mudança política, como a independência dos Estados Unidos em 1776 e a Revolução Francesa em 1789. No entanto, prevaleceu a ideia de progresso gradual que influenciou alguns monarcas e dignitários europeus interessados em promover reformas orientadas pelo uso da razão.

Desta forma, surgiu uma série de regimes durante a segunda metade do século XVIII que hoje são considerados representantes do despotismo esclarecido. Foi a combinação de absolutismo e o caráter iluminista dos monarcas ou dos ministros que os assessoravam que motivou alguns historiadores alemães do século XIX a adotarem o termo “despotismo esclarecido”.

Características do despotismo esclarecido

Embora o Iluminismo tenha sido especialmente influente sobre a burguesia, o despotismo esclarecido foi o resultado da adoção de ideias iluministas por alguns aristocratas e monarcas. Os princípios do despotismo esclarecido foram implementados a partir de meados do século XVIII em várias monarquias europeias, como Prússia, Rússia, Espanha, Portugal e Áustria.

Na França, onde as ideias iluministas eram particularmente fortes, a fraqueza dos monarcas da época impediu a implementação das medidas iluministas. A permanência do absolutismo do Antigo Regime levou, em 1789, à eclosão da Revolução Francesa, que foi fortemente influenciada pelo pensamento iluminista.

O despotismo esclarecido consistia em uma política de reforma e modernização orientada a assegurar o bem-estar do povo, o que era considerado uma obrigação dos monarcas e aristocratas. Tratava-se de uma visão paternalista da ordem política, em que o rei e seus ministros deveriam tomar decisões para melhorar as condições de subsistência de seus súditos.

Entretanto, as reformas iluministas também visavam a aprimorar a administração do Estado para aumentar a disponibilidade de recursos, expandir o Estado e transformá-lo em uma grande potência. Do mesmo modo, os privilégios da nobreza e do clero não foram eliminados, embora algumas vezes tenham sofrido limitações.

Resumidamente, a modernização implementada pelo despotismo esclarecido na segunda metade do século XVIII consistiu em:

• Promover as artes e as ciências.
• Fortalecer a educação dos súditos.
• Tolerar a religião.
• Maior respeito por determinadas liberdades civis, como a liberdade de imprensa.
• Criar sociedades econômicas (para aplicar o conhecimento ao desenvolvimento econômico).
• Reformar a administração pública.
• Limitar os privilégios da nobreza e do clero (especialmente impostos).
• Criar academias e sociedades científicas.
• Modernizar as cidades.

Consequências do despotismo esclarecido

O despotismo esclarecido ajudou a modernizar e consolidar o poder de algumas monarquias e deu um importante impulso à ciência e às artes na Europa. Além disso, contribuiu para a disseminação das ideias iluministas que começaram a ser enunciadas no final do século XVII.

As ideias iluministas foram difundidas por filósofos e representantes do despotismo esclarecido. Isso promoveu a adesão de setores aristocráticos e, sobretudo, burgueses a conceitos derivados do Iluminismo e próximos do pensamento liberal e democrático, como a soberania do povo, a ordem constitucional e o fim dos privilégios e da desigualdade social.

O despotismo esclarecido mostrou suas limitações quando alguns dos setores menos favorecidos pela ordem monárquica tradicional fizeram uso dos métodos e dos fundamentos intelectuais do Iluminismo para promover mudanças políticas e ideias semelhantes ao constitucionalismo, ao republicanismo e ao liberalismo. Dessa forma, começou a haver uma rejeição a qualquer tipo de absolutismo ou despotismo.

O exemplo mais claro foi a Revolução Francesa de 1789, que foi dirigida contra o regime absolutista de Luís XVI (ainda que suas causas fossem múltiplas) e levou à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, inspirada nos princípios do Iluminismo.

Por outro lado, o projeto de alguns monarcas esclarecidos foi interrompido pelos diferentes interesses ou personalidades de seus sucessores e pelas guerras que se seguiram à Revolução Francesa, que opuseram as tropas revolucionárias e o exército de Napoleão Bonaparte a uma série de coalizões de monarquias europeias.

Principais monarcas esclarecidos

Os principais monarcas esclarecidos foram:

• Frederico II da Prússia (1740–786)
• José I de Portugal (1750–1777)
• Carlos III da Espanha (1759–1788)
• Catalina II da Rússia (1762–1796)
• Gustavo III da Suécia (1771–1792)
• Maria Teresa (1740–1780) e José II da Áustria (1780–1790)

Geralmente, esses monarcas tinham ministros que também professavam ideias iluministas. Entre eles, destacam-se o Marquês de Esquilache, o Marquês de Ensenada, o Conde de Campomanes e o Conde de Floridablanca, na Espanha, e o Marquês de Pombal, em Portugal.

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Referências

• Beales, D. (2005). Enlightenment and Reform in 18th-Century Europe. Tauris.
• Domínguez Ortiz, A. (2005). Carlos III y la España de la Ilustración. Alianza.
• Duignan, B. (2023). Enlightenment. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/
• Hunt, L., Martin, T. R., Rosenwein, B. H. & Smith, B. G. (2016). The Making of the West. Peoples and Cultures. 5th edition. Bedford/St. Martin’s.